DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 6731/2025. Objeto: Aquisição de 08 toldos retráteis com
instalação e 03 climatizadores evaporativos para a Vara do Trabalho de Eusébio, conforme
especificações, quantidades e condições definidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont,
Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90037-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 5413/2025. Objeto: Contratação de serviço de 03 (três) links
dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway
Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) incluso para atender o Sistema
Autônomo (Autonomous System - AS) de Internet do TRT da 8ª Região por meio de três
operadoras distintas e contratação, e do serviço de interligação das unidades remotas
usando internet dedicada para conectar 22 unidades administrativas e judiciárias TRT da
8ª/SEDE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa
Dom
Pedro 
I,
N.
746,
Umarizal,
Umarizal 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, contatar a
pregoeira pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Objeto: SRP Cadeiras e Similares. Empresa vencedora/item/valores registrados: MADELIDER
COMERCIAL EPP LTDA/G1 (itens 1, 2 e 3)/R$ 1.650,00, R$ 2.280,00, R$ 3.199,99; FLEXFORM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA/item 1/R$ 5.494,00; KADOSHI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA/item 3/ R$ 510,00. Brasília, 31 de outubro de 2025.
Em 30 de outubro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Comunicação de Aplicação de Penalidade de Advertência.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região NOTIFICA a
empresa MADEGRAPH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 23.032.717/0001-10,
que se encontra em lugar incerto, não sabido, da abertura do Processo MA-313C/2024,
para aplicação da penalidade de Advertência, por descumprimento no fornecimento do
material constante na ARP nº 001/2025/TRT11 - 165 (cento e sessenta e cinco) calças
táticas operacionais, conforme o artigo 156, I da Lei 14.133 de 2021. É facultado o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar defesa prévia, na forma da Lei 14.133
de 2021 c/c ATO TRT da 11ª Região 106/2025/SGP.
Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do
comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de
publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação do ato no órgão oficial, a penalidade
será inscrita no SICAF. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede
da Coordenadoria de Polícia Judicial - COOPJUD, situada à Rua Visconde de Porto Alegre,
1265 - Praça 14 de Janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico
set.seguranca@trt11.jus.br
Em 29 de outubro de 2025.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 080005
Processo: 8024/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade
para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao Fórum Clóvis dos Santos Lima -
Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa e, ao
Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/11/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro -
João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme edital.
João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 882/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
Solid State Drives (SSDs) para expansão da capacidade de armazenamento dos servidores do
TRT14, visando atender às demandas crescentes dos serviços de TI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ANALICE MORAIS SCHNEIDER
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 80015-00001-2025NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
PROAD Nº 4316-2021.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à Contratação de empresa para prestação de serviço de administração,
gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento, no interesse
de magistrados, servidores e pensionistas no âmbito do TRT da 14ª Região, por meio
de sistema informatizado, a título não oneroso, incluindo instalação, configuração,
manutenção, treinamento e suporte técnico, conforme as diretrizes do Termo de
Referência. Empresa: UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor unitário de
R$0,38 por rubrica, conforme proposta comercial de id. 79, e Relatório do Pregoeiro
(Id.110). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º, 9º
e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.
Porto Velho, 28 de outubro de 2025.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 384/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço global
para reforma da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos
equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Vitorino 
Freire
2001 
- 
Areinha, 
Areinha 
-
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 80018-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio por adesão nº 10/2024 - Prestação
de assistência à saúde aos magistrados e servidores, ativos e inativos, do TRT22, bem como
aos dependentes e respectivos grupos familiares definidos no termo de convênio - firmado
com a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. CNPJ: 03.658.432/0001-82. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Convênio por Adesão nº 10/2024, pelo período de até 90
(noventa) dias, contados de 1º de novembro de 2025. Assinam: Téssio da Silva Tôrres (p/
TRT22); Douglas Vicente Figueredo (p/ GEAP Autogestão em Saúde).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80024
Nº Processo: 3495/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento,
mediante registro de preços, de equipamentos para modernização da segurança predial e
ampliação da capacidade de videomonitoramento das áreas internas do prédio sede do
TRT22, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460,
Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se 
disponível,
ainda, 
no
seguinte 
link:
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 80024-00001-2025NE000003
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 38/2025 (23849369), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
EMPRESA K M DINIZ, CNPJ: 33.222.294/0001-55. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a Aquisição de mobiliário geral, na modalidade de Registro de Preços, para a implementação
do Núcleo de Práticas Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e
da Subseção de TBT, bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção
Judiciária do Amazonas. Valor Anual: R$ 3.460,00. Vigência: O prazo de entrega dos
equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento do empenho, com a montagem dos
móveis. Nota de Empenho 2025NE000513 (23874934), natureza da despesa 449052,
programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021,
Dispensa Eletrônica nº 90009/2024, ARP Nº 0001/2025. P.A. n. 0005263-92.2023.4.01.8002.
Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Keoma Moreira Diniz, pela contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção ao Contrato nº 14/2023 (23889368), Contratante: Justiça
Federal/SJAM. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção do
Contrato nº 14/2023 19341695, celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com registro no CNPJ/MF n.º 05.340.639/0001-30.
Fundamento legal: Artigo
106, III, da Lei nº 14.133/2021.
P.A. n. 0005046-
49.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de
Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante.