DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR
BRITO, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ/BA.. Abertura de propostas: às 08:00 horas do
dia 19/11/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 19/11/2025
(Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico
https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis
gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial 
e 
no 
https://bnccompras.com.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das
08h00min às 12h00min.
Jequié, 30 de Outubro de 2025.
ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
13/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 033/2025. Medicamentos. As demaispublicações serão
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no 
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. 
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 30 de outubro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 18 de Novembro de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.004/2025, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL,
com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR
EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DO TERMO
COMPROMISSO FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº 1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS, no modo de disputa ABERT O,
conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em. 30 de outubro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO
N°
026/2025,
referente ao
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3404, Pág.
2, do dia 21 de outubro de 2025 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 202, do dia 22 de
outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Vencedora Lote 1 - A empresa KILL & NEIC ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA. LEIA-SE: Vencedora Lote 1 - A empresa KELL & NEIC ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA. Devido a erro de digitação.
Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2025.
DIANA DE SOUZA PINTO
Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2025, cujo objeto é ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA
PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE NATUREZA
PREVENTIVA
OU
CORRETIVA,
A SEREM
REALIZADOS
PELO
DEPARTAMENTO
DE
MANUTENÇÃO - DEMAN. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do
Município 
e 
no
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
-
PNCP 
e 
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), 
maiores 
informações,
através 
do 
e-mail:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 12/11/2025, às 09h. Lauro de
Freitas, 30 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2025, cujo objeto é ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO
DE FREITAS - BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores
informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura:
13/11/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 13/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1081741 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2025/PE
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para aquisição de ônibus
rodoviário completo, destinado à condução de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
do Município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do Brasil
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas-
PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1)
Maraú-Ba, 31 de outubro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão
custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de
Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais,
Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Saúde da Família
- Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos
próprios. Abertura: 12/11/2025 às 09H.
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João Bahia 30 de outubro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPA DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares
Moura, N° 103, centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que
estar disponível o edital no Diário do Município para fins de município de Nordestina-
Bahia,
processo administrativo
230/2025,
torna
público para
conhecimento dos
interessados do objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022).
Informações através do E-mail: licitanordestina@gmail.com.
SAMUEL BRITO DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares
Moura, N° 103, centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público o
presente
edital
para fins
de
município
de
Nordestina-Bahia, torna
público
para
conhecimento dos interessados da Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
010/2025
processo
administrativo
231/2025, referente
Contratação
de
empresa
especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação de prédio público, com
o objetivo de implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no
município de Nordestina/BA, sessão será no dia 25 de Novembro de 2025 ás 10h30min
(horário de Brasília). Informações através do E-mail: licitanordestina@gmail.com.
SAMUEL BRITO DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
CO N V O C AÇ ÃO
O pregoeiro do município de Nova Redenção - BA, em observância a item 11.1
do Edital de Pregão Eletrônico n° 016/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Diversas
Secretarias do município de Nova Redenção - Bahia conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, convoca a empresa GOLD SANTOS
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.612.778/0001-00, situada na AV JITAUNA JEQUIE,
JITAÚNA-BA, representada pela Sr° DAN FAGNER SANTANA SANTOS, portador do CPF n°
017.XXX.XXX-XX para assinar, em até 3 (três) dias, a Ata de Registro de Preços n° 011-2025,
sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei
nº 14.133, de 2021. Ainda, em observância ao item 11.2 do referido edital, o prazo de
convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do
licitante mais bem classificado, desde que a solicitação seja devidamente justificada e
apresentada dentro do prazo e a justificativa apresentada seja aceita pela Administração.
Nova Redenção-BA, 30 de outubro de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, CNPJ Nº 16.444.150/0001-24
Extrato do Contrato - Contrato Administrativo: 118/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA/BA. Vinculado: Carona a Ata SRP Nº 056/2024. vigência:
30/10/2025 a 30/12/2025. Valor Global: R$ 374.859,00 (trezentos e setenta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e nove reais). Contratado: NORCARVEL - NOSSA SENHORA DO
CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2025 de acordo com o PAD Nº 181/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À
AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 12
de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 30 de outubro de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 116/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual e futura
contratação, para a prestação de serviços de manutenção da parte elétrica e manutenção
de ar-condicionado de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes a