DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIAS NO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e
Confeitaria no Estado da Bahia (SINDPAD/BA). Por seu representante legal e prerrogativas
estatutárias da entidade supracitada e baseado nas portarias do Ministério do Trabalho e
Emprego de nº 3.472 de 04/10/2023, alterada em 19/10/2023 sob o nº 3.543, bem como
a Portaria nº 1.342 de 08/08/2024, convoca a categoria dos padeiros, confeiteiros,
atendentes de loja e demais trabalhadores (as) associados e não associados nas indústrias
de Panificação e Confeitaria, Pães, Bolos e Salgadinhos Congelados, padarias e confeitarias
nos municípios de Abaíra, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Aracatu, Arataca,
Aurelino Leal, Baianópolis, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras,
Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal,
Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caetanos,
Caetité, Cairu, Camacan, Camamu, Candibá, Canápolis, Canavieiras, Cândido Sales,
Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Coaraci, Cocos, Condeúba,
Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Cristópolis, Dário Meira,
Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Eunápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta
Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê,
Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuá, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Irajuba,
Iramaia, Itabela, Itaeté, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé,
Itanhém, Itaparica, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim,
Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussari,
Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Licinio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luiz
Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de
Pedras, Marcionilio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Marau, Mirante, Mortugaba,
Mucugê, Mucuri, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova
Redenção, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pau
Brasil, Piatã, Pindaí, Pirai do Norte, Piripá, Planaltino, Planalto, Porções, Porto Seguro,
Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Riachão das
Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires,
Salinas da Margarida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santa Maria
da Vitória, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São José da Vitória, Sebastião
Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho,
Tanhaçu, Tanque Novo, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teolândia, Tremedal, Ubaíra,
Ubaitaba, Ubatã, Uma, Urandi, Uruçuca, Valença, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista,
Wenceslau
Guimarães.
Também
convoca
os
trabalhadores
nas
Indústrias
de
Beneficiamento e Industrialização do trigo apenas nos municípios de Uruçuca e Ilhéus no
Estado da Bahia, também pertencentes a sua base territorial e de representação desta
categorias convocadas acima pelo SINDPAD/BA, no Estado da Bahia. Outrossim, também
convoca a mesma categoria dos padeiros, confeiteiros, atendentes de loja e demais
trabalhadores (as) associados e não associados nas indústrias de Panificação, Confeitaria,
Pães, Bolos e Salgadinhos Congelados, padarias e confeitarias, ratificando aprovação em
AGE de 22/01/2025, para que o SINDPAD/BA Pudesse legalizar, estendendo a base
territorial destas categorias supra citadas acima nos municípios de Abaré, Acajutiba,
Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada,
Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema,
Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barro
Alto, Barrocas, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Brotas de Macaúbas,
Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande,
Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias,
Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova,
Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição
do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel
João Sá, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa,
Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana,
Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Iaçu,
Ibipeba, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá,
Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itamari, Itanagra,
Itapicuru, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jandaira, Jeremoabo, Jitaúna, João
Dourado, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedo, de tabocal, Lamarão,
Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macajuba, Macururé, Madre de Deus, Mairi, Manoel
Vitorino, Mansidão, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres,
Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo,
Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Nazaré, Nordestina, Nova Fatima,
Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia,
Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado,
Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue,
Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do
Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida,
Santa Rita de Cassia, Santa Teresinha, Santa Luz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio
de Jesus, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São
Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São
Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento
sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto
Soares, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá,
Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo,
Wagner, Wanderley, Xique-Xique, no Estado da Bahia. A convocação para realização da
assembleia geral extraordinária (AGE), será às 08 horas em primeira convocação com 50%
+ 01 (cinquenta por cento mais um) dos associados, mais os não associados; ou às 09
horas em segunda convocação com o número mínimo de 10 (dez) trabalhadores
associados mais os nãos associados, no dia 28/11/2025, na sede do SINDPAD/BA em
Itabuna, localizada na Praça Capuchinhos, nº 98, Sala 201, Bairro: Conceição, Itabuna, BA.
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) discutirá e deliberará os seguintes pontos de
pauta: 01- Leitura e aprovação do edital de convocação e seus conteúdos; 02 - Ajustes na
documentação do processo SINDPAD/BA, MTE nº 47997.279890/2025-35 em fase de
saneamento pela análise técnica 4577 (6753155) Oficio SEI Nº 77809/205/MTE de
02/10/2025, 3- Ratificar os atos aprovados na AGE do dia 22//01/2025, que estendeu
incluindo a base territorial das categorias dos padeiros, confeiteiros, atendente de loja e
demais trabalhadores nas indústrias de Panificação, Confeitaria, Pães, Bolos e Salgadinhos
Congelados, padarias e confeitarias à base territorial do Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria no Estado da Bahia ( S I N D P A D / BA ) ,
nos municípios de: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa,
Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio
Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê,
Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim,
Bonito, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém,
Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso,
Canarana, Candeal, Candeias, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso,
Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó,
Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe,
Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá,
Dias D'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha,
Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Governador
Mangabeira, Heliópolis, Iaçu, Ibipeba, Ibiquera, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu,
Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itagi, Itaguaçu da
Bahia, Itamari, Itanagra, Itapicuru, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jandaira,
Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedo,
de tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macajuba, Macururé, Madre de
Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Miguel
Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do
Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Nazaré,
Nordestina, Nova Fatima, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos,
Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro
Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Presidente
Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão
do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa
Bárbara, Santa Brígida, Santa Rita de Cassia, Santa Teresinha, Santa Luz, Santanópolis,
Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix,
São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São
Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra,
Senhor do Bonfim, Sento sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do
Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia,
Terra Nova, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do
Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley, Xique-Xique no Estado da Bahia.
