DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PART ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA S S CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.622.000/0001-73. PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ 24/10/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. VALOR: R$ 1.380.000,00
(UM MILHÃO E, TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS
NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2025.
ASSINAM: S S
CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA,
REPRESENTADA PELO SR. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR E SRA. AYSENEGLS FONSECA
RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TURILÂNDIA - MA, 24.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PART ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA ENDRO SERVIÇO S
E COMERCIO LIMITADA, CNPJ Nº 23.103.277/0001 45. PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ
24/04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO I: POV. SÃO DOMINGOS AO
FINAL DO POV. SÃO DOMINGOS) NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA. VALOR: R$
434.988,39 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS
INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA:
24/10/2025. ASSINAM: ENDRO SERVIÇOS E COMERCIO LIMITADA, REPRESENTADA PELO SR.
CARLOS HENRIQUE MUNIZ PEREIRA E SR. JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. TURILÂNDIA - MA, 24.10.2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
20/10/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE PAPEL A4, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, resultou em
vencedoras as empresas:
MARIA ALICE DA SILVA LTDA, inscrita no CPFJ nº 14.254.539/0001-70, vencedora
do item 01, totalizando o valor global de R$267.490,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 23 de outubro de 2025
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
RESULTADO DE
DISPENSA N°
42/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
167/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a contratação de empresa para
prestação de serviços fotográficos digital em estúdio para confecção de fotos oficiais,
molduradas e com legenda para atender as demandas do Gabinete do Executivo do
Município de Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: VICENTE LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA ,
inscrita no CNPJ N°. 21.980.553/0001-28, vencedora com o valor de R$ 20.949,00 (vinte mil
novecentos e quarenta e nove reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 48/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
160/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 48/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual
aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública, a fim de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. EMPRESAS
VENCEDORAS: ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONST R U C AO
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.542.381/0001-24,
vencedora com o valor de R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais).
ALLED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 35.518.733/0002-88, vencedora com o valor de R$ 87.250,00 (oitenta e sete mil
duzentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e Logística,
com
sede
na Avenida
Brasil,
n.º
119, Bairro
Jardim
Celeste/Cáceres MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que está
realizando credenciamento com o objetivo de prospecção do mercado de imóveis para
fins de futura aquisição de área urbana ou rural, para extração de cascalho laterítico,
localizada dentro de um círculo de raio menor que 8,5 km, tendo como referência de
centro do círculo, o cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua dos Colhereiros,
conforme especificações contidas no Edital, bem como nas disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta
para Habilitação do dia 03 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2025 das
07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso V do Artigo 74
da Lei 14.133/2021 e inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.
Valor estimado: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil
nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
através 
do 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cáceres, 30 de outubro de 2025.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADESÃO Nº 2-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 DA PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
OBJETO: Aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x2, flex (álcool e
gasolina) zero km para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cáceres.
EMPRESA: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 31.981.078/0001-68.
VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, 29 de outubro de 2025
Fransérgio Rojas Piovesan
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo
apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 059/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento,
instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas.
O recurso administrativo interposto pela empresa DIGE EMPREENDIMENTOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FOI ACOLHIDO, resultando na inabilitação da empresa R & L
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, devendo ser convocada a
próxima licitante classificada para apresentação da documentação de habilitação.
O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia
04 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis, 30 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo
apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 064/2025, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos
serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões.
O recurso administrativo interposto pela empresa A S RODRIGUES ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA FOI ACOLHIDO, resultando na inabilitação da empresa UNICAR
LOCAÇÕES E AUTOPEÇAS LTDA para o item 01, devendo ser convocada a próxima licitante
classificada para apresentação da documentação de habilitação.
O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia
03 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis, 29 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2025/PMC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 
037.460/2025.
ÓRGÃO
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. A Secretaria Adjunta Especial de Licitações e
Contratos, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico
nº 022/2025/PMC, cujo objeto é Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de
alimentação para os colaboradores durante a realização de campanhas vacinais e temáticas
atendendo as necessidades da Secretaria Adjunta de Atenção Primaria a Saúde da
Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá -MT. A suspensão se dá em razão da
Impugnação apresentada pelo licitante. Nova data para a realização da sessão será
oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação.
Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Objeto: Credenciamento Para Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros
Alimentícios Provenientes Da Educação Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural,
Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N°
11.947/2009), Para Compor O Cardápio Da Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As
Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De General
Carneiro - Mt, Por Um Período De 12 Meses, Com Dispensa De Licitação, Conforme § 1º
Do Art. 14 Da Lei Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009 E Resoluções Do Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação (Fnde) Relativas Ao Pnae. Conforme Especificações,
Condições,
Quantidades E
Prazos
Constantes Do
Termo
De
Referência -
Anexo
I.Credenciamento A Partir Do Dia: 16/09/2025 Às 07h00min. O Credenciamento Ficara
Aberto Por 12 Meseslocal Da Chamada Pública: Nas Dependências Da Prefeitura Municipal
De General Carneiro, Avenida Delson Rodrigues, S/Nº - Bom Jesus Da Lapa, General
Carneiro/Mt 
- 
Cep:
78.620-000 
Aquisição 
Do 
Edital
Pelo 
Site
Https//:Www.Generalcarneiro.Mt.Gov.Br
Ou 
Solicitado
Pelo
E-Mail
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com.Informações: Setor De Licitação - Telefone: (66) 3416-
1215
General Carneiro-MT, 1º De Setembro De 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 082/2025
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 014/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De General
Carneiro - Mt.Contratado: Eliana Ramos Barbosa Cpf ***.***.***-68 objeto: Chamada
Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar
E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional
De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio Da
Alimentação Escolar Municipal, Atendendo As Demandas Da Secretaria Municipal De
Educação E Cultura Do Município De General Carneiro - Mtdata: 23/09/2025valor : R$
5.010,00 (Cinco Mil E Dez Reais)
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 084/2025
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 014/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De General
Carneiro - Mt.Contratado: Rodrigo Lauro Rodrigues As Silva Cpf 9**.**4.***.** objeto:
Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura
Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa
Nacional De Alimentação Escolar - Pnae (Lei N° 11.947/2009), Para Compor O Cardápio

                            

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