DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Registro de preços para contratação de empresa de locação de veículos. Tipo:
Menor preço por item. Data de realização: 17/11/2025, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site:
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: licitacoessaomigueldoscampos@hotmail.com.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Modalidade/Nº Concorrência nº 04/2025 - Tipo: Menor Preço
Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 (vinte e
cinco) unidades habitacionais na zona urbana no Município de Tanque d'Arca, em
conformidade com o Convênio TGOV nº 970279/2024- Data/Horário: 17 de novembro
de 2025 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do
Bolsa
Nacional
de
Compras
BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - Seleção de projetos para firmar termo de
execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL, através da Comissão de Gestão e
Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria N° 091/2024,
de acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos,
em conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n°
11.740 de 18 de outubro de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de
2023, torna Público o Resultado Final de projetos contemplados neste edital. Piaçabuçu-
AL, 30 de outubro de 2025. Comissão de Gestão e Operacionalização da Política
Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu. I- Felipe Eduardo da Silva Gomes, II-
Antônia Cristina André dos Santos, III- Vinicius Ruan Lopes Santos, IV- Cleyton Correia
Santos. EDITAL 010/2024 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -
PNAB
(LEI
N°14.399)
RESULTADO
FINAL
-
PROPONENTES
HABILITADOS
e
INABILITADOS
. . PROPONENTE
.CPF
.C AT EG O R I A
.SITUAÇÃO DOCUMENTAL
.R ES U LT A D O
. .Dagmar dos Santos Souza
.009.***.***-86
.FOMENTO AO SEGMENTO MODA
.Analisada
.Habilitado
. .Dayane Dias Santos
.077.***.***-99
.FOMENTO
A
EVENTOS
TRADICIONAIS
.Analisada
.Habilitado
. .Elayne Silva dos Santos
.100.***.***-30
.FOMENTO AO SEGMENTO MODA
.Analisada
.Habilitado
. .Maria Rosana dos Santos
Lira
.117.***.***-07
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.Analisada
.Habilitado
. .Matheus
Soares
Ferreira
Santos
.151.***.***-79
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.Analisada
.Habilitado
. .Paloma Martins da Silva
.110.***.***-36
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.Analisada
.Habilitado
. .Rafaela Santos da Silva
.131.***.***-10
.FOMENTO
A
EVENTOS
TRADICIONAIS
.Analisada
.Habilitado
A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc
no Município de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos
agentes culturais, a comissão de avaliação, formada pelos pareceristas deste município,
avaliou os projetos chegando ao resultado acima, como consta no edital, após essa
etapa não há mais possibilidade de interposição de recursos. a interposição de
recursos.
FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES
ANTONIA CRISTINA ANDRE DOS SANTOS
VINICIUS RUAN LOPES SANTOS
CLEYTON CORREIA SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que:
1. Tendo em vista os pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital do Pregão
Eletrônico nº 072/2025, objeto: Registro de Preço para Aquisição de Veículos Novos Zero KM, e
que existe a necessidade, por parte do corpo técnico prazo maior, para as devidas análises e
devidas respostas.
2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, para as
devidas análises, e respostas a impugnação e esclarecimento, sendo feito reabertura logo após
o sanamento.
3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação,
para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade.
4. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da
sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua
Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site
da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 28 de outubro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro