DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO DE CENTRAL de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas com Retiradas de Dejetos, para atender as
necessidades dos Hospitais, Unidades Básicas e Programas da Rede Municipal de Saúde de
Caxias-MA.
ORGÃO 
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de 
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 17/11/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 29 de outubro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025
O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.333/202, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de 2025,
licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Municipio de Coroatá/MA. A
presente 
licitação 
será
realizada 
através 
da 
Plataforma
LICITACOROATA 
-
www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda
a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão
de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no
endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br.
Coroatá/MA, 30 de outubro de 2025.
FABIANA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2023- REGISTROS DE PREÇOS
CONTRATANTE:
A
prefeitura Municipal
de
Governador
Archer
- MA,
CNPJ
nº
06.138.150/0001-42; neste ato representado(a) pelo(a) ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA
OLIVEIRA. CONTRATADA:
IVG BRASIL
LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob
o nº
36.519.422/0001-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil,
novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: É a aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA
ASSINATURA: 23 de junho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025
O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo
Administrativo n° 50/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a
Aquisição de equipamentos ambulatoriais para as Unidades Básicas de Saúde, com data de
abertura dia 12/11/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados
onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da
transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de
Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/)
e no
Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 24 de outubro de 2025.
VIVIANNE DA SILVA VIEIRA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
O
Município de
Governador Archer
-
MA, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
20/2025, Processo Administrativo n° 53/2025, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática
para as unidades básicas de saúde do município de Governador Archer/MA, com data
de abertura dia 17/11/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos
interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet
no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no
Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no
Portal
Nacional 
de
Compras
Públicas
Nacional 
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 29 de outubro de 2025.
VIVIANNE DA SILVA VIEIRA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1710.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 17 de
novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para construção de unidade de transbordo de resíduos sólidos no
Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
demais legislações
pertinentes. A
sessão pública
será realizada
através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço 
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal 
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1710.2/2025,
torna público aos interessados que realizará as 10h00min, horário de Brasília, do dia 17 de
novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção do Prédio da Escola
Municipal de Tempo Integral, localizado na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Sede do Município
de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações 
pertinentes. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
através 
do 
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço 
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal 
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.04.0016. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA,
através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa S R DE
SOUSA LOPES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição
de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender à demanda do
Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 23.982,00 (vinte e três mil, novecentos e
oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º
14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA PROT EÇ ÃO
SOCIAL BASICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$
9.039,00. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.2087 -
BLOCO DA
PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 5.684,00. UNID.
GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE:
08.122.0052.2090 - GEST. DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS -
PESSOA
JURÍDICA;
FONTE:
1660 -
RECURSOS
DE
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 9.259,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva
Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de
Sousa Lopes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CCLC/PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 - PMLN/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - CCLC/PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025 -
CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
recuperação da pavimentação asfáltica da malha viária de Lajeado Novo/MA, em sessão
pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 18/11/2025, que será
conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei
Complementar nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de
Compras 
da
Prefeitura 
de
Lajeado 
Novo/MA,
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, Sinc/Contrata - TCE/MA e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA
https://www.lajeadonovo.ma.gov.br.
Lajeado Novo/MA, 23 de outubro de 2025
EVANDRO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas
informações constantes no Termo de Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade
Concorrência nº 19/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve
adjudicar e homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CO N S T R U T O R A
HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/00001-19, com sede na Rua Manoel Vicente, Nº
200 A, Centro: Nina Rodrigues/MA; 65.450-000, pelo valor global de R$ 277.207,58
(Duzentos e setenta e sete mil duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos)
Nina Rodrigues/MA, 27 de Outubro de 2025.
LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO
Secretario Municipal

                            

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