DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17078722. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TLD HUB DE
CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA (Sr. Ricardo Luiz de Oliveira e Sr. Alexandre
Rodrigo Cruz Rios Corujeira de Brito); CNPJ: 33.927.849/0001-64. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 07/01/2026 e término previsto para
06/01/2027 e reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0014066-
92.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 90012
Nº
Processo:
14252132025401800.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços de overhaul, em campo, em 3 (três) compressores-
parafuso Hitachi, de 60TR, cada, com fornecimento de peças e materiais, sob regime de
execução de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos
definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90050-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0003988312025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
Desfibrilador Externo Automático (DEA) de uso emergencial em ambientes institucionais,
voltado à proteção da saúde de servidores, magistrados e do público nas dependências da
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90041-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 90023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025. OBJETO: Alterar o modelo do
equipamento referente ao item 8 da ARP do Monitor /Modelo AOC24PIU para o
Monitor/Modelo AOC24E3UF. VALOR TOTAL: R$ 407.302,00. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Torino Informática Ltda. VIGÊNCIA: 29/10/2025
a 17/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5228-52.2025.4.01.8006-JFGO e Lei
n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. Assinado por: Fernando Cleber de
Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Rodrigo do Amaral Rissio,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO LU M B I A
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO:
Repactuação de preços decorrente de reajuste de 6,37% na tabela salarial, reajuste no
valor do auxílio-alimentação para R$ 44,00, reajuste no valor do auxílio Cesta Básica para
R$ 288,55, reajuste no valor do SESMT para R$ 39,80, reajuste no custo da contribuição
mensal para assistência médica para R$ 15,06 e o reajuste no valor unitário do auxílio-
alimentação destinado ao vigilante contratado em regime de tempo parcial para R$3,67.
Os reajustes foram estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,
registrado no MTE sob o n. RO000076/2025, em 28/05/2025. Efeitos financeiros vigoram a
partir de 01/03/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.411.990,50. BASE L EG A L :
artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto n. 9.507/2018.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0002947-18.2019.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA:
28/10/2025. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa,
pela contratante, e RIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO, pela contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002712-85.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 15.137.229/0001-
40). Espécie: Termo Aditivo nº 33/2025 ao Contrato nº 16/2023 - DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/11/2025 a
16/11/2026. Valor Global: R$ 11.280,00. Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Paulo Henrique Sampaio Baldow - procurador.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
PROCESSO SEI Nº 0001542-44.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e
instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção contra e combate a incêndio e
serviços de manutenção em obras civis dos prédios da Subseção Judiciária de Campo Grande
- MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 21 de
outubro de 2025, para alteração do edital e seus anexos.
Campo Grande, MS, 30 de outubro de 2025
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia
federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do
CAU/SP o edital de Convocação Pública nº 001/2025 - 1ª edição do CAU/SP PESQUISA -
Processo Administrativo N° 00179.004747/2025-61. A presente convocação destina-se à
seleção de instituições de ensino superior e de entidades públicas ou privadas sem fins
lucrativos, bem
como de
fundações de
apoio à
pesquisa que,
regimental ou
estatutariamente, tenham por finalidade o ensino e a pesquisa. As instituições selecionadas
poderão ser objeto de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº
14.133/2021, observados os termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
As propostas deverão ser entregues até o dia 27 de Novembro de 2025, em
horário e condições previstas no edital. As informações sobre o edital estão disponíveis:
Acesse o Edital: https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/
Link de Inscrição: https://prosas.com.br/editais/16490-edital-de-convoca-o-p-
blica-no-01-2025-1-edi-o-cau-sp-pesquisa
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
MENOR PREÇO
UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.001324/2024-17. Pregão Eletrônico n° 90003/2025. Tipo:
menor preço. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressões, digitalizações
e reproduções, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários,
exceto papel, para atender as necessidades da sede do CAU/SP e seus escritórios e polos
descentralizados; Edital disponível a partir de 03/11/2025 no endereço eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão
Pública: 19/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Pregão Eletrônico 90008/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com critério
de julgamento o de menor preço por item, com vistas à aquisição de suprimentos para impressoras
de cartões Zebra ZXP Series 9 e ZXP Series 8 para atendimento das necessidades do Conselho
Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
anexos quanto aos quantitativos estimados e às especificações do objeto, conforme especificações
constantes no Termo de Referência anexo ao Edital 90008/2025. Processso Adm: 00902/2025.
Total de Itens Licitados: 4. Entrega das propostas: a partir de 05/11/2025 na plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no
seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br. no dia 25/11/2025 às 15:00, sendo que
todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram
disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.cofeci.gov.br.
podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail:licitacoes@cofeci.gov.br.
Brasília (DF), 30 de outubro de 2025.
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Pregão Eletrônico 90009/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com
critério de julgamento o de menor preço global do lote, com vistas à prestação
continuada dos serviços de serviços de vigilância armada para segurança física dos
colaboradores, materiais, equipamentos, instalações, prédios, veículos e unidades móveis
do COFECI em Curitiba - PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este
Edital. Processso Adm: 0277/2025. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das propostas: a
partir de 05/11/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual
do
pregão
eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br. no dia 25/11/2025 às 10:00, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram
disponíveis
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
https://www.cofeci.gov.br.
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
do
e-
mail:licitacoes@cofeci.gov.br.
Brasília (DF), 30 de outubro de 2025.
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2024, firmado com o Crea-PB, assinado aos
24/10/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas, prorrogação do prazo
de vigência para 10/7/2026 e alteração do valor do concedente para R$ 739.830,00 e
convenente: R$ 73.170,00; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº
1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1289/2024;
Processo SEI nº 00.002135/2024-95.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que
realizará, no dia 17/11/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão SRP para a locação de
veículos. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do
COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.