DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100257
257
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão
da implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Nova Iorque/MA .
Data: 17 de novembro de 2025, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município:
http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá
ser solicitado
através do
e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com,
Portal
de
Compras:
https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova
Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Nova Iorque - MA, 30 de outubro de 2025.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROC. Nº 15541/2025 - SEMED/PMPL
Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche,
implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços
e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre
de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no Bairro Maiobão, localizado
no Município de Paço do Lumiar - MA. A Secretária Municipal de Educação de Paço do
Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 e no
Processo Administrativo nº 15541/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o resultado do certame, nos
seguintes termos: JB
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 14.608.683/0001-79, pelo valor total R$
2.901.251,63 (dois milhões novecentos e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e
sessenta e três centavos).
Paço do Lumiar - MA, 30 de outubro de 2025
FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 65/2025, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares.
O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes
Pinto-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no
dia 14/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 66/2025, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes
Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 67/2025, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimental enteral. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes
Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no
dia 14/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 68/2025, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico
sensorial. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes
Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
17/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 69/2025, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de
manutenção de estradas
vicinais. O edital encontra-se no
Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 29 de outubro de 2025. Nilziran Nunes
Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no
dia 17/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 70/2025, cujo
objeto é o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento
de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)
e no
portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 29 de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADM 04.001/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 0400101/2023.
CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, CNPJ sob o nº 17.723.085/0001-39. DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA.
Aditar ao Contrato 0400101/2023, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais
12 meses com início em 15/03/2025 e término em 15/03/2026, nos termos da Clausula
Terceira do Contrato 0400101/2023 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do
Termo aditivo: 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
EXTRATOS DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº.
081/2024 decorrente da Concocrrência n.º 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Primeira Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recuperação da estrada vicinal do povoado Sangrador ao povoado Brejo no Município de
Primeira Cruz - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASS I N AT U R A :
24/06/2024. Pedro Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Portaria nº02/2025
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº.
083/2024 decorrente da Concorrência n.º 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Primeira Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recuperação da estrada vicinal do povoado Sangrador ao povoado Cocal no Município de
Primeira Cruz - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASS I N AT U R A :
24/06/2024. Pedro Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Portaria n.º 02/2025
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº.
084/2024 decorrente da Concorrência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira
Cruz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H J
SANTOS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos
serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado no Município Primeira Cruz - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente
Distrato opera seus efeitos a partir de 12/08/2025. ASSINATURA: 24/06/2024. Pedro
Leonardo Aguiar Tavares. Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria n.º
02/2025
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº.
101/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H J SANTOS DOS SANTOS SER V I ÇO S
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras
remanescentes das escolas padrão FNDE, nos povoados Areinhas, Campo Novo e
Mairizinho na zona rural de Primeira Cruz/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos I, do art. 138,
da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de
12/08/2025. ASSINATURA:
01/06/2023. Pedro Leonardo Aguiar
Tavares. Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Portaria n.º 02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo
Administrativo nº 27.08.203/2025-SECAP. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, inscrito no CNPJ n°
31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária Municipal de Educação, a senhora, VERISMAR GOMES DA SILVA e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato
representado por seu Secretário Municipal o Senhor, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA e a
empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal
, o senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo
tem como objeto acréscimos de serviços adicionais no Contrato n° 043/2023 - SEMED, no
valor de R$ 272.598,56 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais
e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra
amparo legal no Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2025. SIG N AT Á R I O S :
Verismar Gomes da Silva - Secretária Municipal de Educação, Cleiton de Jesus Pereira Silva
- Secretário Municipal de Infraestrutura e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO-EPP, José Ribamar Rodrigues Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025-SRP.
Na publicação do dia 21 de outubro de 2025, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU,
Seção 3, Página 319, ONDE SE LÊ: O preço registrado, as especificações do objeto, as
quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas
na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a
Secretária Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA,
representada pela Sr. Fabiano Froes Abreu. LEIA-SE: O preço registrado, as especificações
do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais
condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão
gerenciador será o Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa
Helena - MA, representado pelo Sr. Fabiano Froes Abreu. Empresa: J D AMORIM LTDA -
CNPJ: 15.987.234/0001-41, Jakson Dias Amorim, Representante Legal. Valor de R$
4.348.455,70 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e setenta centavos). Vigência: Data da assinatura: 10 de outubro de 2025 até
09 de outubro de 2026.
Santa Helena - MA, 24 de outubro de 2025.
FABIANO FROES ABREU
Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro
- Santa Helena-MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50,
neste ato representada pelo Secretário, nomeada Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário
Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 02 de janeiro
de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2025, publicada no DOEMA-Diário Oficial do
Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia
03/09/2025, com o processo administrativo n.º 509/2025, resolve registrar os preços das
empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas