DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 208.274/2025-SEMAP/PMLJ
Contrato nº 034/2025-SEMAP; Contratada: M V OLIVEIRA MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 46.935.501/0001-60; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS,
CONVÊNIO: 947176/2023; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 (PMLJ);
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia
28 de outubro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 525.175,14 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e
setenta e cinco reais e quatorze centavos); Data da assinatura: 23/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 208.274/2025-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 004/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO: 947176/2023; Empresas Vencedora: M V OLIVEIRA
MACEDO LTDA, CNPJ nº 46.935.501/0001-60; Valor: R$ 525.175,14 (quinhentos e vinte e
cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos).
Em 22 de outubro de 2025
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-SEMAH/PMPBA
PROCESSO Nº: 14.839/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº
008/2025 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais
tecnológicos, visando atender as necessidades e o bom andamento das atividades nesta
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/ Bolsa Família, no Município de
Pedra Branca Amapari-AP. Enquadramento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21;
Contratada: KALANGGO IMP. & EXP. DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI- CNPJ Nº:
14.676.184/0001-19, no valor total de R$ 41.960,00 (Quarenta e um mil, novecentos e
sessenta reais). Data de Assinatura:28/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-PMPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.5234.2025,
referente à contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do
Município de Porto Grande - AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas elaborados pela
equipe técnica da SEMIDUR/PMPG, que embora não transcritos, passam a ser partes
integrantes do Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/11/2025, às 08:00 horas,
Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/11/2025, às 09:00 horas, Data de
abertura da Concorrência: 24/11/2025 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão
Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande/AP, 30 de outubro de 2025.
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CCL/PMSN/2025
A Prefeita Municipal de Serra do Navio, ANA PAULA SANTOS SOUSA no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Concorrência Eletrônico Nº: 007/2025 - CCL/PMSN/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônico
Data da Adjudicação: 29/10/2025
Data da Homologação:29/10/2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA
DO NAVIO. (CONVÊNIO Nº 033153/2024).
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, LOTE
01, no valor global de R$ 3.405.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinco mil reais).
Serra do Navio - AP, 29 de outubro de 2025
ANA PAULA SANTOS SOUSA
Prefeita
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA A ESTRUTURAÇ ÃO
E FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº 886/2023, KIT EQUIPA SUAS, PARA ATENDER O
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 03/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2025 até às
08h00min (horário local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO
Contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E
LOMBADAS PARA USO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 03/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2025 até às
14h00min (horário local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS
PARA
ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS
VISANDO
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 04/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/11/2025 até às
08h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei
Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 30 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará a RETIFICAÇÃO do edital referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:
Onde se lê: "6.1. Na presente licitação, a fase de proposta de preços, lances e
de julgamento sucederá a fase de apresentação dos documentos de habilitação."
Leia-se: "6.1. Na presente licitação, a fase de proposta de preços, lances e de
julgamento NÃO sucederá a fase de apresentação dos documentos de habilitação."
Onde se lê: "6.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no
edital, proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado e o preço, até a data e o
horário estabelecidos para abertura da sessão pública, dentre outras informações, quando,
então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação."
Leia-se: "6.2 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado e o preço, até a data
e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, dentre outras informações,
quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação."
A administração pública age, portanto, de forma transparente e razoável,
corrigindo falhas sem causar prejuízos desnecessários aos participantes, conforme:
Art. 55. § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na
mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos
e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das
propostas.
Local
de
disponibilidade
do
Edital
Retificado:
https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Local: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br
Benjamin Constant (AM), 30 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP/CPL, que visa
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA
FOMENTAR A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS, inscrita no CNPJ: 07.097.898/0001-07, com valor global de R$ 620.686,10
(seiscentos e vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - SRP/CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, Através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2025 -
CML/PM (Processo nº 2025.90000.90033.0.008087 - SEMSEG). Objeto: Aquisição de ar-
condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 3/11/2025, às 15h. Limite para
recebimento das Propostas: dia 14/11/2025, às 9h45. Início da sessão: dia 14/11/2025, às
10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras
da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário
de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contatos pelo
fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 30 de outubro de 2025
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento ao Contrato nº 028/2022- Prorrogação Espécie: 7º (sétimo). CL, firmado
em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal:
Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-
09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de
04/09/2025 à 03/03/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada na ampliação do
sistema de abastecimento de água do Município. Processo 4308/2021- CPL/NON - T.P.
002/2022; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; N.D. 3.3.90.39. Valor: R$
1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais
e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de setembro de 2025. Araci Rodrigues da
Cunha - Prefeita Municipal
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