DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 149/2024 - Processo nº 25000.054527/2025-41,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Amaury Prado
Gonçalves CPF ***.433.812-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 23.070,84
(vinte e três mil setenta reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de
outubro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 305/2025 - Processo nº 25000.098268/2025-61, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Isac Marques da Silva Filho,
CPF: ***899.873-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer Técnico nº 1936/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 7.384,18 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), atualizado até
o mês de maio de 2025, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Caroline Endo Ougo Tavares
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 312/2025 - Processo nº 25000.102721/2025-41, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Moises Samuel Goncalves
Oliveira, CPF: ***784.826-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada 
mediante 
Parecer
Técnico 
nº 
3961/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,0044741890, no
montante de R$ 6.773,90
(seis mil
setecentos e setenta e três reais e noventa centavos), atualizado até o dia 20 de dezembro
de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do
documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
Caroline Endo Ougo Tavares
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181436/2025-88.
Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde, localizado no Estado de Tocantins (SEMS/TO - UASG
250039), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 990.435,60. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181253/2025-62.
Pregão Nº 90406/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços contínuos de apoio
administrativo para dar
suporte
à
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, localizado no estado do Acre (SEMS/AC
- UASG 250012), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 308.241,70. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 25000.164908/2022-95.
Pregão. Nº 90336/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S .
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2025 até
01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.856,00. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2021
UASG Nº 25022 CONVENENTES: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
CNPJ: 19.152.814/0001-70- Nacional Serviços Integrados LTDA, Processo: 25014.001715/2020-
11. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o contrato
administrativo nº 03/2021 celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão (SEMS/MA) e a empresa Nacional Serviços Integrados LTDA, cujo objeto é
a prestação de serviços continuados de recepcionista e técnico em secretariado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: art.
79, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/10/2025. São Luís/MA, 31/10/2025 -
EDMILSON UTTA DE CASTRO, Chefe do Serviço de Logística Administrativa Substituto da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão - SELOA / M A
EDMILSON UTTA DE CASTRO
Chefe do Serviço de Logística Administrativa Substituto da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Maranhão - SELOA/MA
29 DE OUTUBRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25014.000991/2021-35.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o
prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por
12 (doze)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 02/02/2027, nos
termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 199.811,52. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25015.000245/2024-84.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.
14.133, de 2021 e reajustar o valor contratual. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.983,56. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408007764202569. Objeto: Insumos para ortopedia - prótese de
joelho e quadril. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 250105-00001-2025NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 25410.004509/2022-44.
Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 136/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.023.107,96. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 151/2024.
Nº Processo: 25410.003458/2024-03.
Inexigibilidade. Nº 556/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.674.311,06. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 189/2024.
Nº Processo: 25410.013442/2023-10.
Pregão. Nº 91068/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 189/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/11/2025 até 29/11/2026, nos termos do art.107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.700,80.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91200/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009670202476. Objeto: Aquisição de Grampeadores e
Trocartes ( PROCESSO: 25410. 009670/2024-76 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
31/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91200-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/11/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 29/10/2025) 250052-00001-2025NE000068