DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Processo Nº 09/2025.Seleção Pública nº 09/2025. Contratante: Fundação de Apoio à
Cultura, Ensino,
Pesquisa e
Extensão de
Alfenas-FACEPE.CNPJ:25.657.149/0001-79.
Contratado: ELEVADORES DINIZ LTDA CNPJ 08.873.472/0001-60 Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica, especializada no ramo, para execução de serviço de engenharia com
fornecimento de materiais para instalação de elevador no Laboratório de Pesquisas
financiado pela FINEP denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m² na
Unidade Educacional Santa Clara, no campus de Alfenas, (Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG), localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, n° 2.600, bairro Santa Clara,
município de Alfenas, Estado de Minas Gerais, CEP: 37133-840. Vigência: 365 dias a partir da
assinatura do contrato. Início:22/10/2025. Valor: R$192.625,26 (cento e noventa e dois mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recursos: F I N E P x U N I FA L -
MG. Eduardo Fernandes Tardiole-Presidente-FACEPE Alfenas-MG. Publique-se: 29/10/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 11/2025, Processo
nº 11/2025 à empresa: TRI-SERVICE ENGENHART'S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ:
41.904.681/0001-08, pelo valor de R$ 547.848,17 (quinhentos e quarenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).
Alfenas/MG, 29 de outubro de 2025.
EDUARDO FERNANDES TARDIOLE
Presidente - FACEPE/ALFENAS/MG
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 48758/2025. Objeto: Ultra purificador de água. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 26/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$97.015,00. Empresa: PRÓ - ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA
LTDA - CNPJ: 00.398.022/0002-32.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes
em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA (01.530.501/0001-42). VALOR: R$
12.241,24. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 493012025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE NOTEBOOK. Valor: R$ 63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação:
Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 392182025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 51.813.795/0001-98 - MG3 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 37.301,36 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS
E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito
ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização
Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais.
Natal/RN, 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 196812025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura
FUNPEC.
Contratada:
TENNESSINE
INSTRUMENTS
CORPORATION.
Objeto:
Calorímetro de condução isotérmica. Projeto: FUNPEC/UFRN/TOTAL/ INFRAESTRUTURA
NÚCLEO TECNOLÓGICO EM CIMENTAÇÃO DE POÇOS (752024). Valor: USD 38.300,00 (trinta
e oito mil e trezentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso IV do Decreto nº
8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras.
Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de
outubro de 2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE
ENGENHARIA KENNEDY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 13 [treze] diplomas no período de 28/07/2025 até 09/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250130017 a
250130029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://kennedy.br/diploma
Belo Horizonte - MG, 10 de outubro de 2025.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ
21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 266 diplomas
no período de 14/07/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: 25(005.0365-005.0512); 2025(001.0211-001.0287); FIC25(001.0007-001.0008);
FPA25(001.0028-001.0039); FSL25(001.0008-001.0021) e DMDVGA25(001.033-001.046). A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço:
https://portal.unis.edu.br/home
Varginha(MG), 28 de outubro de 2025
ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário Geral
INSTITUTO BRASIL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE
CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32
[trinta e dois] diplomas no período de 16/07/2025 até 08/10/2025 , no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250850041 a 250850072] . A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://fibra.edu.br/.
Anápolis, 9 de outubro de 2025.
PAULO SILAS LUIZ DE LIMA
Diretor Geral
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 8 (oito) diplomas na data
de 31 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-
registro 1334, 1338, 1354, 1358, 1402, 1405, 1413 e 1416. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº 309/2025, tipo Menor
preço, objeto: Construção de 3.000 Módulos Sanitários completos. A sessão Pública do
pregão eletrônico terá início previsto para o dia 10/12/2025 às 10 h 00min. (horário de
Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL
TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze]
diplomas na data de 26/05/2025 a 27/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 2025 - registro 250280048 a 250280062]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.
Paracatu - MG, 28 de outubro de 2025.
AILTON DE SOUZA GONÇALVES
Diretor Acadêmico
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no DOU do dia 30/10/2025, página 161, seção 03, onde se lê
Processo LPN nº 26/2025, leia-se Processo LPN 126/2025.
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Chapa da Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, página 161, do dia 30 de outubro
de 2025. Onde se lê: Diretora Secretária Adjunta; leia-se: Diretora Secretária Adjunta:
Carmen Silvia Campos Machado.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LISTA DAS ENTIDADES QUALIFICADAS
Publica-se a relação de entidades devidamente qualificadas do âmbito do
Município de Francisco Morato, em atendimento ao art.4°, dec. nº 01"G"/19, do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/25 - P. A. nº 4323/25, com as conformidades com a Lei Fe d e r a l
nº13.019/14, Lei Municipal nº 2.928/17 e Decreto Municipal nº 01-G/19. Conforme relação
abaixo: P. :4494/25, Instituição: Instituição Rosa Branca, CNPJ: 10.962.062/0001-38, Nº do
Decreto: Dec. nº169 "G"/25; P. :1547/25, Instituição: Organização Social Pro-Ativa, CNPJ:
67.669.861/0001-38, Nº do Decreto: Dec. nº 85 "G"/25; P. :2835/24, Instituição: Instituto de
Apoio as Políticas Públicas - INAPP, CNPJ: 08.041.997/0005-63, Nº do Decreto: Dec. nº 149
"G"/25; P. :4615/24, Instituição: Instituto Morgan de Educação, saúde e Esportes, CNPJ:
10.733.807/0001-97, Nº do Decreto: Dec. nº 04 "G"/25; P. : 2387/24, Instituição: Associação
Nacional de Apoio ao Ensino - ANAESP, CNPJ: 02.954.994/0001-00, Nº do Decreto: Dec. nº 122
"G"/2024; P. : 4949/25, Instituição: Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento
Social da Bacia Juquery; CNPJ: 31.627.02001-43.
Francisco Morato - SP, 29 de Outubro de 2025
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Agente de Contratação
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ
00.031.724/0001-00 e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA DO
DISTRITO FEDERAL - CNPJ 05.582.750/0001-32 - O Sindicato dos Empregados no Comércio
do Distrito Federal, CNPJ: 00.031.724/0001-00, com sede no SCS Quadra 6 Bloco A, Lote 71,
nº 81, Ed. José Severo 7º andar, CEP 70.326-900, Brasília - DF, em conjunto com o Sindicato
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