DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 44/2025. Contratado: REAL TRANSPORTES E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF N. 17.571.612/0001-37 Valor Total: R$
68.044,60. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Processo: 0073/2025;
Baependi, 27 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 45/2025. Contratado: 59.294.917 PAULO HENRIQUE
ALVES, CNPJ/MF N. 59.294.917/0001-99 Valor Total: R$ 66.443,40. Vigência: 27/10/2025 a
27/10/2026. Processo: 0073/2025;
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 46/2025. Contratado: BAETRANS TRANSP E CO M .
AREIA CASC. LOC.MAQ.VEIC.LTDA, CNPJ/MF N. 08.079.894/0001-69 Valor Total: R$
67.561,25. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Processo: 0073/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0096/2025 - Concorrência
0002/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a construção da Escola Municipal Pré
Escolar Tia Lilia, no Município de Baependi/MG. Data e horário limite para cadastramento
de propostas: 02/12/2025, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 02/12/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-
7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 27 de outubro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Município de Baependi - Extrato de Termo de Credenciamento. Processo 0073/2025,
Inexigibilidade 0016/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar
serviços de locação de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores
(com operador) para atender as necessidades do Município de Baependi/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a
20/10/2026.
CREDENCIADA:
59.294.917
PAULO
HENRIQUE
ALVES,
CNPJ
nº
59.294.917/0001-99. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecida no credenciamento,
mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Município de Baependi - Extrato de Termo de Credenciamento. Processo 0073/2025,
Inexigibilidade 0016/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar
serviços de locação de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores
(com operador) para atender as necessidades do Município de Baependi/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a
20/10/2026. CREDENCIADA: BAETRANS - COMERCIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ nº 08.079.894/0001-69. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecida no
credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 107/2025. Contratação de empresa do ramo para prestação de
serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino
do Município de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste termo e neste
Edital. Contratada: DAS Transporte Escolar de Berilo Ltda - CNPJ 52.101.526/0001-61. Valor:
R$ 1.820.528,84. Data de assinatura: 10/10/2025.
Contrato Administrativo nº 108/2025. Contratação de empresa do ramo para prestação de
serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino
do Município de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste termo e neste
Edital. Contratada: LRN Transportes E Servicos Ltda - CNPJ 29.961.557/0001-70. Valor: R$
464.920,00. Data de assinatura: 10/10/2025.
Contrato Administrativo nº 109/2025. Contratação de empresa do ramo para prestação de
serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino
do Município de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste termo e neste
Edital. Contratada: Organizacao Prime Servicos Ltda - CNPJ 51.273.735/0001-20. Valor: R$
1.007.513,00. Data de assinatura: 10/10/2025.
Contrato Administrativo nº 110/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 067/2024,
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição, locação com instalação e/ou somente
instalação de enfeites de Natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos de modo
que atenda aos Municípios do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS para
decorações natalinas das praças do município de BERILO/MG. Contratada: Bella Luz Ltda -
CNPJ 46.674.080/0001-61. Valor: R$ 64.636,00. Data de assinatura: 14/10/2025
Contrato Administrativo nº 111/2025. Prestação de serviços de transporte de usuários do SUS,
do sistema sanitário intermunicipal, em favor dos Municípis da contratante, usuários do Sistema
Único de Saúde. Contratada: CISMEJE Cons. Inter. de Saúde da Mic. do Med. Jequitinhonha -
CNPJ 00.745.932/0001-63. Valor: R$ 23.040,00. Data de assinatura: 14/10/2025.
Contrato Administrativo nº 112/2025. Contratação de curso avançado de estimulação
transcraniana por corrente contínua (TDCS) para fisioterapeutas efetivas do município de
Berilo/MG. Contratada: DN Marketing Digital e Negocios Ltda - CNPJ 58.579.116/0001-07.
Valor: R$ 8.473,44. Data de assinatura: 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Concorrência nº 08/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de
revitalização da praça do Centenário (bairro Alto Claro) no município de Brasília de
Minas/MG. Sessão: 20/11/2025 às 08h00min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Suspensão, Edital de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 148/2025,
Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, referente ao
Convênio de Saída nº 1261001377/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Após as análises necessárias o Edital será retificado e nova data de abertura será
marcada, dando as publicidades necessárias. Mais informações e esclarecimentos, poderão
ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo telefone: (35) 9 8421-9093 ou pelo e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br.
Brazópolis-MG, 30 de outubro de 2025.
JULIANA ALVES DE FREITAS
p/ Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42
- Torna Pública a suspensão "sine die" do Processo Licitatório nº 0138/25 - Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 02/25 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total
de material e mão de obra destinados a obra de pavimentação da estrada municipal José
Agusto Pereira - Barragem - Trecho 01 A - Motivo: alterações técnicas Fone: (35) 0800-326-
1427 - Marcia Cristina S. Borges - Chefe do Setor de Compras
Campanha, MG, 30 de outubro de 2025.
MARCIA C. S. BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e nova data do Pregão
Eletrônico nº 082/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de
material e mão de obra. . Início da disputa do pregão eletrônico: 18/11/2025 às 13h00min
(treze horas).
Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 30 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
079/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura
aquisição de tintas, vernizes, complementos e demais materiais de pintura, destinados à
execução de serviços de manutenção, restauração e melhoria de prédios públicos
municipais, mobiliários, urbano, vias públicas, equipamentos e veículos, no âmbito do
município de Capinópolis-MG, para atender as exigências das secretarias municipais de
Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: SUELI ARCANJO DA
SILVA SOUSA, CNPJ: 17.011.894/0001-18; UNIAO - TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA ,
CNPJ:
37.023.890/0001-67.
A
integrada
homologação
está
disponível
no
site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
077/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios novos,
genuínos da marca ou originais de fábrica, destinados à manutenção de veículos leves da
frota municipal de Capinópolis-MG, com maior desconto sobre a tabela traz valor vigente,
conforme demandas, necessidades e especificações técnicas. Homologo o objeto a favor
das empresas vencedoras: SOUSA E QUEIROZ DOIS PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ:
07.312.694/0001-41; TRIMAC TRIANGULO SERVICOS
PECAS E CAMINHOES, CNPJ:
16.974.524/0001-13.
A
integrada
homologação
está
disponível
no
site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
066/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos utilizados em
decorações de carnaval, conforme condições e exigências estabelecidas pela secretaria
municipal de educação e cultura de Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das
empresas vencedoras: FLAVIO DOMINGUES SOUZA, CNPJ: 55.852.827/0001-15. A integrada
homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 30 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Concorrência Nº 08/2025 -
O Município de Carlos Chagas/MG, torna público que estará realizando Processo
Licitatório Nº 113/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/21, no seguinte teor: OBJETO:
"Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais, em
atendimento ao termo de compromisso nº 974108/2025/MCIDADES/CAIXA entre o
Ministério das Cidades e o Município de Carlos Chagas-MG", e especificações do Anexo I do
edital. A visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último
dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente
pelo telefone (33) 3624-1263 no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser
encaminhados os dados da empresa para o e-mail obras@carloschagas.mg.gov.br. O Edital
estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro,
a partir do dia 31/10/2025 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com habilitação às
08h30min do dia 10/12/2025. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no
horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Carlos Chagas-MG, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES
Prefeito