DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1551390947); Raquel
de Oliveira
(NB: 2037071536,
CPF: 130*****77,
Protocolo:
1607690386); Hozana Pereira do Nascimento (NB: 2055696143, CPF: 137*****45,
Protocolo: 494719863); Tatiane Cipriano de Araujo (NB: 2049677612, CPF: 095*****06,
Protocolo: 291864553); Williene Farias de Araujo (NB: 2076255880, CPF: 703*****73,
Protocolo: 1923551556); Joao da Trindade Moreira (NB: 1002179073, CPF: 761*****59,
Protocolo:
1769255771,
Representante
Legal:
Francisca
Valdivino
Moreira,
CPF
000*****00); Reginaldo Custodio Vieira (NB: 5472389107, CPF: 113*****09, Protocolo:
1827539127); Marta Solange Zapata Costa (NB: 7141289691, CPF: 602*****68, Protocolo:
54200787); Marceliana dos Santos Silva (NB: 2052304058, CPF: 704*****79, Protocolo:
1374637054); Silvia de Oliveira Silva (NB: 2046648212, CPF: 065*****77, Protocolo:
1663220038); Joseane Lima da Silva (NB: 2055699320, CPF: 134*****06, Protocolo:
1311837128); Daniele Maria de Sales (NB: 2052304066, CPF: 110*****23, Protocolo:
593413836); Josenilda Barbosa Coelho (NB: 2049675210, CPF: 094*****76, Protocolo:
1174701580); Elayne Izaias da Silva (NB: 2022550808, CPF: 162*****50, Protocolo:
1253759949); Ana Paula de Lima Soares (NB: 2037071013, CPF: 708*****37, Protocolo:
616942554); Joseane
Guilherme dos Santos
(NB: 2052303876,
CPF: 099*****70,
Protocolo: 2132102892); Sebastiana da Silva Santos (NB: 2046647720, CPF: 145*****58,
Protocolo: 962629438); Juliana Fernandes da Silva (NB: 2055698677, CPF: 116*****71,
Protocolo:
1778773425);
Raimundo
Bortolini (NB:
7135068786,
CPF:
425*****87,
Protocolo: 850937833); Ancilia Valdevino da Silva (NB: 2028985849, CPF: 703*****40,
Protocolo: 867083963); Silvano Gregorio dos Santos (NB: 1065404392, CPF: 105*****37,
Protocolo: 1249510266);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014248885202518. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL acondicionada em garrafões de 20 litros,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logistica
(SIASGnet - 30/10/2025) 510677-57202-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 35014.401963/2024-38.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratado e repactuação de preços com base na convenção
coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 31/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.640.921,08. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 35014.045695/2023-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando
o valor mensal do contrato de r$ 10.377,43 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e
quarenta e três centavos) para r$ 10.699,31 (dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e
trinta e um centavos).. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.566,88. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167310/2023-33.
INEXIGIBILIDADE Nº 90255/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E
I. CONTRATADO: 05.002.419/0001-04 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA/SP (SAEAN). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTOS (UNIDADE CONSUMIDORA: 13351-01) - PARA A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE I/GERÊNCIA
EXECUTIVA: PIRACICABA/SP
E
UNIDADE A
ELA
SUBORDINADA AGÊNCIA DE ARTUR NOGUEIRA/SP. CONTRATO DE ADESÃO Nº 19/2024,
POR TEMPO INDETERMINADO, DATA DO INÍCIO DESTE APOSTILAMENTO 01/05/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 E ART. 109, DA MESMA
LEI. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE570124: 01/05/2025 A 30/04/2026. VALOR MENSAL
REESTIMADO PARA R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); VALOR TOTAL
REESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE
ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 35059.000787/2011-80.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão no
escopo contratual dos serviços de demolição e reconstrução da laje de acesso principal ao
imóvel, decorrente das patologias observadas após a retirada do piso e contrapiso existentes
sobre a laje; bem como a necessidade de alteração da rampa lateral direita à entrada principal
da agência, a fim de atender à declividade exigida na norma abnt nbr 9050/2020. Alteração dos
prazos de execução e vigência do contrato 01/2024 para que os serviços supracitados sejam
realizados.. Vigência: 29/10/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
915.291,86. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Processo nº 35097.002220/2006-24. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda de
Imóvel que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Waldomyr GonçalvesM,
constituído pelo Lote 04, do Quarteirão 14, com área de 360,00m², da Cidade Satélite do
Barreiro, em Belo Horizonte/MG, cuja descrição e caracterização encontram-se na transcrição
nº 22.637, folha nº 32, livro nº 3-T do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo
Horizonte/MG, inscrito
no Cadastro
Municipal nº
200014.004.0012. OUTORGANTE
VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-
40, representado pela Gerente-Executiva do INSS Belo Horizonte/MG, Sra. Vanessa Carvalho
Rodrigues. OUTORGADO COMPRADOR: Waldomyr Gonçalves, CPF nº XXX.635.XXX-XX.
LAVRATURA: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e
Tabelionato de Notas do Distrito do Barreiro em Belo Horizonte/MG, em 02/07/2025, às fls.
156, do livro 135-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 738.010,20 (setecentos e trinta e oito mil, dez
reais e vinte centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 10º Ofício de Registro de Imóveis de
Belo Horizonte/MG, matrícula nº 10438, livro nº 2, averbação R-3-10438, em 02/09/2025.
Matéria conferida e ajustada pela CPGI
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Processo n° 35014.369169/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre a Gerência
Executiva em
Montes Claros, CNPJ Nº
29.979.036/0108-80, e o
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Japonvar, CNPJ 02.933.541/0001-06, ao Acordo de Cooperação
nº 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão assinado pela Gerência Executiva do
INSS em Montes Claros e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, processo
de adesão nº 35014.369169/2023-10, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em
09/11/2023, com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de
2022, bem como na Cláusula Nona do Termo de Adesão, em razão da inatividade da
entidade aderente
por período superior a
três meses, sem
apresentação de
requerimentos ou justificativas, o que configura descumprimento das obrigações
assumidas, especialmente das metas previstas no Plano de Trabalho (item 4.1).
DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da publicação no DOU;
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025
SIGNATÁRIO: Gerente-Executivo do INSS em Montes Claros, Wilson Rocha da Silva.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 09013.000018/2021-70.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajustar a
taxa de ocupação do contrato nº 28/2022, conforme o ipca de 5,17%, bem como reajustar
os valores da refeição e da sobremesa, conforme o ipca "alimentação fora do domicílio" de
8,24%, referentes ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência:
21/11/2022 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.525,82. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979843, Nº Processo:
25000148254202503, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO CNPJ nº
88450234000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 953.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.250,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000306, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/10/2025 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOCELIO NISSEL CUNHA CPF nº ***.464.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979576, Nº Processo:
25000138708202520, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CNPJ nº
15180961000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000286, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255147, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA ROMILDA TAVARES MALTEZ CPF nº ***.117.305-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978973, Nº Processo: 25000133310202505, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII CNPJ nº
89286249000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 501,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura:
28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: WALDEMIR CERETTA CPF nº ***.344.140-**.
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