DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO Nº 12181/2025
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
053/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
12181/2025-ID
TCE/ES:
ID
2025.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o registro de preço para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
POR
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO
DE
CAMINHÃO
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇ ÃO
DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DE PROPOSTA: dia 07/11/2025 às 08h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 25/11/2025 às 09h30min. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES E
PEDIDOS
DE
ESCLARECIMENTOS:
dia
18/11/2025.
Edital
disponível
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-4806.
Guarapari ES, 30 de outubro de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID 2025.043E0700001.01.0029
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da
praça no distrito de São Geraldo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2025.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de novembro 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
Sr.
Dhemerson
Bruno
Lima
de
Oliveira,
e-mail:
licita@mantenopolis.es.gov.br
Informações:
Sr.
Dhemerson
Bruno
Lima
de
Oliveira,
e-mail:
licita@mantenopolis.es.gov.br
Mantenópolis/ES, 30 de outubro de 2025.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ID 2025.051E0700001.16.0008
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
087/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 019/2024, do Município de Irupi,
para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto:
Veículo Pick-up 0km, cabine dupla, 05 lugares; Contratada: ORLY VEICULOS E PEÇAS S A,
CNPJ 21.483.615/0005-10; Valor R$ 124.394,37. Dt. Orçamentária: Ficha 00321; Fonte:
1660/1500; Emenda Parlamentar, Programação N°320380920230002, GND4.
Muqui-ES, 30 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PMSDN
Republicação
COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0010
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 14/11/2025 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma nova creche e Escola de Educação Infantil tipo 2 na comunidade
morobá, São Domingos do Norte/ES, conforme relação constante deste termo de
referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.
Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos
indispensáveis a caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia
composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos
anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e
Serviços
Urbanos.
O
edital
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br
ou
retirados
através
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte, 30 de outubro de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 14/11/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para registro de
preços n° 33/2025, tendo por objeto a Futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar no município de Águas Lindas de Goiás- GO. O
edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Águas Lindas de Goiás, 30 outubro de 2025.
ELISEU B. GALVÃO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados
abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, na Avenida Bastos, s/n°, Qd 19, Lt 03, Centro,
Araguapaz - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário
de
expediente,
por
e-mail:
licitacao@araguapaz.go.gov.br
ou
pelo
site
https://araguapaz.go.gov.br/:
Chamada Pública - Edital nº 004/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que entre os dias 03 de novembro à 31 de dezembro de
2025, no horário de expediente, na sede da Prefeitura de Araguapaz, estará recebendo os
documentos
dos
interessados
a
Chamada
Pública
para
CREDENCIAMENTO
de
estabelecimentos de saúde para realização de exames de Ressonâncias Magnéticas (RNM)
e Tomografias Computadorizadas (TC) conforme Processo 202500005012741 e realização
de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e de Pequena e Média Complexidade conforme
processo 202500005012376, ambos através de emendas parlamentares e convênios
firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de
Araguapaz, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Araguapaz - GO, 30 de novembro de 2025.
LEILIANE RODRIGUES QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras
e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa
especializada em Engenharia para Requalificação da Feira Coberta em Quadra Poliesportiva
no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Ed i t a l ,
disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/11/2025 - às 08h30min. Disponível no
portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta
Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações.
Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 30 de outubro de 2025.
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025
Processo Administrativo: 03299/2025.
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2025. Fundamentação
Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação
pessoa jurídica na prestação de serviços de engenharia civil, para a construção do prédio
da Creche/Escola de Educação Infantil, no padrão do FNDE, tipo 2, na Praça Pedro Naves,
entre a Rua 4 e Rua 5, no setor morada dos Buritis, neste Município de Buriti Alegre - GO,
de acordo com a proposta novo PAC nº 26298009469/2023, conforme processo técnico de
engenharia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ
n.º 45.271.342/0001-84. Contratada: CR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ n° 57.740.956/0001-47, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 2.450.000,00.
Dotação Orçamentária: 09.18.12.365.1238.1.098 - Obras, instalações, Equipamentos para o
Ensino Infantil - Ficha: 0483, Fontes de Recursos: 120 - Convênios - União/Educação - R$
2.418.016,50 e 101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - R$
31.983,50. Vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Forma Pagamento: será
efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com
o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Munícipio de Buriti Alegre, Estado de
Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.271.342/0001-84, torna público que o processo n.º
03299/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, com base no artigo
17 inciso VII, c/c artigo 71 inciso IV, foi adjudicada e homologada, o resultado no dia
24/10/2025, cujo objeto da contratação da pessoa jurídica por empreitada global para
prestação de serviços de engenharia civil, para a construção do prédio da Creche/Escola de
Educação Infantil, no padrão do FNDE, tipo 2, na Praça Pedro Naves, entre a Rua 4 e Rua
5, no setor morada dos Buritis, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a
proposta novo PAC nº 26298009469/2023, conforme processo técnico de engenharia.
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa CR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP,
pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.740.956/0001-47. Vencedora do
objeto do certame, no valor total estimado de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos
e cinquenta mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência
Pública Eletrônica nº 001/2025, na página www.buritialegre.go.gov.br.
Buriti Alegre-GO, 24 de outubro de 2025.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE - GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-42, neste ato
representado por seu Agente de Contratação, Sr. Hugo Nunes da Silva de Miranda,
nomeado pelo Decreto Municipal de nº 033/2021, TORNA PÚBLICO, que fará realizar
CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações, Decreto Municipal de nº
163/2025, de 01 de outubro de 2025 e demais legislações aplicáveis. O edital e seus
anexos estarão disponíveis para os interessados no seguinte endereço eletrônico:
(https://campinorte.go.gov.br/). O REQUEREMENTO PARA CREDENCIAMENTO deverá ser
encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE
por
meio
eletrônico,
através
do
e-mail:
prefeitura@campinorte.go.gov.br
ou
licitacao@campinorte.go.gov.br,
constando
do
assunto. A seguinte mensagem: Credenciamento e autorização de sistema de pagamento
para permissionários lotéricos.
Campinorte, 06 de outubro de 2025.
CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO
Prefeito