DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 505/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), para
atender às familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de
agosto de 2025.
CONTRATO Nº 505/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, PONTÃO DE COMBUSTÍVEL
AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com endereço na Mrg
direita do Rio Juruá nº SN, Marechal Thaumaturgo - Ac, estado do Acre, NA FORMA
ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão
comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 -
prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade:
01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454
3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711
material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços
de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro -
pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor
global de R$ 134.992,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito
Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO
JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95.
CONTRATO Nº 506/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), para atender às
familias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal thaumaturgo, custeados com
recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025.
CONTRATO Nº 506/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, PONTÃO DE COMBUSTÍVEL
AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95, com endereço na Mrg
direita do Rio Juruá nº SN, Marechal Thaumaturgo - Ac, estado do Acre, NA FORMA
ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão
comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: entidade: entidade: 1 -
prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete do prefeito unidade:
01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção defesa civil 454
3.3.90.30.00.00.00.00. 0711 materiais de consumo 455 3.3.90.32.00.00.00.00. 0711
material bem ou serv. para distribuição 456 3.3.90.36.00.00.00.00. 0711 outros serviços
de terceiro - pessoa física 475 3.3.90.39.00.00.00.00. 0711 outros serviços de terceiro -
pessoa jurídica 474 3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor
global de R$ 8.998,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito
Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO
JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95.
CONTRATO Nº 507/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de adesivo vinilico impressão digital,
medindo 20x15 cm para atende as demandas da defesa civil, custeados com recursos da
defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025.
CONTRATO Nº 507/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, G M. COSTA NETO LTDA,
inscrita pelo CNPJ nº 07.538.057/0001-98, com endereço na Avenida 17 de Novembro nº
346, Cruzeiro do Sul - Ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da
presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros:
entidade: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 01 - gabinete
do prefeito unidade: 01 - gabinete do prefeito proj./ativ: 2.119 - atendimento a proteção
defesa
civil
454
3.3.90.30.00.00.00.00.
0711
materiais
de
consumo
455
3.3.90.32.00.00.00.00.
0711
material
bem
ou
serv.
para
distribuição
456
3.3.90.36.00.00.00.00.
0711
outros
serviços
de
terceiro
-
pessoa
física
475
3.3.90.39.00.00.00.00. 0711
outros serviços
de terceiro
- pessoa
jurídica 474
3.3.90.33.00.00.00.00. 0711 indenizações e restituições, tendo valor global de R$ 2.296,00,
assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura
Municipal de Marechal G M. COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 07.538.057/0001-98.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
b) Objetivo: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cesta básicas
para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025.
c) Empresa: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.190.991/0001-79
d) Valor total: R$ 549.430,02.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
f) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ÁGUA MINERAL - SEM GÁS,
NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2025 NO MUNICÍPIO DE
MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - DECRETO
Nº 11.733, DE 6 DE AGOSTO DE 2025.
g) Empresa: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 10.174.373/0001-32.
h) Valor total: R$ 134.400.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
j) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio
porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência
humanitária a comunidades isoladas (30 embarcações), no atendimento às famílias
atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com
recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de 2025.
k) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07.
l) Valor total: R$ 75.000,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
n) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio
porte, em madeira com capacidade de 300kg, e motor 13hp para levar assistência
humanitária a comunidades isoladas (20 embarcações pequeno porte), para atender às
famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal Thaumaturgo, custeados com
recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº 11.733 de 06 de agosto de 2025.
o) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.147/0001-07.
p) Valor total: 105.000,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
q) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
r) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina
comum), para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal
Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº
11.733 de 06 de agosto de 2025.
s) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ
nº 11.107.702/0001-95.
t) Valor total: R$ 134.992,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
u) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
v) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel
s10), para atender às famílias atingidas pela seca de 2025 no município de marechal
Thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - decreto do estado do acre nº
11.733 de 06 de agosto de 2025.
w) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ
nº 11.107.702/0001-95.
x) Valor total: R$ R$ 8.998,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
y) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
z) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de adesivo vinilico
impressão digital, medindo 20x15 cm para atende as demandas da defesa civil,
custeados com recursos da defesa civil - decreto nº 11.733, de 6 de agosto de
2025.
aa) Empresa: G M. COSTA NETO LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 07.538.057/0001-98.
bb) Valor total: R$ 2.296,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 15 de outubro de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TIPO: Melhor Global: Modo de disputa: FECHADO , Data de realização: 14 de novembro de
2025, às 09h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA
BRANCA/AL
Disponibilidade:
https://bnccompras.com.
Informações
licitacao@aguabranca.al.gov.br
Água Branca, 30 de outubro de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 09040005/2025
Registro de preços para prestação
de serviços contínuos de apoio
administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de
At a l a i a / A L .
DATA DE REALIZAÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H (HORÁRIO LOCAL).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Processo administrativo nº 657/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 90018/2025. Tipo: Menor preço por item.
Contratação para aquisição de equipamentos de proteção individual para
merendeiras e material de enxoval para as unidades escolares da rede municipal de ensino,
mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 17 de novembro de 2025, às 09h e 30 min;
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao
Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 29 de outubro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações