DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA RK RITMUS com
apresentação no dia 14/09/2025 AS 17:30 na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0331/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias Contratado: IVANY MARIA SIMAS ARAUJO CPF nº 262.*.*- 87 Valor Global:
R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na
apresentação da LAVINIA SALLES com
apresentação no dia 14/09/2025 AS 16:00 na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0330/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60dias Contratado: HELEN PALOMA ALVES AZEVEDO FERNANDES MOURA CPF nº
068.*.*- 30 Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA Lilian Sobral e Teclado
com apresentação no dia 14/09/2025 AS 14:30 h na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0329/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias Contratado: Liliane Vinagre Sobral da Silva CPF nº 383.*.*- 90 Valor Global:
R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA KAYLLAN TOPIZINHO com
apresentação no dia 14/09/2025 AS 13:00 h na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0328/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias Contratado: EMERSON DOS SANTOS COSTA CPF nº 867.*.*- 36 Valor Global:
R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA CLARA EVIDÊNCIA com
apresentação no dia 15/09/2025 AS 01:00h na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0327/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias Contratado: NEILTON DE SANTANA SANTOS CPF nº 039.*.*- 70 Valor Global:
R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 11 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei
123/2006, e através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do
Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte
Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de
forma parcelada, de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel
especial S-10 e Álcool Comum), para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes
às Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e demais Secretarias e ao Fundo
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência
ANEXO I do Edital PE SRP 023/2025, e demais documentos que compõem a integra do
Processo Administrativo n° 315/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 31.10.2025 - Análise das propostas
dia 13.11.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia
13.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na
íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site
http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre
este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 -
(34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com) - Lucimara
Moreira dos Anjos - Pregoeira.
Em 30 de outubro de 2025.
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 16/2025)
1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 016/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE e a empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
46.436.539/0001-99. Objeto: ACRÉSCIMO de 8,09% (oito inteiros e nove centésimos) do
valor inicial do contrato nº 016/2025, firmado em 12 fevereiro de 2025. Valor: R$
162.512,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e doze reais). Assinatura: 21/10/2025.
Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Xique-
Xique - BA, 21 de outubro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga- Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e
planejamento torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. Processo Administrativo nº 147/2025. Tipo: Menor
preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-
condicionados e ventiladores, destinados a atender as necessidades das secretarias
municipais e suas unidades deste município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às
09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2025 e será realizada na
forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-
mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível
na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 30 de outubro de 2025
MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-018/2025
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção
viária (pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, em virtude
do processo fracassado da Concorrência 014/2025, deste município, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações
técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. O
Secretário Municipal de infraestrutura vem comunicar aos interessados que, o processo
supracitado será dado sequência no dia 31 de outubro de 2025 às 08:00 horas, através da
plataforma: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link -
acesso público, em virtude do processo ce-014/2025 ter sido novamente declarado
fracassado, conforme encaminhamento de protocolo de Nº 027929/2025 gerado em
23.10.2025 às 18:28 horas, enviado ao Tribunal de Contas do Ceará - TCE.
Acopiara/CE, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE
Secretário Municipal de infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.30.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para conclusão
da construção de quadra coberta, localizada no Sítio Taboquinha, Zona Rural do Município
de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de
Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 09:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de novembro de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 30 de outubro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PEFME
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132025PEFME
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés
torna público que no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 0132025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.
Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de novembro de 2025
as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Apuiarés - CE, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2025
Objeto: contratação de assessoria para formação de agentes culturais voltados
para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio, entre
outros, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz/CE. Tipo de licitação:
Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
17 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão,
no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 30 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2025
Objeto: aquisição de material permanente para a biblioteca pública Municipal
Justiniano de Serpa, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, objetivando a
execução do plano de ação do Município de Aquiraz para consecução da meta A1.3 -
Aquisição de Bens Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB.
Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz
torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) -
(horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de
preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone
(85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 30 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n°
007/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Escola de
13 Salas - Padrão FNDE no Município de Aracoiaba, PT nº 1095392-98. A abertura da
sessão será às 08h00min do dia 18 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 30 de outubro de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
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