Mantendo a representação do SINDPAD/BA aos trabalhadores nas Indústrias de
Beneficiamento e Industrialização do Trigo somente nos municípios de Uruçuca e Ilhéus;
04- Ratificar a aprovação do novo Estatuto Social do SINDPAD/ES, revogando o estatuto
anterior. 05- Assuntos Gerais.
Ilhéus, BA, 30 de outubro de 2025
AGNALDO SILVA BRITO
Presidente SINDPAD/BA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
M AT E L Â N D I A
CNPJ 11.493.845/0001-82
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O
SINDSERMAT- SINDICATO
DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE
MATELANDIA - PR, inscrito no CNPJ nº 11.493.845/0001-82 CONVOCA toda a categoria de
servidores públicos municipais de Matelândia - Estado do Paraná, EXCETO a Categoria
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para
Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação da Entidade Sindical que
realizar-se-á no dia 05/12/2025, no PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ,
localizado Av. Cristóvão Colombo, 777, Centro de Matelândia-PR, CEP 85887- 000, às 18h00min
em primeira convocação, às 18h30min em segunda convocação, com qualquer número de
Servidores Públicos Municipais presentes para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1)
Rerratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matelândia -
SINDSERMAT; 2) Alteração e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Ratificação da Eleição
e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação a entidade de grau superior.
Matelândia/PR, 30 de Outubro de 2025.
ANNA CRYSTINA RODRIGUES MATTE
Subscritor
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO,
PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS
COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS - AGES
Amparado no quanto disposto no Art. 612 da C.L.T e Art. 4º da Lei 7.783/89. O
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO
RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS
COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRACAL - BA. CNPJ:
03.707.915/0001-20, situado na Avenida Lomanto Júnior 577 - Centro - CEP: 45.200-22 -
Jequié - Bahia. Convocar todos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Empresas do
Ramo
de
Fabricação,
Produção,
Montagem e
Acabamento
de
Calçados
e
seus
Componentes da sua base de representação, para às Assembleias Gerais Extraordinárias -
AGEs a serem realizadas respectivamente entre os dias úteis de 03 à 29 de novembro de
2025, cujas assembleias acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores
das unidades fabris da base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto
de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das
Pautas de Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal para consecução da
Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2026; B - Preservação da Data-base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes
a Diretoria desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de
Acordos Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou
Extrajudiciais; D - Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das
negociações; E - Aprovação de Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem
as negociações; F - Discutir e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e
negocial em favor desta Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos
trabalhadores das referidas empresas; G - O que ocorrer.
Jequié - Bahia, 30 de outubro de 2025.
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
Presidente
SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRES CORAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E ALTERAÇÃO
ES T AT U T A R I A
O Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Três Corações - MG,
denominado pela sigla SINPRO - TC, CNPJ Nº 59.475.682/0001-31, no uso das atribuições
que lhe conferem o estatuto social da entidade e nos termos do Art. 571 da CLT, convoca
toda categoria da carreira dos profissionais da educação do município de Três Corações,
com base territorial no município de Três Corações - MG, para assembleia geral
extraordinária a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, às 19h00 horas, em primeira
convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação
com qualquer números de pessoas, na Câmara Municipal de Três Corações, localizada na
Avenida Quinto Centenário do Brasil, Nº 1010, Chácara General Banda, Três Corações -
MG, CEP: 37414-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação /
Desmembramento do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações -
MG, CNPJ: 19.057.579/0001-57, nos termos do Art. 571 da CLT; 2 - Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Três Corações - MG; 3 - Discussão
e aprovação da Alteração do Estatuto Social para representação da Categoria da Carreira
dos profissionais da educação do município de três Corações - MG; 4 - Ratificação da
Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5 - Alteração do nome da entidade para
Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal de Três Corações - MG, SIGLA:
SINTREMU - TC; 6 - Assuntos Diversos. Subscritor: Paulo Eduardo dos Santos, Brasileiro,
divorciado, Professor, CPF Nº XXX.213.946-XX, Endereço para fins de correspondência na
Rua Manoel Borba Gasto, Nº 521, Parque Bandeirantes, Três Corações - MG, CEP: 37417-
520.
Três Corações - MG, 30 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DOS SANTOS
Subscritor
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