DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 116/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ELIANE
COELHO DA SILVA ROCHA.//Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e
coletiva - LOTE 2.//R$ 131.295,45// 90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 117/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ENPRO
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.//Objeto: serviço técnico de engenharia para elaboração do
estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água do
Município de Barra dos Coqueiros/SE//R$ 741.754,85// 240 dias//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CE nº 66/2025
"Execução dos serviços de instalações elétricas da iluminação cênica da Ponte
Gilberto Amado e da Ponte Joel Silveira, neste Estado"
Retificando o Prazo de vigência do contrato do Aviso:
Onde se lê: "240 (duzentos e quarenta) dias"
Leia-se: "480 (quatrocentos e oitenta) dias"
A data e o horário de abertura do presente certame permanecem inalterados,
tendo em vista que não houve alteração no valor total do orçamento.
Publicado no Diário da União Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 206-A,
29 de outubro de 2025; publicado no Diário Oficial do Estado nº 29761- Pag. 18, 30 de
outubro de 2025 e no Jornal da Cidade CADERNO 1B-4
Aracaju/SE, 30 de outubro de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ N°
53.641.615/0001-63. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo a alteração da
CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, que será acrescentado o
sub item a seguir: 1.2. Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos
e registros contábeis da Empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do
órgão ou entidade pública Concedente e dos órgãos de controle interno e externo,
conforme dispõe o art. 35, inciso XXIII, alínea "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33, de 30 de agosto de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
ASSINA: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia,
pelo Contratado, Igor Cabral Castro, representante legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2022
No extrato do Quarto Termo Aditivo de acréscimo ao contrato nº 016/2022,
publicado no DOE n° 14.043 de 13/06/2025, pag. 94, Onde - se lê: "Na Clausula primeira
do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 016/2022, consta o seguinte texto: O valor inicial
do contrato constante na clausula quarta de R$ 2.289.959,03 (dois milhões duzentos e
oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), com acréscimo de
25%, passar a ser de R$ 2.862.448,79 (dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos)." Leia - se: "O valor inicial
do contrato constante na clausula quarta de R$ 2.289.959,03 (dois milhões duzentos e
oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), com acréscimo de
aproximadamente 17,8%, passar a ser de R$ 2.698.267,83 (dois milhões seiscentos e
noventa e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos)."
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para
a construção de Quadras Escolares. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe o objeto
aos licitantes vencedores dos lotes as empresas: J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-
15, vencedor do lote 1 o valor de 254.839,78 e J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-
15, vencedor do lote 2 o valor de 660.271,73.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadras
esportivas no município de Mâncio Lima - Acre.
Mâncio Lima - AC, 27 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.22/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da
Lei Federal nº 14.133/21.
Contratado: TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.563.552/0001-86, no Valor
Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais).
Contratação direta para LOCAÇÃO DE BARCOS, destinadas à assistência de
famílias atingidas pela seca no Município de Mâncio Lima/AC.
Mâncio Lima - Ac, 27 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.23/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII
da Lei Federal nº 14.133/21.
Contratado: J. V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 Valor Global: R$
16.783,50 (dezesseis mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Contratação direta para aquisição de ÁGUA MINERAL, destinadas as famílias
atingidas pela seca no Município de Mâncio Lima/AC.
Mâncio Lima - Ac, 27 de OUTUBRO de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 24/2025, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei
Federal nº 14.133/21.
Contratado: YASMIN I. M. MELO LTDA CNPJ: 12.264.554/0001-85. Valor Global:
R$ 435.780,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais).
Contratação direta para aquisição de cestas básicas, destinadas à assistência de
famílias atingidas pela seca no Município de Mâncio Lima/AC.
Mâncio Lima - Ac, 27 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO Nº 501/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cesta básicas para
atender às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025.
CONTRATO Nº 501/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A NATALI SOUZA LIMA &
CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº CNPJ: 27.190.991/0001-79, com endereço na Rua
Boulevard Thaumaturgo, N° 447, no Município de Cruzeiro do Sul - Ac, estado do Acre,
NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação
serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1
- prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito
unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil
454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711
material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços
de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro -
pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor
global de R$ 549.430,02, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito
Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA ,
inscrita pelo CNPJ nº CNPJ: 27.190.991/0001-79.
CONTRATO Nº 502/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
OBJETO: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às
familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados
com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025.
CONTRATO Nº 502/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, FONTE SERRA DO DIVISOR
LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 10.174.373/0001-32, com endereço na Estrada Br 307 nº
1460, Cruzeiro do Sul-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas
decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos
seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal
thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito
proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00. 0711
materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para
distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física
475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474
3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$
134.400,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela
Prefeitura Municipal de Marechal FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, inscrita pelo CNPJ nº
10.174.373/0001-32.
CONTRATO Nº 503/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025
OBJETO: contratação de empresa para locação de embarcação de medio porte, em
madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a
comunidades isoladas (30 embarcações), no atendimento às familias atingidas pela seca
de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil
- decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025.
CONTRATO Nº 503/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, J.A SOUZA MESSIAS - ME,
inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07, com endereço na Travessa Luiz Merim
Pedreira, nº 219, Cruzeiro do Sul-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as
despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio
dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de
marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do
prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454 3.3.90.30.00.00.00.00.
0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711 material bem ou serv. para
distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa física
475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro - pessoa jurídica 474
3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$
75.000,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela
Prefeitura Municipal de Marechal J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº
26.457.147/0001-07.
CONTRATO Nº 504/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025
OBJETO: contratação de empresa para locação de embarcação de medio porte, em madeira
com capacidade de 300kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades
isoladas (20 embarcações pequeno porte), para atender às familias atingidas pela seca de
2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil -
decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025.
CONTRATO Nº 504/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, J.A SOUZA MESSIAS - ME,
inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07, com endereço na Travessa Luiz Merim Pedreira, nº
219, Cruzeiro do Sul-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes
dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos
financeiros: entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01
- gabinete do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a
proteção
defesa civil
454 3.3.90.30.00.00.00.00.
0711 materiais
de consumo 455
3.3.90.32.00.00.00.00.
0711
material
bem
ou
serv.
para
distribuição
456
3.3.90.36.00.00.00.00.
0711
outros
serviços
de
terceiro
-
pessoa
física
475
3.3.90.39.00.00.00.00.
0711
outros
serviços
de
terceiro
-
pessoa
jurídica
474
3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 105.000,00,
assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura
Municipal de Marechal J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07.