DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação para fornecimento de carteiras escolares para atender as
necessidades das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Barro/CE. Abertura: 13
de novembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 03 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e
entrega
de
editais
no endereço
eletrônico:
www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 30 de outubro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2210001-2025
A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº
2210001-2025 do Processo Administrativo nº 25.09.19.F65-01, cujo objeto: Aquisição de
gênero alimentício - leite em pó, para atender os alunos matriculados na rede pública de
ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 31/10/2025 até às 08h do dia 06/11/2025.
A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 06/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06
(seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretaria de Educação Básica - Adiamento de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-
10.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS.
Objeto: Contratação
de serviços
de assessoria
e consultoria
técnica
especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos,
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da
Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2025,
em
sessão
pública,
que 
ocorreria
através
do
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de
licitações do Município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição
do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações
públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP),
na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo/CE, 30 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 060/2025 - Dispensa Eletrônica Nº.
2025.03.31.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e demais
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz
Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$
301.599,80 (trezentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 30 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de
Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.006/2025-PERP
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.006/2025-PERP. Objeto: Registro
de
Preços
para
futura
e
eventual contratação
de
empresa
para
assessoria
e
acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados
a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão
educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), ferramentas de
gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo
os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da
Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de
Educação do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
- 
Informações 
no
endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 30 de outubro de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/24/SME-CHP2. Modalidade: Chamada
Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025,
junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
37, inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, § 1º da Lei 14.133/21. DO AC R ÉS C I M O :
O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 980.426,27 (novecentos e oitenta mil
quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), passa agora a valer R$
1.002.626,27 (um milhão, dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos),
conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema
Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Vinícius de Sousa Maciel - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2025. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/24/SME-CHP3. Modalidade: Chamada
Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025,
junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
37, inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, § 1º da Lei 14.133/21. DO AC R ÉS C I M O :
O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 274.282,14 (Duzentos e Setenta e
Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), passa agora a Valer R$
279.447,34 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta
e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CO N T R AT A N T E :
Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Carlos Ribeiro Parente - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ-CE - COOPAGRO. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2025.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/24/SME-CHP1 - Modalidade: Chamada
Pública Nº 001/2024/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, para atender as demandas de merenda escolar do ano de 2025,
junto à Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
37, inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, § 1º da Lei 14.133/21. DO AC R ÉS C I M O :
O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 846.721,20 (Oitocentos e Quarenta e
Seis Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Vinte Centavos), passa agora a valer R$
854.668,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e
Setenta Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CO N T R AT A N T E :
Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação.
ASSINA PELA CONTRATADA: Liduina Lima de Oliveira - COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2025. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025
Aviso de Segundo Adendo
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo
Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
01.CP.SMS/2025 , tendo como OBJETO o Contratação de empresa especializada para a
execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2
(dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de
convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de controle da doença de chagas, no
município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. Através
de alguns esclarecimentos enviados ao setor de licitação de Cariré sobre os orçamentos
disponibilizados, notou-se que não foi disponibilizado as composições próprias referentes a
alguns itens. A sessão marcada para dia 31 de Outubro de 2025 fica desde já REMA R C A DA
para o dia 13 de Novembro de 2025 às 09h30min, visto que a falta das composições
interferem diretamente na elaboração das propostas. As composições poderão ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços
eletrônicos, 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
http://www.carire.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, torna
público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.02.03.001, resultante da
Concorrência Pública Nº 003-2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Construção de uma Nova Avenida com Passagem Molhada no Bairro São Sebastião,
no Município de Choró - CE. vigência: Prazo de Execução e Vigência até 31 de maio de
2026. Contratada: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Assina pela Contratada: George Dantas da Costa. Assina pela Contratante: Francisco de
Holanda Jucá. Choró - CE, 03 de outubro de 2025. Município de Choró-CE, CNPJ:
63.386.627/0001-42. Francisco de Holanda Jucá - Secretário de Infraestrutura.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, torna
público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.04.24.002, resultante da Concorrência
Pública Nº 002-2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto:
Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nos Trechos que liga o Distrito
de Monte Castelo a Barreiras Brancas no Município de Choró - CE, conf. MAPP 2546. de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência: Prazo de Execução e
Vigência até 19 de abril de 2026. Contratada: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante:
Francisco de Holanda Jucá. Choró - CE, 21 de outubro de 2025. Município de Choró-CE,
CNPJ: 63.386.627/0001-42. Francisco de Holanda Jucá - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 202510230002, proveniente da Licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 2025.09.16.041-CE, cujo objeto Contratação de Empresa para
Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Chorozinho - Ce, através da
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: L S Servicos de Construções LT DA - E P P ,
CNPJ/MF Nº 21.541.555/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de
Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 6.079.711,48 (seis milhões setenta e nove mil setecentos e onze reais e
quarenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva
Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Lisandra Paula Gomes de Araujo
- Representante. Chorozinho-CE, 23 de outubro de 2025.

                            

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