DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.013583/2019-78. LOCADORA: Face Norte Empreendimentos Imobiliários
Ltda. CNPJ: 80.995.566/0001-30. OBJETO: Aditivo para a prorrogação da vigência contratual
da locação do Imóvel da Inspetoria de Rio Negro. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$
1.409,12. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2025 a 29/01/2026. Signatários:
Antenor Rauen Junior e Roberto Bartneck Fischer.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo nr: 01027954/2025.
Pregão Eletrônico - escolha da proposta mais vantajosa para prestação do
serviço de avaliação técnico-mercadológica de um terreno, que subsidiará o CREA-PI na
tomada de decisão segura e fundamentada para a aquisição de um imóvel, anteriormente
credenciado, para construção de sua nova sede. Edital disponível: 31/10/2025 às 14:00.
Data de abertura do Pregão: 12/11/2025 às 09:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino,
1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso:
www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: R&M
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores dos serviços executados por meio do
Contrato nº 024/2024, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no
inciso II, alínea "d", do art. 124, da Lei nº 14.133/2021, corrigindo-os pelo INCC/ FGV, no
percentual de 6,54%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR:
R$ 44.549,66 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis
centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas,
conforme Nota de Empenho nº 854, emitida em 07/10/2025, proveniente de Orçamento
do CREA/RN.
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer
seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24224231/25 - A A Do Nascimento
Instalacao E Manutencao Eletrica; 24223778/25 - Agc Nordeste Ltda; 24224326/25 -
Alessandro Carneiro De Albuquerque Saldanha; 24224230/25 - Azimute Light Brasil Ltda;
24224170/25 - Bruna Rodrigues Carneiro; 24224338/25 - Edson Thiago Da Silva Rodrigues;
24224548/25 - João Paulo Medeiros De Oliveira; 24224470/25 - Marcelo Edgleyson De
Oliveira Freire; 24223445/25 - Marti Engenharia Ltda; 24224256/25 - P G V De Freitas;
24223888/25 - Plano A Serviços Ltda; 24223563/25 - Sinval Viana Da Silva.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para
exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24223569/25 - A C Da Silva Metalúrgica
Nordeste; 24222305/25 - Central Eólica Catanduba I S.A; 24222277/25 - Elawan Eolica
Alvorada S.A; 24222275/25 - Elawan Eolica Agreste S.A; 24222280/25 - Elawan Eolica
Jardins S.A; 24222300/25 - Siemens Gamesa Energia Renovável Ltda; 24221989/25 - Silvio
Araujo; 24222272/25, 24222308/25, 24222314/25 - Vestas Do Brasil Energia Eólica Ltda;
24221917/25 - Vilac Citrus Ltda.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da
Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito AV :
Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias
úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24221129/25 - Dm Solucoes Engenharia Lt d a ;
24220606/25 - Douglas Araujo; 24218114/24 - Huglenise Iduino De Oliveria; 24221323/25
- Matheus Ferreira De Souto; 24219243/25 - Ufv Rn Brejinho I Ltda; 24221044/25 - W&W
Soluções Engenharia Eireli.
Natal/RN, 24 de outubro de 2025
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Crea/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº
07/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ
35.863.810/0001-56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de
impressoras, impressão e reprografia, com assistência técnica especializada, incluso
fornecimento dos equipamentos e suporte in loco, assim como todos os suprimentos,
peças e materiais de consume, exceto papel. Valor mensal: R$ 3.103,16. Data da
assinatura: 14/10/2025. Vigência: 12 meses
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro notifica o(a)
interessado(a) sobre o resultado final do julgamento do Conselho Federal de Farmácia (CFF),
que, em sessão de 25/07/2024, negou provimento ao recurso interposto no PED nº 43E/2021,
sendo mantida a penalidade de pagamento de multa de 03 (três) salários mínimos regionais,
conforme a Lei nº 3.820/60 e a Resolução CFF nº 724/2022. A íntegra da decisão assim como o
boleto para pagamento, poderão ser solicitados pelo e-mail comissao.etica@crf-rj.org.br - PED
nº 43E/2021 - Farmacêutico L.S.O.G.
