DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
EDITAL Nº 11/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE TIC - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 17 de novembro de
2025 (segunda-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de outubro de 2025.
VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
registro de preços/ menor preço por lote
processo licitatorio nº 006/2025
Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna
público para conhecimento dos interessados edital de Concorrencia Eletronica nº 01/2025 -
Processo Licitatorio nº 06/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual
contratação de serviços, materiais e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e
pânico para atender aos projetos dos municipios consorciados ao CIMBASP - Consorcio
Intermunicipal Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor preço Global do Lote. O
recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 30/10/2025 tendo seu encerramento as
08h do dia 14/11/2025. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do
portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 14/11/2025. O edital está
disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP,
localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones
(35) 3221-6361, ou e-mail cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha, MG 30 de outubro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ/MF nº 08.455.211/0001-20 - NIRE 35.221.071.945
ATO Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Fiel Depositário, Sr. Felipe Haidar Filho, portador do RG nº *.907.*** -
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.883.***-15, torna público os seguintes documentos:
Edital de Termo de Responsabilidade nº 95/2025.
FELIPE HAIDAR FILHO
ANEXO
Edital de Termo de Responsabilidade nº 95/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Haidar Transporte e
Logística Ltda.", NIRE 35221071945, CNPJ/MF 08.455.211/0001-20, localizada na Avenida
Venturosa, nº 1143, Jardim Cumbica, Guarulhos/SP, CEP 07240-000, Sr. Felipe Haidar Filho,
brasileiro, portador do RG nº *.907.*** - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.883.***-15,
assinou em 23/10/2025 o Termo de Responsabilidade nº 95/2025, com fulcro nos Artigos 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do Artigo 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do Artigo 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Guarulhos/SP, 30 de outubro de 2025.
FELIPE HAIDAR FILHO
Fiel Depositário
DIDA VERFRAN GESTÃO EM PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Dourado (IES nº 14879), mantida pela Dida-Verfran Gestão em
Pesquisa e Educação, sob CNPJ 11.400.677/0001-33, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
cinquenta e três (53) diplomas no período de 29/04/2021 a 19/12/2023, no seguinte
livro de registros e sequências numéricas: Livro 001 - registro nº 281 ao nº 369. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no
endereço: https://www.faculdadedourado.com.br.
São Paulo, 28 de outubro de 2025
RICARDO VERNACCI
Diretor Acadêmico
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o
Excelentíssimo Sr. Defensor Público-Geral no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
n.º 1.117, publicado no Diário Oficial do Estado, n.º 8.089, de 25 de janeiro de 2024,
ADJUDICA o item 01 ao licitante vencedor, a empresa GHR CONSTRUÇÕES E TERRAPL A N AG E M
LTDA CNPJ sob o n.º 09.632.033/0001-29 no valor global de R$ 4.762.690,20 (Quatro milhões,
setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); Neste ato
HOMOLOGA o resultado da concorrência Eletrônica n.º 001/2025 - DPE/AP, PNCP N.º 90001,
cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços
engenharia para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ - DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO
227/DPCN/2023, (TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA
DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Macapá-AP, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Defensor Público - Geral do Estado do Amapá
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto:
Fornecimento/Aquisição, válvulas,
acessórios (conectores,
filtros,
hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA
transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de
Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com este Termo
de Referência, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico. ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da
SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação,
torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: LOTE 01: FRACASSADO e
a vencedora do LOTE 02: TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor global:
R$ 383.999,98 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos). Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 20/10/2025 - Steline Dias
Silva - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura - Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com A Lei 14.133/21,
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, para o objeto adjudicado
supramencionado.
Salvador/BA, 21/10/2025.
PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE -
Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 29/2025, para Aquisição de Prensa Hidráulica especial com norma de
segurança NR-12 e Conjunto de Esteiras com mezanino, destinados à triagem e compactação
de materiais recicláveis, visando atender às demandas operacionais da Associação de
Catadores de Material Reutilizável e Reciclável de Inhambupe-Ba COOCAI, no âmbito das
políticas públicas de gestão de resíduos sólidos e inclusão socioeconômica de catadores, em
13/11/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites:
https://www.ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 24 de outubro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 35/2025, para Aquisição de 40 KIT's DE PADARIA
que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da
Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, através de Registro
de Preço, em 13/11/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição
nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 24 de outubro de 2025.
MARISA SANTANA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 37/2025, para Aquisição e fornecimento de embarcaçoes, visando à
estruturação das cadeias produtivas da Pesca Artesanal em diversos municípios do Estado
da Bahia, para atender e cumprir as metas/etapas previstas no plano de trabalho do
Convênio Federal nº 961293/2024, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural
- SDR e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, estando a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR como Unidade Executora do referido Convênio,
em 14/11/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites:
www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 24 de outubro de 2025.
MARISA SANTANA DA SILVA
Pregoeira
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 6º Termo Aditivo Ao Contrato nº 7/2024
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura
da Rede Física - Ceirf
Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$420.891,38 Ao
Valor Contratado, Passando O Valor Global do Contrato de R$2.769.742,10 Para
R$3.190.633,48.
Dotação
Orçamentária:
19601;
0108;
3048;
7900;
4.4.90.51;
1.500.0.130.000000.00.00.00. Data de Assinatura: 15/10/2025.Roberta Silva de Carvalho
Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DA APOSTILA Nº 19/2025 AO CONTRATO Nº 21/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
A Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve expedir
apostila, com objetivo de conceder reajustamento contratual, a partir de 25/07/2025, índice
aplicado de 7,41%. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250814
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250814, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908142025, até o dia 19/11/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Outubro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
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