DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO nº 45/2025 - TRE/PB; Processo: 0006533-24.2025.6.15.8000;
CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60;
CESSIONÁRIO: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(CMDCA) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB; CNPJ nº: 08.923.997/0001-63;
OBJETO: Ceder, temporariamente, 12 (doze) urnas eletrônicas modelo UE2015, sendo 08
(oito) de seção e 04 (quatro) de contingência, a serem utilizadas na Eleição Suplementar
para o Conselheiro Tutelar de Cachoeira dos Índios/PB, a realizar-se no dia 16 de novembro
de 2025, no horário das 8 h às 17 h, na EMEIEF MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, no
município de Cachoeira dos Índios/PB; DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025; FUNDA M E N T O
LEGAL: Resolução TSE nº 23.719, de 13 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria
Soares Cordeiro, pelo Cedente, e Antonino Francisco Sobrinho, pela Cessionária.
Alexandra Maria Soares Cordeiro
Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
30/10/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
A Exma. Secretária de Administração do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
considerando o contido no Processo nº 0000503-80.2025.6.15.8000 e tendo em vista o
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 11/2014 TRE/PB com a locadora RAQUEL
BEZERRA AZEVEDO; decide a Secretária do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 11/2014,
amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 21 de outubro de
2025 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
Alessandra Mota de Menezes
Secretária de Administração do TRE-PB
30/10/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. SEI n. 0009606-96.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PHODIUM SOLUÇÕES
CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. CNPJ: 18.060.449/0001-00. OBJETO: SUPRESSÃO de R$
1.246,88, referente ao "item II - Locação de filtros purificadores", partir de 01/11/2025 a
31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem
como Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Sexta do referido contrato. VALOR DO
CONTRATO: R$ 43.589,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza
da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2025NE102, de 10/01/2025; Espécie: Anulação
2025NE102, de 23/10/2025; Valor da Anulação: R$ 1.246,88. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela
Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0004497-35.2025. Objeto: Aquisição de insumo para aumento da
capacidade de armazenamento da solução de backup em disco, com instalação, para o
TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça
Des.
Edgar
Nogueira,
80
-
Centro
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000031601-6. CONTRATO Nº 75/25. OBJETO: contratação do
"PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL 2025 — INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO APLICADO À POLÍCIA JUDICIAL", a ser ministrado no período de 03/11 a
03/12/25. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ sob o nº
15.283.847/0001-06. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 03/11/25 a 09/01/26.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000 (vinte mil reais), conforme Nota de Empenho nº 847, de
21/10/25. ELEMENTO: 3390.39.48 — Serviço de Seleção e Treinamento. PROGRAMA DE
TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos (PAC), do Orçamento do TRE-RJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. OBJETO: Fica apostilado o 8º TA ao Contrato nº
17/2023 (doc. 4675000), celebrado com a empresa FB Tercerização Ltda., para fazer
constar que o valor global do contrato previsto na Cláusula Nona é de R$ 13.310.155,37
(treze milhões, trezentos e dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete
centavos), ficando a garantia contratual atualizada para R$ 665.507,77 (seiscentos e
sessenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos).
Eline Iris Rabello Garcia da Silva
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70012
Nº Processo: 0007404-85.2025.6. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios
audiovisuais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Centro
Adm.
Gov.
A.
Franco,
Variante2,
Lote7,
Capucho,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os
lances serão ofertados pelo valor total de cada item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 30/10/2025) 70012-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.024/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0005968-
37.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº
35.168.645/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 90.646,30 (noventa mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Palmas-TO, 30 de outubro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0002025-12. Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) microfones
gooseneck profissionais, destinados à substituição e padronização do sistema de captação
de áudio do Plenário e do Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE-TO,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90033-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços 026/2021, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A.
b)Objeto: alterar o anexo XI do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 26ª do
contrato inicial c/c art. 65, II, 'b' da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura:
30/10/2025. g)P.A. N.: 0024494/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 16738/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª R EG I ÃO ;
Empresa: CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Pelo presente fica notificada a empresa CSR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 46.014.745/0001-00, que se encontra em local incerto, para,
querendo, apresentar defesa prévia e especificar as provas que pretenda produzir no prazo
legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração
desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de até 3 (três) anos - art.155, V da Lei 14.133/21, subitem 16.2 do Edital.
Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de outubro de 2025.
MÔNICA MARTINS DA ROCHA
Presidente da CIPIDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e
Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos
representantes legais da empresa FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 34.007.018/0001-
37, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito
em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 13501/2025 que cominou na pena
de multa no valor de R$ 12.589,05 (doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinco
centavos), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do PG n. 042/2022,
Contrato n. 139/2023, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme
o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do
Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario,
contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.
Em 30 de outubro de 2025.
AQUILES JOSE MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica firmado entre O TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO/AGU, O MINISTÉRIO
PÚBLICO DE PERNAMBUCO, A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, A
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO. PROAD TRT6 n.º 17552/2024. ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação
Técnica. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de
programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: CF/1988, Lei nº
6.938/1981, Lei nº 12.187/2009, Lei n.º 13.709/2018, Lei nº 12.305/2010 e no Decreto
n.° 10.936/2022, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.351/2023, Lei Estadual n.º
14.236/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Assinam este Acordo de Cooperação,
pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, o Exmo. Desembargador
Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, pelo TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, o Exmo. Desembargador Presidente, CÂNDIDO
JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES, pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, o Diretor Geral, Sr. MARCEL DA SILVA LIMA, pelo TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o Presidente, VALDECIR FERNANDES PASCOAL, pela
UFRPE, a Reitora, Sra. MARIA JOSÉ DE SENA, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO NA 5ª REGIÃO/AGU, a Superintendente Regional de Administração, Sra.
DANYELA
WANDERLEY FERREIRA,
pelo
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE
PERNAMBUCO,
o
Procurador
Geral
de
Justiça,
JOSÉ
PAULO
CAVALCANTI
XAVIER
FILHO,
pela
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, o Procurador-Chefe, RODOLFO SOAR ES
RIBEIRO LOPES, pela PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, o
Procurador-Chefe, RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO, e pelo TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO, o Exmo. Desembargador Presidente, FRANCISCO ROBERTO
M AC H A D O.
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