DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prefeitura municipal de Pilão Arcado, Bahia. Pregão Eletrônico nº 032/2025, onde o início
acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 31/10/2025 e, o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília),
abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília), onde
o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília)
referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com. Pilão Arcado -
Bahia, 30 de outubro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 12 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 080/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa para fornecimento
contínuo de Sementes e Insumos Agrícolas, para distribuição Gratuita no Município de
Pojuca-Ba. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis
no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1082115
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 30 de outubro de 2025.
SILAS COSTA DE CARVALHO
Secretaria Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 17 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 079/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro para as diversas secretarias do município de Pojuca,
cobrindo veículos de propriedade (ou em posse) do setor do órgão público, incluindo
cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros e demais riscos previstos
em apólice, visando à proteção patrimonial, operacional e legal dos bens móveis
pertencentes às secretarias demandantes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1082032
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 30 de outubro de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Menor valor global. Objeto: construção de portal de entrada no município,
conforme
projeto
aprovado
em
atendimento
ao
Contrato
de
Repasse
914458/2021/MTUR/CAIXA. Abertura: 17/11/25, às 9:30h. Informações: tel. 7335401025,
ou Pref., Av. Adolfo Araújo Borges, S/N.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 30 de outubro de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025
Processo Administrativo: 233/2025. Contrato: 286/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RAMILI MACHADO DE BARROS PEREIRA. Objeto:
Constitui objeto do presente o registo de preços para aquisição de carnes para atender as
necessidades do Município de Rafael Jambeiro - BA, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025, que independente
de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 29/10/2025 A 29/10/2026. Valor:
R$142.580,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08 Projeto/atividade:
4.122.00010.2.010
/
12.368.0006.2.026
/ 8.122.0002.2.030
/
8.245.0002.2.031 /
8.245.0002.2.032
/ 10.122.0005.2.036
/
10.301.0005.2.037
/ 10.304.0005.2.038 /
10.302.0005.2.039 / 8.244.0008.2.043 / 8.246.0008.2.044 / 8.244.0002.2.046 .Elemento
Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte:15000000 / 15001001 / 15001002 / 15500000 / 16000000 /
16210000 / 16600000 / 16610000 / 17530000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21. RAFAEL JAMBEIRO- BA, 29 DE OUTUBRO DE 2025. Marinalvo Fernandes
Serra - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 060/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de
lençois, toalhas e cortinas, visando atender as necessidades das secretarias de Educação e
Saúde do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min
do dia 31/10/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 13/11/2025. Início da
sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 13/11/2025. O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 30 de outubro de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025
Processo Administrativo Nº 188/2025 - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 055/2025 -
Contrato Nº. 215/2025 - Contratante: Municipio de Ribeira do Amparo - Bahia -
Contratada: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 32.612.980/0001-70
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO S
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RIBEIRA
DO AMPARO/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 919120/2021/MAPA/CAIXA. - Valor
Global: 1.458.891,25 - Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 11/11/2025 às 10h00 o
PE nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de diversas plantas
como arbustos, gramas, mudas de árvores, insumos e correlatos, para revitalização de
espaços públicas, vias públicas, praças, jardins, canteiros do Município de Ribeira do
Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de outubro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025 Objeto aquisição de mobiliário escolar,
domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 11/11/2025 as 09:00 horas.
na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações
no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 30 de outubro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 19/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob o CNPJ nº 13.913.140/0001-00, e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar o cadastramento de pessoa
física ou jurídica de BIOMÉDICO, para atuarem em serviços, programas ou ações da área da
Saúde, para atendimento as demandas do Município de Santana-BA, conforme
especificações constantes do Edital. A documentação de habilitação e proposta de preços
serão recebidas a partir do dia 31 de outubro de 2025 a 30 de novembro de 2025, na sede
da Prefeitura Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP:
47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os
demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 30
de outubro de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 03 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até
31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: Credenciamento de Empresas para
manutenção em aparelhos de ar condicionado em diversas Secretarias do Município de
Santana, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os
interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa
Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 020/2025 CR,
conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições
gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial
do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 - O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, sediado a Praça Cônego
José Lourenço, 42 - Centro - CEP: 44.550-000 - São Felipe-Ba, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada
pelo SR. MANOEL DE JESUS SANTOS doravante denominado CONTRATANTE JV
ENGENHARIA EIRELIME, CNPJ N° 23.239.721/0001-54, representado pelo SR. JORTAN
VARGAS SANTANA GONZAGA, sediada na Av. Tancredo Neves, n° 939, esplanada Tower-
sala 07, Caminho das Árvores- salvador -Bahia, Cep. 41.820-021, denominado de
CONTRATADA, Fica ajustado, por meio do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 25%, ao
contrato 021/2023, correspondente à R$ 29.887,71 (Vinte e nove mil e oitocentos e oitenta
e sete reais e setenta e um centavos), O presente extrato deverá ser publicado na
Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 107 da Lei Federal nº.14.133/21. Data
da assinatura: 24 de outubro de 2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
TP: 009/2022 - O município de São Felipe (Ba), neste ato representada pelo - Sr. Antônio
Gregório
de
Oliveira
Barbosa,
contratante
JV
Engenharia
Eireli-me,
cnpj
n°
23.239.721/000154, contratada. objeto: execução de obras e serviços de pavimentação de
vias no município de são felipe-bahia (rua bruno muniz, bela vista e lot. laranjeiras),
conforme convênio 912572/2021. Fica ajustado, por meio do presente termo aditivo, o
acréscimo de 25%, ao contrato 021/2023, correspondente à R$ 29.887,71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40PE/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira,
torna público, que, em face de alteração de planilha, a sessão da Licitação, na
modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº
040PE/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA., fica suspenso sine
die. O aviso com a informação com a nova data para recebimento das propostas será
publicado
após
a
mencionada
adequação.
Maiores
informações
pelo
E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
São Gonçalo dos Campos - BA, 30 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
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