DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025
Processo Administrativo: 153/2025. Contrato nº 124/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu
BA.
Contratada:
ENVISA
COMERCIAL
E
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
51.353.056/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de kits
de enxoval para recém nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade
social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em
conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei
Municipal nº 640/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025. R$ 29.101,20 - Sapeaçú - BA, 16 de
outubro de 2025. Ramon de Sena Souza Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025
Processo Administrativo: 154/2025. Contrato nº 125/2025. Contratante: Município de
Sapeaçú-BA. Contratada: ALMEIDA E CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no
CNPJ: 28.018.560/0001-92. Objeto: Contratação de escritório especializado para prestação
de serviços na recuperação de créditos tributários de titularidade do ente municipal
contratante, especificamente quanto a recuperação de receitas e/ou redução de cobranças,
no âmbito administrativo em face da Distribuidora de Energia Elétrica. Vigência:
02/10/2025 a 02/10/2026. Valor: 20% do Valor Recuperado, estimado em R$ 300.000,00 -
Sapeaçú - BA, 02 de outubro de 2025. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Agente de
Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025 - DISPENSA Nº 024/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001-73. CONTRATADO: CASA DE APOIO HS LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 48.829.076/0001-50, sediada na Rua Jogo do Carneiro,199, casa.
Saúde. CEP: 40.045-040. Salvador-Bahia. OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte terrestre local na
cidade de Salvador/BA, destinados a pacientes do Município de Sapeaçu/BA em tratamento
médico, com fornecimento de: Hospedagem, com diárias de 24 horas, incluindo
apartamento
mobiliado;
Café da
manhã,
almoço
e
jantar; Transporte
local
para
deslocamento entre a hospedagem e as unidades de saúde (ida e volta), conforme
necessidade informada pela Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de contrato: Srª Rubnéia
Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 04 MESES. PREÇ O
GLOBAL: R$ 23.400,00. Pela Contratada: Hayane Ayade Santos. Pela Contratante: Manuela
de Castro Ferreira-Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Ramon de Sena Souza - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
138/2025
-
CREDENCIAMENTO
Nº
004/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 045/2025- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ
13.696.257/0001-71); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001
73. CONTRATADO: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA-INSPI, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 37.348.142/0001-54, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 2539. CEO Salvador
shopping. Torre Nova Iorque, Sala 1201. Caminho das Árvores. CEP: 41.820-021. Salvador
- Bahia. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde-
SUS de caráter Ambulatorial e Cirúrgico, a fim de assegurar a melhor promoção e
assistência
à saúde
de forma
complementar as
atividades da
rede pública
nas
especialidades indicadas, segundo critérios, termos e condições estabelecidos. Fiscal de
contrato: Srª Rubnéia Queiroz dos Santos. Matrícula: 32797. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 12
MESES. PREÇO GLOBAL: R$ 1.657.400 - Data da Assinatura: 01/09/2025. Pela Contratada:
Flávio de Oliveira Campos. Pela Contratante: Manuela de Castro Ferreira-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025
Processo Administrativo: 135/2025. Contrato nº 119/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu-BA. Contratada: UNIMAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO MARIA MILZA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os
profissionais da educação especial EMAEE, visando atender as necessidades das Escolas da
Rede Municipal Infantil, Ensino Fundamental, Educação de jovens e Adultos, Educação do
Campo, bem como a sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Sapeaçú
- Ba. Vigência: 20/08/2025 a 20/09/2025. Valor: R$ 6.210,00 (seis mil e duzentos e dez
reais), em uma única parcela. Data da Assinatura. 20/08/2025. Pela Contratada: Walker
Edison Bastos de Almeida. Pela Contratante: Ramon de Sena Souza. Sapeaçú - BA, 20 de
agosto de 2025. Ramon de Sena Souza Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025
Processo Administrativo: 131/2025. Contrato nº 117/2025. Contratante: Município de
Sapeaçú- BA. Contratada: ALEX ARAUJO CASTRO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 36.019.269/0001-67. Objeto: Contratação de escritório
especializado na recuperação de créditos tributários de titularidade do ente municipal
contratante, especificamente quanto ao produto da arrecadação do Imposto de Renda
Retido na Fonte - IRRF, de seus prestadores de serviço, fornecedores, e servidores ou
funcionários, pessoas jurídicas ou físicas, indevidamente recolhidos pela União Federal no
Município de Sapeaçu/Bahia, conforme condições previstas neste contrato. Vigência:
06/08/2025 a 06/08/2026. Valor: 20% do Valor Recuperado, estimado em R$ 467.038,00 -
Sapeaçú - BA, 07 de agosto de 2025. Milton Couto Ribeiro Bloisi - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2025| NOVO ID nº 1079239
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados na licitação, que tem por objeto o Registro de Preços para
eventual
e
futura aquisição
de
1.000
(mil)
kits enxovais
para
recém-nascidos,
destinados ao atendimento de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade
social, acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania de Simões
Filho, que estava cadastrada no licitações-e sob o ID Nº 1077695. Tipo: Menor Preço
por lote. Está REMARCADA para o dia 14/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília),
com
o
NOVO
ID
Nº
1079239.
Informações
através
e-mail
editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-
e.com.br.
Simões Filho (BA), 30 de outubro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
046/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos para a Filarmônica da Escola São Sebastião, conforme Termo de Convenio
nº453/2025, firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Educação
e o Município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 03/11/2025, e o limite às 09h00min do dia 13/11/2025 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 13/11/2025 (Horário de
Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06
e
Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 30 de outubro de 2025
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Menor preço por lote.
Aquisição de material de construção, hidráulico, serralheria e elétrico para
utilização nas Secretarias. Abertura 13/11/25 às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Menor preço lote.
Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinados a todas as
Secretarias. Abertura: 13/11/25, às 14h. Local: Setor de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Menor preço.
Construção de Prédio Escolar na sede. Abertura: 18/11/25, às 9h. Edital: na
sede, de 8 às 12h. Informações: CPL, tel. 7436491201, licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí/Ba, 30 de outubro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMPUTADORES,
NOTEBOOKS,
IMPRESSORAS E SCANNERS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEICULOS O KM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às
10h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAGENS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE UTINGA-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às
11h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PREPARAÇÃO BÁSICA DO CORPO, TANATOPRAXIA
NECROPSIADO (QUANDO NECESSÁRIO) E TRANSLADO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às
14h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRAMA
SINTÉTICA E MATERIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA .
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às
15h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (VERDURAS, FRUTAS e LEGUMES), PÃES E BOLOS PARA SUPRIR
AS DEMANDAS CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA DE UTINGA/BA.
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