DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório 078/2025. Pregão Eletrônico 029/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares e medicamentos de ordem
judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 29/10/2025. Proponentes
vencedores: H Pharma Drogaria e Distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda. CNPJ:
11.621.425/0001-34, valor: R$ 12.004,80; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda. CNPJ:
27.455.068/0001-11, valor: R$ 57.027,12; DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos
Ltda. CNPJ: 26.760.171/0001- 02, valor: R$ 18.236,08; L. M. Distribuidora de Medicamentos
Ltda. CNPJ: 41.197.176/0001-62, valor: R$ 14.222,40; Medicinali Produtos para Saúde Ltda.
CNPJ: 20.918.668/0001-20, valor: R$ 3.243,00; Alessandro Rezende Santos Ltda. CNPJ:
09.412.526/0001-53, valor: R$ 4.628,88; Herculano Saúde Ltda., valor: R$ 29.745,00;
Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 37.374.797/0001-05, valor: R$
12.336,00; Rosilene Vieira
Lopes CNPJ: 10.279.430/0001-48, valor:
R$ 103.500,00.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 30 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 24/2025. Obj: Aquisição de veículos automotores novos, compreendendo dois
veículos tipo passeio, um veículo utilitário tipo pick-up cabine simples e um ônibus escolar c/
capacidade p/ 30 (trinta) passageiros, destina-se atender demandas do Mun. de Divino das Laranjeiras.
Abertura: 13/11/25, 9h. Edital: sede da Prefeitura, licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.127/2025
Processo Licitatório nº. 240/2025 - Pregão Eletrônico nº. 90.127/2025
Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e eventuais de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme
especificações e quantitativos indicados no Anexo I.
Comunicamos a todos os interessados que a licitação mencionada acima está
suspensa para análise e resposta de impugnação.
Divinópolis, 28 de outubro de 2025.
ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6° TA - CT 114/2024 - PL 199/2024. Contratada: PMMX Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação até 24/12/2025. Divinópolis, 23 de outubro de 2025. PAULO JOSÉ
SILVA (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º TA - Ct 117/2024 - PL 225/2024
Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação até 27/03/2026.
Divinópolis, 27 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATAS. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025
Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 061/2025, Modalidade
Pregão Eletrônico nº 023/2025, Objeto: "Contratação de empresa aquisição de veículos
leves, vans, ônibus e motocicletas para atendimentos das demandas das secretarias
municipais conforme necessidade e disponibilidade de recurso financeiro, orçamentário e
especificações constantes neste instrumento, sob a responsabilidade da Prefeitura
Municipal de Dom Joaquim.
Fica publicado o extrato das ATAS celebradas com as empresas: ATA n°63/2025
LIDER VEICULOS S. A, inscrita no CNPJ: 02.789.552/0002-37 pelo valor global de R$
599.600,00( quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); ATA n°64/2025 TECAR
MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.739.520/0001-83 pelo valor
global de R$ 811.600,00( oitocentos e onze mil e seiscentos reais); ATA n°65/2025 SAINT
EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.579.490/0001-01 pelo
valor global de R$ 856.000,00( oitocentos e cinquenta e seis mil reais); ATA n°66/2025
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ:
59.104.422/0024-46 pelo valor global de R$ 521.700,00( quinhentos e vinte e um mil e
setecentos reais), ATA n°67/2025 TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ:
16.850.663/0001-35 pelo valor global de R$ 1.294.000,00( um milhão duzentos e noventa
e quatro mil reais), ATA n°68/2025 MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 60.527.130/0001-09 pelo valor global de R$ 243.000,00( duzentos e
quarenta e três mil reais) assinadas em 28/10/2025 vigente até 28/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação,
na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min.
Dom Joaquim-MG, 30 de outubro de 2025.
PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Processo Administrativo N. 01/2024. Fica notificada a empresa T.
Oliveira dos Santos Eirele - ME, inscrita no CNPJ n. 19.658.922/0001-19, considerando que após
tentativas de notificação via postal, a empresa está em local incerto e não sabido, para se
manifestar acerca de eventual impedimento/suspeição do perito nomeado (José Nelson Bahia
Siqueira Serviços de Arquitetura Ltda., CNPJ n. 51.824.799/0001-71), bem como para que
indique assistente técnico e apresente quesitos, em atenção aos princípios do contraditório e
ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Por fim, ressalto que a comissão encontra-se
funcionando de segunda a sexta-feira, na sede administrativo do Município de Engenheiro
Navarro, Estado de Minas Gerais, situada na rua Olhos D'Água, n. 55, Centro, Engenheiro
Navarro/MG, CEP: 39.363-000, telefone (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 302/2025. MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes na Comunidade de Morro
Cavado e imediações para diversas escolas do município, tendo como ponto final a E.E.
Jalcira Santos Valadão com retorno. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABER T O.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 315/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de dedetização, com foco no
controle de escorpiões (aracnídeos), para atender às demandas das Secretarias solicitantes.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do
dia 17/11/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Nº 90/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
14/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para contratação de serviços ressolagem de pneus, a serem utilizados
na reposição dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal.
Fronteira-MG, 30 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Revogação de Licitação, Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
O Município realizará no dia 31/10/2025, às 09h30min. Objeto: Contratação de
empresa para construção de escola em Tempo Integral 05 (CINCO) SALAS - FNDE, na Sede
do Município de Fronteira dos Vales/MG. Torna Público para conhecimento dos
interessados através da recomendação Jurídica a Revogação da referida Licitação site:
www.bll.org.br, e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Fronteira dos Vales-MG, 30 de outubro de 2025.
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO Nº 143/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2025 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviço
de transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio, por km rodado em veículos de passeio
5 lugares em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data
da sessão pública: 24/11/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5104.
Guaraciaba, 30 de outubro de 2025.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2025
Extrato de Contrato N° 060/2025. O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento
ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: 060/2025. Contratante: Município de
Guarani-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani. Contratado: Agrale Sociedade
Anonima - CNPJ: 88.610.324/0001-92. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de 01 (um) ônibus para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino
residentes nas Zonas Rurais do município de Guarani/MG, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.Fundamento: Processo Licitatório nº 096/2025. Base legal: Art. 86 da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Prazo: 24/10/2025 a 09/09/2026. Valor: O valor da
contratação é de R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco
reais e trinta centavos).Signatário - Contratante: EMERSON PATRICK VIEIRA - Prefeito
Municipal. Signatário - Contratado: ROGÉRIO VACARI - Diretor. Guarani-MG, 30 de outubro
de 2025.Márcio Costa dos Reis Filho - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
Processo 078/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola potência
mínima 80 CV, Tração por Pneus 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, capacidade
mínima de levante hidráulico 3.600kgf, transmissão 12x12 reversor mecânico, ano de
fabricação/modelo vigente ou superior, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente de Guiricema/MG, (Proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº
029193/202, Convênio: 975522/205). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito

                            

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