DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100191
191
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003311/2025-87.
Pregão Nº 90198/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de manutenção e
recuperação rodoviária na rodovia BR-153/RS, segmento do km 367,80 ao km 431,00 e do
km 0,00 ao km 8,70, com extensão total de 71,90 km, por meio do plano anual de trabalho
e orçamento, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
30/04/2029. Valor Total: R$ 62.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 321/2022 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001442/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a rescisão contratual amigável do contrato nº 10
00321/2022, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul /
DNIT, conforme consta no processo administrativo 50610.001442/2022-87. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90338/2025-10 - UASG 393012
A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme
consta no processo nº 50610.005014/2025-76, foi a empresa ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. -
CNPJ Nº: 00.061.493/0001-70, com o valor de R$ 58.000.000,00 (Cinquenta e oito milhões de
reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação,
a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.
29 de outubro de 2025.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional no Estado do RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
Número do Contrato: Tpeu N° 009 Ro-Pvh/2025.
Processo nº: 50622.002980/2023-31..
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado
Pela Superintendência Regional No Estado de Rondônia.
Cnpj do Permissor: 04.892.707/0001-00.
Permissionária: Lira Comércio de Veículos Ltda
Cnpj da Permissionária: 38.079.275/0001-35.
Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR-364/RO, Acesso a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, no Trecho
Inicial: Km - 345,00 ao Trecho Final: Km - 345,90, Trecho Inicial: Entr. BR-364/429(A)(Acesso
Sul Presidente Médici) ao Trecho Final: Anel Viário de Ji-Paraná(Acesso Norte) - SNV
364BRO1160/364BRO1210, Subtrecho: Anel Viário de Ji-Paraná (Acesso Sul) - Anel Viário de
Ji-Paraná(Acesso Norte), SNV: 364BRO1210, Extensão Total de 4.852,00 metros² (quatro mil
oitocentos e cinquenta e dois metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional RO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
Número do Contrato: Tpeu N° 10/Ro-Uljp/2025.
Processo nº: 50622.004246/2024-97
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado
Pela Superintendência Regional No Estado de Rondônia.
Cnpj do Permissor: 04.892.707/0001-00.
Permissionária: Rolim Net Serviços e Internet Ltda.
Cnpj da Permissionária: 09.337.446/0001-80.
Objeto: A Área Objeto da Presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR-429/RO, implantação de Cabos de Fibra Óptica a ser implantado dentro
da Faixa de Domínio, no Trecho Inicial: Km - 191,12 ao Trecho Final: Km - 192,30 - SNV
429BRO0090 (SNV202507A).DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional RO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00561/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/10/2025 a 12/06/2027. . Leia-se: Vigência: 02/10/2025 a
12/06/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TPEU n° 16-034/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de
Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AGRONÔMICA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Volnei Rodrigues. OBJETO:
Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC, para implantação de rede
de iluminação pública, com ocupação longitudinal entre o km 150+110 e o km 150+221, e
ocupação transversal no km 150+172, perfazendo uma área total de 1.450,00 m², com a
exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001264/2025-
87. 29/10/2025. Eng°. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2025 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000355/2023-44.
Dispensa Nº 90194/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO -
DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação
integrada de empresa especializada para a elaboração de estudos preliminares, projeto
básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à
ponte rodoviária sobre o Rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao
km 2,90 (Tocantins), na Rodovia BR-153/PA/TO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/10/2025 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 11.985.868,32. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o
resultado de julgamento e homologação do Concorrência Eletrônica n.º 90017/2025, cujo
objeto é a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, constantes no PPA,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Foi declarado vencedor o CONSÓRCIO DE SUPERVISÃO AMAZÔNICO SMS,
formado pelas empresas STRATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 38.743.357/0001-32, na
qualidade de líder, MAGNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 33.980.905/0001-24 e SC PRO
LTDA - CNPJ n.º 05.039.594/0001-68.
Item adjudicado: Item 1 - R$ 75.099.050,97. Cópia da Ata poderá ser obtida por
meio do sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a
empresa GUIA DO TRC - INFORMAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TRANSPORTES
EIRELI - ME, CNPJ nº 05.777.480/0001-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
até 29 de novembro de 2026, com aporte financeiro. Valor: R$ 1.990,00 (mil novecentos
e noventa reais). Fundamento: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 114 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A. Data da assinatura: 28/10/2025.
Processo nº 50840.101357/2021-23.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982016, Nº Processo:
72031007169202509, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES CNPJ nº
75963850000194, Objeto: 9ª Expotexas no município de Teixeira Soares - PR, Valor Total:
R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000124, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 28/10/2025 a 09/01/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: IVANOR LUIZ
MULLER CPF nº ***.427.480-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983050, Nº Processo:
72031005923202568, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05425871000170,
Objeto: Aniversário de 245 anos do município de Baião/PA., Valor Total: R$ 220.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência:
24/10/2025 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: LOURIVAL MENEZES FILHO
CPF nº ***.790.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983010, Nº Processo:
72031009260202551, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES CNPJ nº
03352986000157, Objeto: Festa de Peão de Rodeio de Pedro Gomes - 62ª aniversario de
emancipação, Edição 2025, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 249.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 249.750,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/10/2025 a 11/01/2026, Data de
Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: MURILO JORGE VAZ SILVA CPF nº ***.783.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982135, Nº Processo:
72031008764202553, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
SECRETARIA
DO
TURISMO
CNPJ
nº
00671077000193, Objeto: IIIV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURAL DO MUNICIPIO DE
ARACATI 2025., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.693,80, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 282.306,20,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 282.306,20, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/10/2025 a 12/01/2026, Data de
Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**,
Convenente: CARLOS
GUSTAVO DE
SOUSA
MONTENEGRO CPF
nº
***.798.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982028, Nº Processo:
72031008984202587, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
GUAIMBE
CNPJ
nº
44529592000109, Objeto: Apoio à realização da 21° Festa do Peão de Boiadeiro de
Guaimbê., Valor Total: R$ 280.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/10/2025 a 08/01/2026, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES CPF nº ***.515.878-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 187.529. Espécie: 2° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50613/2021. Objeto:
prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar o valor dos serviços contratados.
Contratada: Network Secure Segurança da Informação Ltda. CNPJ: 05.250.796/0001-54.
Base legal: Inciso II do art. 57 e §8º do art. 65 da lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 3.11.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do
Aditivo: R$ 1.448.477,96. Vigência: 27.10.2025 a 27.10.2026. Assinatura: 24.10.2025.
Fechar