DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100126
126
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato nº 17/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de
água potável em carro pipa tipo toco, para abastecimento de reservatórios de água nas
aldeias indígenas do Polo Base de Arame/MA, Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula
Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25048.001170/2023-91.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.461,41. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25048.000811/2022-17.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.043,84. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001002202567. Objeto: Aquisição de filtros de barro com
vela de cerâmica dotada de carvão ativado e prata coloidal, visando eliminar bactérias,
protozoários e outras impurezas da água, promovendo a melhoria da qualidade da água
consumida pelas comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90026-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25039.000306/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 21/2022, que tem por objeto prestação de serviço de transporte
fluvial de cargas diversas para suprir as demandas do DSEI/MRSA. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.544,80. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001483202511. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, cozinheiro e lavadeira para unidades OBJETO: de abrangência do
DSEI/MGES nos municípios de Governador Valadares/MG e Ladainha/MG.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 257049
Nº
Processo:
25061000871202504.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para conclusão das obras de reforma e ampliação de Módulos Sanitários
Domiciliares - MSD's na Aldeias Traíra, Vila Nova, Juí e Kwaiari, localizadas no Município de
Humaitá/AM e nas Aldeias Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca, localizadas no
Município de Manicoré/AM, todas pertencentes ao Polo Base de Humaitá, adstrito ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 30/10/2025) 257049-00001-2025NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Nº 4/2025
Processo Administrativo: 33910.023621/2025-14. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e AP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS - SO C I E DA D E
SIMPLES UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 55.081.563/0001-43. Objeto: Fornecimento, pela
compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de
vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações
fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às
disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência:
60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.
N. 005/2025
Processo Administrativo: 33910.031428/2019-17. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e BCI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ:
19.240.452/0001-79. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização
da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas
administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com
seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998.
Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse
extrato no Diário Oficial da União.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25351.928651/2022-21.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133,
de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da
reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro
de 2024.
em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de
custos e formação de preços vinculada ao contrato:
redução de 20% na alíquota de recolhimento do inss sobre o faturamento bruto, que passou
dos atuais 4,5% para 3,60%;
inclusão no módulo 2.2 da planilha de custos e formação de preços, do proporcional de 25% da
alíquota da contribuição social ao inss prevista nos incisos i e iii do caput do art. 22 da lei
8.212/1991, o que totalizou 5%.. Vigência: 28/10/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.451.418,48. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1662/25. Pregão Eletrônico nº 707/25. Data da Homologação: 10/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 2.846.276,71
(dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta
e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92
DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.,
46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE
DISTR
DE
NUTRI,
CORREL
E
PROD
MEDICOS.,
31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 30.153.811/0004-36 GUERBET IMAGEM
DO BRASIL., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.,
05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-
54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS ESPECIAIS.
Processo nº 1149/25. Pregão Eletrônico nº 492/25. Data da Homologação: 22/09/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Agulha,canulas,curativos e outros). Valor
total: R$ 1.595.410,56 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dez reais
e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.304.672/0001-34
MEDICONE
PROJETOS E
SOLUCOES
P/IND.
E A
SAUDE
LTDA.,
93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA
FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA., 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.,
42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 37.931.064/0001-16
LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.,
23.139.891/0001-67 BTG COMERCIAL CIRURGICA
LTDA., 10.824.074/0001-04 AN E LO
SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.403.238/0001-11 AMED S/A .,
06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
Processo nº 1700/25. Pregão Eletrônico nº 716/25. Data da Homologação:13/10/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Sondas, drenos e outros). Valor total: R$
511.851,84 (quinhentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 54.134.185/0001-56
AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .,
10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.,
07.108.742/0001-84
LIFECOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA.
Processo nº 1756/25. Pregão Eletrônico nº 723/25. Data da Homologação: 13/10/2025.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 388.666,80
(trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas:
94.811.510/0001-92 DIPROHL
COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSP.LTDA., 09.944.371/0003-68 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 1775/25. Pregão Eletrônico nº 731/25. Data da Homologação: 14/10/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 414.701,79
(quatrocentos e quatorze mil, setecentos e um reais e setenta e nove centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.910.022/0001-70 UNIÃO FARMA CO M E R C I A L
LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.,
06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
02.816.696/0001-54
PONTAMED
FARMACÊUTICA
LTDA.,
01.640.262/0001-83
CITOPHARMA
MANIPULACAO
DE
MEDICAMENTOS ESPECIAIS.
Processo nº 765/25. Pregão Eletrônico nº 350/25. Data da Homologação: 13/10/2025. Objeto:
Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 315.150,48 (trezentos e quinze mil, cento
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.919.905/0001-63 BEST HYDRO COMERCIAL LTDA.,
52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 37.014.740/0001-97 MAPLE
COMERCIO E SERVIÇOS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FE R R AG E M . ,
36.469.275/0001-16 SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR
ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.
Fechar