DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100265
265
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas
pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais,
genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota
pertencente ao Município de Carmo do Cajuru.
Contrato nº 263/2025 - Caetano Maquinas Ltda. Contrato nº 264/2025 - Hélio de
Vasconcelos Souza. Contrato nº 265/2025 - Americo Auto Center Ltda. Valor: Estimado,
conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 139/2024 do PL nº 156/2024, Concorrência
Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação,
recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha;
Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos necessários. Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura de Contrato. Termo de Compromisso nº. 982341-4
Contrato nº. 109/2025
PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura do Contrato nº. 109/2025 REF: CONT DE
EMP VIA TERMO DE COMPROMISSO Nº. 982341-4 - PARA AQ DE UM ÔNIBUS ESC DO TIPO
ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITOS E MUN, PARA O TRANSP ESCOLAR DIÁRIO DE
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA, ESP NO ITEM 1.1 DO TR ANEXO AO EDITAL 06/2023 QUE É PARTE INTEGRANTE
DESTA ATA RP Nº. 08/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENV DA EDUC. 22/10/2025.
EMP: IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa
e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). JOSÉ RONE
RODRIGUES PEREIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
PROCESSO N° 73/2025
Finalidade: alteração/complementação do Edital no que se refere ao objeto da
contratação e dotação orçamentária. O objeto passa a ser: Contratação de empresa para
aquisição de câmeras, equipamentos e sistema de vídeo monitoramento para atendimento
do Programa "Olho Vivo" no Município de Conceição da Aparecida, incluindo serviços de
instalação/implantação, configuração, treinamento, assistência técnica e manutenção do
sistema, conforme Plano de Ação: 09032025-079745/2025 - Emenda Parlamentar Federal
Especial
n° 
202539760004,
destinada 
a
IMPLEMENTAÇÃO
DOS 
SITEMA
DE
VIDEOMONITORAMENTO - Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acréscimo da dotação
orçamentária: 02.001 - PODER EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO - 21 - SEGURANÇA
PUBLICA - 6.181 - Segurança Pública / Policiamento - 2.014 - MANUTENÇÃO DA GUA R DA
MUNICIPAL - 3.3.90.39.- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA -02.01 -
Gabinete do Prefeito - 06.181.0021.1.049 - Aquisição e Instalação de Câmeras de
Monitoramento - 4.4.90.52 - DR 1706.000.3110 - Equipamentos e Material Permanente -
4.4.90.52 - DR 2500 - Equipamentos e Material Permanente.
Conceição da Aparecida, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS
LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas,
locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e
atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do
Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do
município de Conceição
do Mato Dentro/MG. Processo
Licitatório n° 091/2024,
Credenciamento 001/2024. Edital Retificado V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS
Secretário Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Licitatório nº 109/2025
Licitação Compartilhada nº 5/2025. Contrato Administrativo nº 124/2025
A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público que, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, foi formalizado o Contrato Administrativo nº 124/2025, Processo 109/2025 -
Licitação Compartilhada 005/2025, decorrente da Licitação Compartilhada Originária nº
001/2024, realizada pelo Consórcio Público CIMBASP, cujo objeto é a prestação de serviços
de infraestrutura urbana, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Local da Execução: Recapeamento Asfáltico na Rua Boa Esperança que liga ao trecho da Rua
Varginha na Cidade de Coqueiral/MG. Com a utilização de recursos próprios e federais,
conforme
o
Plano
de
Ação nº
09032025-082134.
Empresa
Contratada:
PAVICAN
PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 03.091.412/0001-72. Valor Estimado: R$
710.941,62 (Setecentos e dez mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois
centavos). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025
Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025, publicado no DOU de
09/10/2025, Seção 3, pág. 196. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações
no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para
o dia 07/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital
retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 23 de outubro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025
Processo de Compra n.° 308/2025 - Processo Licitatório n.° 189/2025
Objeto: Contratação da IMOBILIARIA DAMASCENO E COTA LTDA, para locação
de imóvel localizado na Avenida Pedro Nolasco nº 506 e Rua Rubens Siqueira Maia nº 505,
Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Cartório Eleitoral, em
atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso
V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 23 de outubro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2025
Processo de Compra n° 224/2025 - Processo Licitatório n° 146/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para
manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas,
Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas,
Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento
- UPA 24H, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança
do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências
Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal e Estadual e
Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido
processo foram as proponentes: : 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME - 14.937.152/0001-20,
referente aos itens 03, 04, 08, 13, 15, 16, 29, 32 e 84; MELO DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S
EIRELI - 35.502.416/0001-92, referente aos itens 05, 06, 09, 11, 17, 33, 36, 38, 46, 66 e 80;
MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, referente aos
itens 01, 02, 14, 18, 22, 24, 25, 28, 49, 57, 64, 65, 81, 82 e 85; SNOP CORRELATOS
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 34.686.134/0001-20, referente ao item 52; TECEL AG E M
SAO DOMINGOS LTDA EPP - 00.139.736/0001-45, referente aos itens 34, 67, 68 e 70;
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens 12, 20, 21,
30, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 56, 60, 61, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79
e 83; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos itens
07, 27, 62, 63 e 75; NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 11.015.846/0001-11, referente ao
item 23; GUERRA MED FARMA LTDA - 46.279.635/0001-70, referente ao item 10; HI G I LO G
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 36.447.719/0001-12,
referente ao item 26; COMERCIAL JOZELIA LTDA - 18.494.315/0001-06, referente ao item
53; F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA - 43.585.214/0001-80,
referente aos itens 54 e 55; e LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.686.636/0001-19,
referente aos itens 19, 39, 58, 59 e 74.
Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 057/2025 - Registro de Preços n° 030/2025 - Processo de Compra n°
224/2025 - Processo Licitatório n° 146/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3
PODERES COMÉRCIO LTDA ME - 14.937.152/0001-20, ao valor global de R$ 198.494,83;
MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - 35.502.416/0001-92 ao valor global de R$
147.176,40; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49,
referente aos itens ao valor global de R$ 388.198,60; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - 34.686.134/0001-20, referente aos itens ao valor global de R$
404.896,00; TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA EPP - 00.139.736/0001-45, referente aos
itens ao
valor global de R$
83.706,95; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO
EIRELI -
08.504.258/0001-37, referente aos itens ao valor global de R$ 940.571,90; FREITAS
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos itens ao valor
global de R$ 162.430,10; NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 11.015.846/0001-11,
referente aos itens ao valor global de R$ 12.543,00; GUERRA MED FARMA LTDA -
46.279.635/0001-70, referente aos itens ao valor global de R$ 56.686,50; HI G I LO G
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 36.447.719/0001-12,
referente aos itens ao valor global de R$ 22.848,00; COMERCIAL JOZELIA LTDA -
18.494.315/0001-06, referente aos itens ao valor global de R$ 137.052,50; F35 SOLUCOES
CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA - 43.585.214/0001-80, referente aos itens ao
valor global de R$ 200.900,00; e LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.686.636/0001-19,
referente aos itens ao valor global de R$ 164.724,64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
023/2025, Processo Administrativo nº 074/2025 objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de moldagens, confecção e adaptação de próteses
dentárias removíveis no âmbito do Programa Brasil Sorridente. Sessão pública: 14/11/2025,
às 08h30min, no portal eletrônico www.bbmnet.com.br. O edital e anexos estão
disponíveis em www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes e www.bbmnet.com.br.
Córrego Novo-MG, 30 de outubro de 2025.
ELON DE OLIVEIRA FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP
Processo Licitatório
Torna Público o Processo Licitatório nº 050/2025, Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CRISTÁLIA MG, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Cristália-MG, 30 de outubro de 2025.
LETÍCIA DAIANY DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação

                            

Fechar