DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SRP
2ª PUBLICAÇÃO
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2025, do tipo
menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS
FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA CONCEIÇÃO DIAS E SEBASTIÃO
INÁCIO BUENO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 30 de outubro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SRP
2ª PUBLICAÇÃO
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de novembro
de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2025, do tipo
menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ISUMOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA-GO,
PROVENIENTE DE DEMANDA JUDICIAL, REQUISIÇÕES MINISTERIAIS E PARECERES SOCIAIS.
Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 29 de outubro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025, do tipo
menor preço por item, Aquisição de Refeições Prontas do tipo "Self Service" e "Marmitex"
e Bebidas a serem utilizadas nos Programas e Ações Institucionais do Município de
Turvânia . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente,
através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 30 de outubro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 18 de novembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para retomada de obra da Quadra Escolar coberta com vestiário, localizado na
Rua Equador, Quadra 43, S/N - Bairro Parque das Nações (Escola Municipal Aldebarã), no
município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente
exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br)
e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de
licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser
encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma
hipótese
serão
prestadas
informações pessoalmente
ou
por
telefone.
Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 29 de outubro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28500/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de novembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para retomada de obra da Quadra Escolar coberta com vestiário, localizada Rua
Topázio, S/N - Bairro Vila São Francisco (Escola Municipal Maria do Carmo Cipriano
Marchesini); no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida
pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 29 de outubro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço
Registro de Preço para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e
Não Perecíveis, para compor o Cardápio da Alimentação Escolar do ano letivo de 2026.
LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 14 de novembro de 2025 às
08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou
no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito
horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário
previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 29 de outubro de 2025.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação Cpl
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 026/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente
de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço
Registro de Preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e serviços gráficos visando atender as diversas Secretarias do município de
Aldeias Altas/MA.
LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/;
Data: 14
de
novembro de 2025 às 09:00hs (Nove horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail:
cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas
- MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá
entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 29 de outubro de 2025.
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 215/2025 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material
permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA .
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a
empresa
PROLIVETTI
PRODUTOS
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
C.N.P.J.
Nº
17.972.856/0001-21. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº
123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
02.05.01.10 - SAÚDE; 02.05.01.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.05.01.10.122.0069 -
GESTÃO DA SAÚDE; 02.05.01.10.122.0069.1099.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
P/FMS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE: 1.500. FONTE: 1.600. FONTE: 1.601. 02.05.01.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL;
02.05.01.10.302.0020
-
ATEND.
AMBUL.
EMERGENCIAL/HOSPITALAR;02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - FUNC. E MANUT.MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE - MAC. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.500; FONTE: 1.600. VALOR DO CONTRATO: R$
123.567,60 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Tânia Maria Marinho
Prazeres (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 16 de outubro de 2025 - Thiago Martins
Santos/Secretário Municipal de Saúde.
RESENHA DO CONTRATO Nº 216/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material
permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA .
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-
14 e a empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
17.972.856/0001-21. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº
123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.02.06 - MANUT. E DESENV. DO ENSINO - MDE; 02.02.06.12 - EDUCAÇÃO;
02.02.06.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005 -MANUT. E REVIT DO
ENS. FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005.1014.0000 - EQUIPAMENTOS DE UNID.
ESCOLARES;
NATUREZA DA
DESPESA:
4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE. FONTE: 1.500; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL; NATUREZA DA DESPESA:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.500. FONTE: 1.544. 02.02.06.12.361.0005.2117.0000 -
MANUT. E FUNC. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.550. VALOR DO CONTRATO: R$
296.007,95 (duzentos e nove seis mil, sete reais e noventa e cinco centavos). FORO:
Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Tânia Maria Marinho Prazeres
(DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 16 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa
Alves/Secretário Municipal de Educação.
RESENHA DO CONTRATO Nº 219/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material
permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa
PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.972.856/0001-21. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015,
Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de
2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.06 - FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO -
FUNDEB; 02.06.00 - FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00.12 -
EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.122- ADMINISTAÇÃO GERAL; 02.06.00.12.122.0005 - MANUT. E REVET.
DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.122.0005.2019.0000 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE
ENSINO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE: 1.543. 02.06.00.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0005 - MANUT. E
REVET. DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0005.1010.0000 - EQUIP. DE UN I DA D ES
ESCOLARES; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE: 1.540. FONTE: 1.541; 02.06.00.12.361.0005.1109.0000 - EQUIP. DE UN I DA D ES
ESCOLARES - VAAT 15%; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE. FONTE: 1.542; 02.06.00.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.06.00.12.365.0006 -
MANUT. E REVET. DO ENS. INFANTIL; 02.06.00.12.365.0006.1110.0000 - MANUT. FUNC. DA
REDE ENS. INFANTIL - FUNDEB 70%. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE. FONTE: 1.542. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.007,95 (duzentos e
nove seis mil, sete reais e noventa e cinco centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves
(CONTRATANTE) e Sr.º. Tânia Maria Marinho Prazeres (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA,
16 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.
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