DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, no
âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas', o credenciamento de pessoas jurídicas, com
ou sem fins lucrativos, para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde
(APS), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico para deslocamento
entre os PPD (Pontos de Parada e Descanso), destinadas ao suporte das ações de saúde
voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com
destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as).O edital e outras
informações estão disponibilizadas no sítio eletrônico: https://agenciasus.org.br/licitacao e
e-mail credenciamentomovel@agenciasus.org.br.
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público, no âmbito da
Modalidade III do programa 'Agora Tem Especialistas', que o prorrogou até 28/12/2025 o
Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na
prestação de serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada
à Saúde para atendimento na TIPOLOGIA I - EXAME DE IMAGEM (TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA); TIPOLOGIA II - PREVENÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE DA MULHER;
TIPOLOGIA III OFTALMOLOGIA E CIRURGIAS DE CATARATA devidamente equipadas e
compostas com equipes assistenciais especializadas e de apoio completas, para
atendimento nas diversas regiões do país. Os editais, por tipologia de cuidado, e outras
informações estão disponíveis no sítio eletrônico:https://agenciasus.org.br/licitacao e no e-
mail: credenciamentomovel@agenciasus.org.br.
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
Coordenador de Contratações de Serviços
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público, no âmbito da
Modalidade II do programa 'Agora Tem Especialistas', que o prorrogou até 28/12/2025 o
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços que
disponibilizem equipes multiprofissionais de saúde, equipamentos e demais recursos
assistenciais necessários para a ocupação de estruturas físicas já existentes, com
capacidade de ampliação da oferta, em estabelecimentos hospitalares localizados nas
regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266,
de 18 de junho de 2025. Os editais, por Estado, estão disponíveis no sítio eletrônico
https://agenciasus.org.br/licitacao. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
serviços.ccs@agenciasus.org.br.
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
Coordenador de Contratações de Serviços
ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos
Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foi registrado um diploma no período de 30/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas: Livro 4 Letras 2º via - registro 01. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/.
FERNANDO MENDES PASSAES
Reitor
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta)
diplomas no período de 04/09/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro XV - G - registros nº 28755 - 28764 e 28766 - 28785. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço:
https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 30 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e
dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2025: Registros nº 53, nº 381, nº 615 a nº 634.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
JOSÉ PAULO DA ROSA,
REITOR
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência
32.2025 - presencial - 00001.000252/2025, Objeto: Contratação de serviços especializados
de assessoria contábil, escrituração, fiscal, tributária, administrativos e financeiros. CATMAS
-classe: 09140719. DATA DO EVENTO: 23/12/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 1.132.678,90
(UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou
aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 29 de outubro de 2025
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 00001.000264/2025; CONTRATO 056/2025; CONTRATANTE: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01;
Contratada: ANDRE
MATHEUS
E
SOUZA 71320202187;
CNPJ:
30.852.132/0001-02; Objeto: Prestação de serviço de consultoria para a participação do
CEIVAP na COP30; Prazo: 4 meses; Valor: R$ 28.000,00; Data de Assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 00001.000239/2025; CONTRATO 057/2025; CONTRATANTE: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Daniel Gomes Roberto; CNPJ: 32.684.156/0001-25;
Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para utilização em reuniões e eventos do
Comitê e/ou instituições parceiras.; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 28.934,00; Data de
Assinatura: 22/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas Concorrência 31.2025 - presencial - 00001.000262/2025. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para elaboração, atualização, complementação e revisão dos
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), incluindo água, esgoto, drenagem e
resíduos sólidos, de seis municípios da Região Hidrográfica II. DATA DO EVENTO:
06/01/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 1.770.550,49 (um milhão, setecentos e setenta mil,
quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão
à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações
pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 24 de outubro de 2025
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 
00001.000161/2024; 
TERMO
ADITIVO 
4.102.16124.1.01.03425.01.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 00.628.815/0001-10; Objeto: Acréscimo de valor do
contrato nº 034/2025/AGEVAP firmado em 21 de julho de 2025, nos termos da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021 e alterações, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no
processo administrativo nº 161/2024; Valor: R$ 2.294,93; Data de Assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 
00001.000099/2023; 
TERMO
ADITIVO 
5.100.09923.1.01.05323.02.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A; CNPJ:
16.670.085/0001-55; Objeto: Locação Pontual de veículos; Prazo: 12 meses; Valor: R$
155.903,31; Data de Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 
00001.000109/2023; 
TERMO
ADITIVO 
5.101.10923.1.01.07123.01.2025;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEILAC - R EG EA
RHAMA (4R018); CNPJ: 53.192.534/0001-23; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº
071/2023/AGEVAP, firmado em 22 de dezembro 2023, com vigência de 21 (vinte e um)
meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço em 25 de janeiro de 2024, bem
como a inclusão de cláusula LGPD, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações,
Resolução ANA nº 122/2019 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº
109/2023; Prazo: 2 meses; Data de Assinatura: 21/10/2025.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Novo Milênio mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
CAMPO GRANDE LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55
[cinquenta e cinco] diplomas no período de 17/06/2025 até 08/10/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250740129 a 250740183]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://novomilenio.br/
Vila Velha - ES, 9 de outubro de 2025.
RAFAELA DAS DORES ALVES
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 14 de novembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando
a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material
esportivo, destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pelo
DESPORTIVO RIO GRANDE, conforme especificações mínimas e compatíveis, também
quantidades estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade
com a legislação vigente. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
https://novobbmnet.com.br/
e
www.desportivoriogrande.com, demais
informações e
esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: licitacaodesportivo@gmail.com.
Parnamirim- RN, 30 de outubro de 2025.
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Pregoeiro
BARUERI VOLLEYBALL CLUB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://bbmnet.com.br/.