DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 48/2025 PE SRP Nº 7/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de lanches
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Administração do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não
havendo manifestação de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 01 e 02 à empresa: PASSABÉM
PANIFICADORA LTDA, no valor total de R$ 1.609.222,00 e LOTE 03 à empresa: COMERCIAL
VENER LTDA-EPP, no valor total de R$ 2.115,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 30 de outubro de 2025
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº da Licitação: 025/2021.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato:
2021/198-PE-PMA. Objeto: Termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação
orçamentária que fará frente as despesas do contrato administrativo nº 2021/198-PE-PMA
originário do processo de Pregão Eletrônico nº 025/2021-PE-PMA, que versa sobre
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no
Município de Abaetetuba/PA.Motivo:Inclusão de dotação orçamentária. Fundamentação:
Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90023/2025, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.F RUTH PASSARINHO DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA PA 252 KM 01, S/N, CACOAL NO MUNICÍPIO
DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 09h00 no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG:
980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Acará/PA
das
8h00min
às
12h00min,
através
de
solicitação
para
o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90024/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90024/2025, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
A
REFORMA
DA ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 14h00 no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras
UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90026/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90026/2025, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA COLATINA E
URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública
será em 21/11/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº
90053/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/11/2025 às 09h00 no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras
UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de
Acará/PA das
8h00min às
12h00min, através
de solicitação
para o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº
90057/2025, tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO
DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E
NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em
18/11/2025 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação
da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para
o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A PESSOA FISICA
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO, inscrita no CPF sob o n.º ***.215.***-97. Com
fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas
anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03
meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Érica
Amorim Vaz. Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.840/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.550/2025. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ através da
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J N
MARTINS DOS SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.347.298/0001-67. Objeto:
Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Fernando, localizada no Rio
Boa Vista, Regional Salvadorzinho, Zona Rural do município de Afuá/PA. Valor total: R$
28.050,00. Vigência: 27/10/2025 à 27/04/2026. Ordenadora de despesas: Janaina Omara
Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
2ºCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206.2025.02.8.13- DTA
Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 13/2024 - DTA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ:
07.972.430/0001-14. CONTRATO: Nº 206.2025.02.8.13-DTA, valor global de R$ 166.000,00
(cento e sessenta e seis mil). Vigência: 16/10/2025 à 16/10/2026. Rep: Adenilson Carneiro
Soares Diretor do Departamento de Trânsito de Alenquer/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025- PMA
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO SOCIAL (PTS) denominado "EM BUSCA DA
CIDADANIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AMBIENTAL E SANITÁRIA
NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA". CONTRATADA: AMBIENTE ENGENHARIA LTDA
EPP, CNPJ: 09.044.057/0001-67. CONTRATO: Nº 208/2025-PMA, valor global de R$
998.692,71 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta
e um centavos). Vigência: 27/10/2025 à 27/10/2026. Rep: Heverton dos Santos Silva
Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2025 - PMA CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: AMBIENTE ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO
SOCIAL (PTS) denominado "EM BUSCA DA CIDADANIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO
SOCIECONÔMICO, AMBIENTAL E SANITÁRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$
998.692,71 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta
e um centavos). RATIFICAÇÃO: 23/10/2025. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton Dos Santos
Silva, Prefeitura Municipal de Alenquer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - P.E. Nº 5/2024. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA. CNPJ:
09.644.459/0001-00. Contrato nº 25-0227-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada,
painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros
químicos, shows pirotécnicos, e serviços de alimentação. vigência 27/06/2025 a
27/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/05/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do
processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para
prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som,
iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas,
grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-
PA. Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA - 14.790.890/0001-97, valor R$ 3.308.000,00. Empresa:
A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93, valor R$ 6.558.809,95. Empresa: A.
MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001-34, valor R$ 7.585.900,00. Empresa:
DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - 09.644.459/0001-00, valor R$ 479.990,00.
Empresa: S. COSTA DE SOUSA LTDA - 10.999.791/0001-69, valor R$ 2.206.850,00.
Altamira, 21 de outubro de 2025
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº
10.467.921/0001-12, CONTRATADA: BELEM SERVIÇOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ/MF
nº 07.565.986/0001-96, contrato
nº. 25-1009-001, valor R$
306.491,26. Vigência:
09/10/2025 a 09/10/2026. Objeto: Serviço de controle de pragas, por meio de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d'água.
Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025
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