DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.16.044-CE
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público a Anulação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Autuada Sob
O nº 2025.10.16.044-Ce, Com Base Na Lei 14.133/2021, Destinada A Contratação de
Empresa Para Construção de Escola 13 Salas - Padrão Fnde, No Município de Chorozinho
- CE, Através da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do acolhimento da
Comunicação de Ocorrência nº 250043A emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - TCE em data de 23 de outubro de 2025.
Chorozinho/CE, 29 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.047-PE-SEDUC-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público
que realizará às 09:00,
do dia 13 de novembro de
2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2025.10.29.047-PE-SEDUC-SRP. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Destinado Atender As
Necessidades das Redes de Ensino Municipal, Vinculadas A Secretaria de Educação do Município de
Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 29 de outubro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.01/2025
A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 18 de
novembro de 2025 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 0606.01/2025 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a
construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de
convenio TGOV 936030). O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público
de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José
Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE.
Graça - CE, 30 de outubro de 2025.
ISADORA AMARAL RODRIGUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025
Extrato de Contrato de Nº 2025.10.28.01 - Concorrência Pública N° 21/2025 - I -
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA:
PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 03.669.838/0001-60, com um
VALOR TOTAL DE R$ 3.560.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais)
referente ao Lote 01 do Processo; III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 12.244 0271 1.009
(Programa de Saneamento Básico e Bem Estar Social) ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para ampliação e melhoria dos
Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do Município de Granja/CE, tudo
conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025
Extrato de Contrato de Nº 2025.10.28.02 - Concorrência Pública N° 21/2025 - I - SECRETARIA
CONTRATANTE: Secretaria de Des. Agrário e Pesca. II - EMPRESA VENCEDORA: PUCO N
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 03.669.838/0001-60, com um V A LO R
TOTAL DE R$ 4.900.327,97 (Quatro Milhões, Novecentos Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais
e Noventa e Sete Centavos) referente ao LOTE 02 do processo; III - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11 01 17.544 0272 1.016 (Construção, Ampliação e melhoria de Sistemas e
Reservas Hídricas) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO:
Contratação para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento
Sanitário do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo; V - DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. Secretaria de Des. Agrário e Pesca do Município de Granja/CE.
Adriano Frota Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Des. Agrário e Pesca.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 21/2025
Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 24/10/2025 em favor da EMPRES A
PUCON CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 03.669.838/0001-60, com um V A LO R
ADJUDICADO/HOMOLOGADO do LOTE 02 de R$ 4.900.327,97 (Quatro Milhões, Novecentos
Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos); OBJETO: Contratação para
ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitário do
Município de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2025. Secretaria
de Des. Agrário e Pesca do Município de Granja/CE.
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2025
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 21/2025 -
Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 24/10/2025 em favor da EMPRESA PUCON
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 03.669.838/0001-60, com um VALOR
ADJUDICADO/HOMOLOGADO do LOTE 01 de R$ 3.560.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta
Mil Reais); OBJETO: Contratação para ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento e
Esgotamento Sanitario do Municipio de Granja/CE; DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMO LO G AÇ ÃO :
24/10/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE.
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 11.DIV-PE/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de
novembro de 2025 às 10h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme
especificado no Edital Nº 11.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e
Controle Informatizado de Frota de Veículos para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Groaíras-CE., conforme especificações no edital. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no
horário
de atendimento
ao
público
de 08:00
às
17:00hs
e também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 30 de outubro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.21.2.
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de drenagem e pavimentação
da Av. Juarez Correia de Lima no Bairro Distrito Industrial no Município de Horizonte/CE.
Número do Contrato: 2025.10.28.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras
Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA. Valor
Total: R$ 2.585.732,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta
e dois reais). Data da Assinatura do Contrato: 28 de outubro de 2025. Vigência: o presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e
vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Signatários:
Ricardo Dantas Sampaio e Karine Saraiva Vasconcelos Almeida. Observação: o descritivo do
item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.10.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico
destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de
Educação Infantil, e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de
cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 21 de
novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.07.15.01-SEDUC, decorrente da
Concorrência Pública Nº 2505.21-01-SEDUC-CE, cujo objeto é o Serviços para Conclusão da
Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuação) Localidade de Currais no Município
de Ibicuitinga-CE, conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. Contratante: Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia: Contratada: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações
Ltda. Prazo de Duração: até 15 de janeiro de 2026. Assina pela Contratada: Alexandre Brasil
Vieira. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 325CE1AS
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da - Concorrência Eletrônica
Nº0325CE1AS. Adjudicado e Homologado em 23/10/2025, em favor da licitante vencedora:
GTM Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/000145. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção do
Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do
Município de Ipaporanga/CE.- Valor Total: R$ 590.359,43 (quinhentos e noventa mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Ipaporanga-CE, 23 de outubro de 2025.
JAQUELINE ALVES DE SOUSA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Edital de Pré-Qualificação nº
001/2025, objetivando a seleção de empresas especializadas em engenharia na área de
Construção e/ou Reforma de Praças, para participarem de futura licitação ou de licitação
vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo município de Irauçuba. A Documentação
será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br no
período de 31 de outubro de 2025 até o dia 31 de outubro de 2026 às 17h00min. (Horário de
Brasília).
O
Edital
encontra-se
a
disposição
nos
portais
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.licitamaisbrasil.com.br.
Irauçuba/CE, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025-PE
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE. N.º
Processo: 00004.20250826/0002-40. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias
do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do
dia 13/11/2025. Abertura das propostas 13/11/2025, às 9:00 am, horário de Br a s í l i a - D F.
Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura
das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba/CE, 29 de outubro de 2025.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
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