DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
TIPO MENOR PREÇO
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores com motorista (vans, micro-ônibus e ônibus),
destinados ao transporte de passageiros, visando atender as demandas contínuas e
eventuais do Município de Igaci/AL.
DATA: 17 de novembro de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site:
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 30 de outubro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (90004/2025)
Licitação Pública Internacional Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica Nº 4/2025 (90004/2025)/UASG Nº 927512
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3200.52840/2024
O Subsecretário de Obras Gerais e Zeladoria, no exercício das funções de
Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, conforme Portaria
nº 070/2025 de 11 de fevereiro de 2025, neste ato.resolve: ADJUDICAR como vencedora
do certame, a empresa a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com CNPJ
nº 07.478.417/0001-03, com a proposta no valor total de R$ 248.000.000,00 (duzentos e
quarenta e oito milhões), conforme documentação apresentada no Processo Administrativo
nº. 3200.52840/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório, modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 (90004/2025) - UASG 927512, tendo como
critério de julgamento menor preço, sob o regime de contratação semi-integrada, modo de
disputa aberto e fechado, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO NOVO MERCADO DA PRODUÇÃO, PARTE DO
PROGRAMA DESENVOLVE MACEIÓ.
Maceió-AL, 30 de outubro de 2025.
VICTOR CORREIA VASCONCELLOS
Subsecretário de Obras Gerais e Zeladoria Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025) - UASG Nº 927512
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11600.88849.2024.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no
uso de suas atribuições torna público, com autorização da Autoridade Competente -
Subsecretário de Obras Gerais e Zeladoria da SEMINFRA (Portaria nº. 070/2025 -
Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2025), que fica ANULADA a Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2025 (90010/2025), cujo Objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS DE
PAJUÇARA ATÉ A ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, em razão de
inconsistências técnicas na composição das peças orçamentárias do objeto licitado, que
comprometem a regularidade do certame, constatadas pela área técnica. Posteriormente
será publicado novo edital, o qual será divulgado também no endereço eletrônico da
Prefeitura de Maceió, no link: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/.
Maceió-AL, 30 de outubro de 2025.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições legais e
em obediência ao art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o julgamento
procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente
certame licitatório, a empresa ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 38.023.657/0001-47.
OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e
HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 837.318,41
(oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).
Mar Vermelho, 28 de outubro de 2025.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2025-CP
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
MAR
VERMELHO,
CNPJ
nº
12.333.761/0001-44.
CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 38.023.657/0001-47. OBJETO: OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, no valor R$ 837.318,41
(oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). DATA
DA CELEBRAÇÃO: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de
Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Jorge Laurindo da Silva Junior-Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO 002.009.165607/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros
alimentícios
para merenda
escolar, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 14 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília);
Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
VÂNIA RAMOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração de
data da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 26/2025, originalmente prevista para o dia
31 de outubro, ás 09h:00, que foi remarcada para o dia 14 de novembro, ás 09h:00. A
alteração decorre de retificação do edital, realizada para adequações pertinentes,
fundamentada no artigo 55, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam mantidos
todos os demais termos e condições do instrumento convocatório. As propostas já
apresentadas permanecem válidas, facultada sua substituição dentro do prazo estabelecido
pelo sistema. Informações oficiais e documentos retificados estão disponíveis no portal
bnc.com.br, no portal de transparência do município e no PNCP.
HUGO MENEZES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025 Das Partes: MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº
12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE e SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 39.808.835/0001-08 como CONTRATADA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de uma escola de 13 salas no Conjunto Imburi, no Município
de Pilar/AL, com recursos do Termo de Compromisso nº 962114/2024/FNDE/CAIXA. Valor
Global: R$ 9.833.671,17. Do Prazo: 1.080 dias o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo nº 0611-0058/2025. Maria de
Fátima Resende Rocha Oiticica Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-ADM
A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, por meio do Agente de
Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
Concorrência nº 01/2025-ADM, do tipo Menor Preço sob o critério de execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no Município de Porto
Real do Colégio/AL.
Data e Hora da sessão: 13 de novembro de 2025, às 08h00min.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no sítio
eletrônico
oficial
do
Município,
no
portal:
www.licitanet.com.br,
pelo
e-mail:
licitacao.portoreal@gmail.com,
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
Porto Real do Colégio/AL, 30 de outubro de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
7ª chamada - SRP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS Abertura: 17 de
Novembro
de
2025
às
09h00m.
Local:
Sistema
Comprasnet.
UASG:
982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins
de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL
das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 30 de Outubro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, ÁRVORES NATIVAS E INSUMOS AGRÍCOLAS.
Abertura: 13 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 30 de outubro de 2025.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 14 de novembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de
Disputa de Lances: 14 de novembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF).
Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada
para, sob demanda, prestar os serviços de elaboração de projetos de engenharia de
edificações novas, ampliações e reformas, abrangendo a produção de projetos básicos e
executivos, em conformidade com normas técnicas e legislações vigentes, destinados às
obras do município de São José da Laje/AL. Os interessados poderão retirar o Edital na
sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br,
através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas
através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com
São José da Laje (AL), 30 de outubro de 2025.
RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO
PREFEITA
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação