DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Termo Aditivo Nº 012 Ao Contrato N° 32/2020. Partes: Municipio De Nova
Alvorada Do Sul E Maracaju Engenharia E Empreendimentos Ltda Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quinta - "Dos Prazos" do Contrato n.º 032/20,
firmado entre as partes. Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2025 e expirando-se em
21 de novembro de 2026. Fundamentação Legal: A presente alteração está fundamentada no
Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao
Processo Administrativo n° 026/20. DATA: 29/10/2025 Assinam: Pela contratante: José Paulo
Paleari - Prefeito Municipal Pela Contratada: Viviane Schaefer De Quadros
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa KI-SABOR
PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA.
OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO
SELF SERVICE, CAFÉ DA MANHÃ TIPO COLONIAL E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS
USUÁRIOS DO SUS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA CIDADE DE DOURADOS - MS.
PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$
137.932,50 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada
a partir da data de sua publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das
dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Proj. /Atividade: 2.078 - GESTÃO DA SECRETARIA DE S AÚ D E .
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIA DE CONSUMO. Cód. Reduzido: 21
Proj. /Atividade: 2.071 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM MAC. Dotação Orçamentária:
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIA DE CONSUMO. Cód. Reduzido: 04
Nova Andradina MS, 29 de outubro de 2025.
ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesas Contratante;
KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA Lucimara Martins De Souza Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 133/2024
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa BELTER
CONSTRUÇÕES LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 05 (cinco) meses, compreendendo o período de 15/11/2025 a 14/04/2026,
tendo como objeto a continuidade e conclusão da obra de construção de ponte de concreto
em estradas rurais do Município de Nova Andradina - MS. Contrato de Repasse OGU nº.
923218/2021- Operação 10812246-52- Programa Agropecuária Sustentável. Mantendo os
mesmos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato nº. 133/2024,
considerando o interesse na Administração na contratação empresa, com fundamento no art.
6, XVII, c/c 111, ambos da Lei 14.133/2021, conforme parecer jurídico fls. 271/272.
Nova Andradina-MS, 16 de outubro de 2025.
ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; MOA M M A R
MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas
Contratante; BELTER CONSTRUÇÕES LTDA Elvio Ramires Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 74/2025 - Processo Nº PM-
ADM-2025/08148, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa
para
a
Administração Pública,
objetivando
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE,
NO
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
GRANDE
-
MS.
CÓDIGO
E-SFINGE:
8 A 4 A E B FA D FA 8 E 4 2 0 5 5 8 D 3 FC 7 1 F B 4 1 9 3 9 C B 8 E D 2 6 F
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 03 de novembro de 2025 - 08 Horas
(Horário de Brasília) Até 17 de novembro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 17 de novembro de 2025
- a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de
apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados o objeto da presente
licitação é a Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação
Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº
0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades, conforme especificações
constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, apresentou o seguinte
resultado:
DECIMAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 15.113.881/0001-24
Item: 01 - Especificação: Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem
e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim
Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades.
Und.: UN - Quat.: 01 - Valor Total R$ R$ 2.646.904,64.
Sidrolândia - MS, 30 de outubro de 2025.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação Fase Externa
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A agente de Contratação, comunica
aos interessados que realizará o
Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços médicos nas especialidades médicas no Município de Alfenas/MG. A
data de abertura do certame será dia 17/11/2025 às 14h00min. Edital completo pela
internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 30 de outubro de 2025.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
07/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação especializada para prestação de
serviços em regime de mutirão de castração caninos e felinos, machos e fêmeas com
microchipagem, com técnica minimamente invasiva. A execução do serviço se dará em
área urbana central, bairros e zona rural no Município de Alfenas/MG. A data de abertura
do certame será dia 18/11/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 30 de outubro de 2025.
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Licitatório nº: 118/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
MICROCHIPS, LEITOR E COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES, VISANDO À PREVENÇÃO DA
LEISHMANIOSE VISCERAL EM HUMANOS, CÃES E GATOS EM ÁREAS DE RISCO, PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DE ALVORADA DE MINAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUME N T O.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 13/11/2025,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 09:00:00 horas nos termos das Leis
14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta,
190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 30 de outubro de 2025.
ELIETE KÊNIA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
PROCESSO 089/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/RP 043/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 12 de Novembro
de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 043/2025, cujo objeto
é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das Secretarias e
Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min
do dia 12/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 12/11/2025. Site
para
realização
do
pregão:
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br.
O
edital
com
os
anexos
está
disponível
nos
sites
www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do e-mail licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 30 de outubro de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
Torna público termo de homologação do Processo Licitatório n° 109/2025,
Pregão Eletrônico n° 025/2025, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de tratores agrícolas da marca VALTRA BM115 4X4 plataformado (rops) motor diesel, 04
cilindros turbo 115cv de potência, visando o fomento Convênio SPOA/SE/MAPA nº.
957187224 do Ministério da Agricultura e Pecuária e NOTA TECNICA Nº 686/2025 / AT AC -
CME-CGPI/SPOA-MAPA/SE/MAPA. Fornecedor homologado: MERCANTIL REGIONAL DE
TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ 03.341.345/0005-20. Item 01, quantitativo 02 un - display
multitouch de 65 polegadas; valor unitário: R$ 17.450,00; item 04 - suporte móvel TRATOR
AGRICOLA BM115 4X4 PLATAFORMADO (ROPS), 02 unidades. Valor unitário R$ 318.000,00;
valor global: R$ 636.000,00.
Arapuá-MG, 29 de outubro de 2025.
EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.072/2025
Processo 117/2025.
O Município torna público a aquisição de troféus e medalhas destinados à
premiação dos atletas participantes do 32º campeonato ruralão e do torneio do servidor
municipal de futebol society, através da secretaria municipal de esportes da Prefeitura
Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 31/10/2025 a partir das 17:00 horas até
13/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 13/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/10/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 30 de outubro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 44-2025, processo licitatório nº 102-2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos para
a unidade do PROINFÂNCIA Areado/MG. Ata de Reg. Preço nº 168/2025. (a): FRANCIELE
ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52. Valor Total: R$ 5.600,00. Ata de Reg. Preço
nº Contratado(a): AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Total
R$ R$ 4.891,97. Ata de Reg. Preço nº 169/2025. Contratado 170/2025. Contratado(a):
INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 21.286.632/0001-33.
Valor Total R$ 6.990,00. Ata de Reg. Preço nº 171/2025. Contratado(a): ODETE MARIA
FREITAS, CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Valor Total R$ 2.530,00 Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Areado, 13/10/2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito
Municipal.
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