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 - CRF/SC
Notificação de Débito - 04/2025 - CRF/SC
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina -
CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo
Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se
encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos
motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito
referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação
farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei
5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto
bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado
o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele
se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa,
incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do
disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.
.
.Razão Social
.CRF
.CNPJ
.Processo
. .Drogaria Bernal Ltda
.L730396974
.57.551.131/0001-84
.I-16279/2024
. .Econômica Cia de Medicamentos Ltda
.17532
.45.082.366/0001-95
.I-16281/2024
. .AJL Becker Comércio de Medicamentos Ltda - EPP
.17829
.20.365.952/0002-05
.I-16311/2024
. .Fami Farma Ltda
.12822
.18.686.689/0001-15
.I-16631/2025
. .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda
.17620
.45.605.626/0001-60
.I-16629/2025
. .AJL Becker Comércio de Medicamentos Ltda - EPP
.17829
.20.365.952/0000-05
.I-16635/2025
. .Drogaria e Perfumaria Mococa Ltda
.18342
.39.605.751/0002-58
.I-16560/2025
. .Oliveira & Pagani Ltda ME
.6538
.03.594.716/0001-52
.I-16654/2025
. .Raia Drogasil S/A
.17467
.61.585.865/2835-10
.I-16686/2025
. .Adilson Carlos Ferreira & Cia Ltda ME
.12827
.18.387.531/0001-44
.I-16691/2025
. .Fundo Municipal de Saúde de Indaial
.L750789994
.11.355.483/0001-63
.I-16685/2025
. .K2med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda
.18901
.40.021.346/0001-90
.I-16689/2025
. .Domingues & Moraes Ltda
.19755
.56.303.034/0001-00
.I-16652/2025
. .Farmácia Popular Lezan Ltda
.15908
.06.261.273/0001-76
.I-16667/2025
. .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda
.17620
.45.605.626/0001-60
.I-16692/2025
. .Farmácia do Trabalhador Sulamericana Ltda
.19371
.19.325.969/0065-25
.I-16674/2025
Florianópolis, 13 de outubro de 2025.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 25/2023 (Pregão nº 02/2023). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e
abastecimento de frota. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes. Parecer Jurídico anexo aos autos.
Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Ângelo Eduardo
Vasconcelos Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 180/2023 (Pregão nº 04/2023). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos
permanentes e completos para conexão da sede do CREFITO-14 à rede mundial de
internet, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) dedicado
full-duplex. Contratada: ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº
22.815.345/0001-36. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 -
Serviços de Internet. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos.
Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo:
012/2021. 2º Adendo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da
Sala Comercial nº 250, localizada na Av. Júlio Antônio Thurler - Olaria - Nova Friburgo- RJ
- CEP.: 28620-000, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Nova Friburgo-RJ. Valor Mensal:
R$ 1.208,06 (um mil, duzentos e oito reais e seis centavos). Prazo de Vigência: 25/10/2025
até 24/10/2026. CONTRATADA: Cay Holding Ltda - CONTRATANTE: CREFITO-2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2025 - UASG 389496
Nº Processo: 0012/2025. O objeto do presente procedimento é a escolha da
proposta mais vantajosa para Aquisição de "Papel A4", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. www.crefito2.org.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais:
O
edital
do
Pregão
poderá
ser
retirado
nos
endereços
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro-RJ, 28 de outubro de 2025.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90009/2025,
SEGUNDA SESSÃO DE JULGAMENTO - ITEM 4 - Tablet - Fornecedor: LITIMAX SERVICO E
COMERCIO LTDA RJ CNPJ: 50.996.832/0001-88 VALOR UNITÁRIO: R$ 6.500,00; ITEM 17 -
Switch - Fornecedor: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA RJ CNPJ:
40.233.609/0001-25 VALOR UNITÁRIO R$ 5.000,00; ITEM 23 Aparelho Telefônico Celular
- Fornecedor LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA RJ CNPJ: 50.996.832/0001-88 VA LO R
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