DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-20 FME. / CONTRATO Nº 20250131. / CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 93.860,00. CONTRATADA: AUTO POSTO
COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustível do tipo diesel s-10, destinado ao abastecimento da frota
de veículos utilizados no serviço de transporte escolar da Secretaria Municipal de
Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, visando garantir o
deslocamento seguro e contínuo dos alunos da rede municipal de ensino, entre as zonas
rural e urbana, e assegurar a regular execução das atividades educacionais. / VIGÊNCIA:
28/10/2025 a 27/10/2026. / ASSINATURA: 28/10/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-04 FME. / CONTRATO Nº 20250132. / CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 52.331,80. CONTRATADA: GÊNESIS COMERCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. / CNPJ: 52.464.779/0001-08. / OBJETO: Aquisição de
material didático e material de limpeza, destinados a atender às necessidades das unidades
escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação, com
recursos oriundos do Programa Escola Em Tempo Integral, visando garantir o suporte
necessário ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e à adequada manutenção e
conservação dos ambientes escolares. / VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 27/10/2026.
/
ASSINATURA: 28/10/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-04 FME
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação em epígrafe, realizada no dia
27/10/2025, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE LIMPEZA ,
DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM
RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO GARANTIR
O SUPORTE NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À
ADEQUADA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, tendo como
Vencedora a empresa: GENESIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ
52.464.779/0001-08, com o valor de R$ 52.331,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta
e um reais e oitenta centavos).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 28 de outubro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250266. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação
de
Empresa Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do
Termo Aditivo de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240353-SRP, Contratada: F
Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 3 - 5 - 7 - 12 - 18 -
22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 - 48 - 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87 - 96
- 98 - 106 - 110 - 113 - 116 - 125 - 140 - 141 - 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177
- 183 - 192 - 194 - 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 - 245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268,
perfazendo o valor total de R$ 1.964.315,85 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 30/10/2025 à
30/10/2026.
CONTRATO Nº 20250267. PROCESSO Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação
de
Empresa Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do
Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada:
Hospmed Comercio Ltda - CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 4 - 10 - 23 - 109
- 149 - 172 - 184 - 243, perfazendo o valor total de R$ 138.570,90 (cento e trinta e oito
mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 30/10/2025 à 30/10/2026.
Jucineide Alves Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 004/2021 - G A B / P R E F.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03023-2025-SEMSA. Processo Licitatório
nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Aparelhos de
Refrigeração (Ar Condicionado do Tipo Splts, Freezer's, Geladeiras e Bebedouros), Visando
Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da
Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das
propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra.
Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado à adjudicatária: G.
Gleida Mendonca Ltda, sob o CNPJ: 07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4
- 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11. Totalizando o valor Homologado de R$ 1.743.540,00 (Um milhão
setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais).
Breves/PA, 30 de outubro de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde/Portaria 004/2025-GAB/PMB
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 03025-2025-
SEMSA. Pregão Eletrônico nº 03017-2025/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a Retificação De Aviso de Licitação. Circulada no
D.O.U (Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025),
IOEPA (114 - diário oficial Nº 36.415 - Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025) e DIÁRIO DO
PARÁ (ECONOMIA - B14 - Diário do Pará - QUARTA-FEIRA - Belém-PA, 29/10/2025). Referente
ao objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimentos de equipamentos e
materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado
em 2024, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), conforme proposta
nº 17298.800000/1230-20 - MS. ONDE SE LÊ: que às 09h:00min. do dia 10 de novembro de
2025, LEIA-SE: que às 09h:00min do dia 12 de novembro de 2025. Breves, 30.10.2025.
Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde - Portaria nº 004/2025- GAB/PR E F.
Na publicação do Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 03026-2025-
SEMSA. Pregão Eletrônico nº 03018-2025/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a Retificação de Aviso de Licitação. Circulada no
DOU (Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025),
IOEPA (114 - diário oficial Nº 36.415 - Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025) e Diário do
Pará (ECONOMIA - B14 - Diário do Pará - QUARTA-FEIRA - Belém-PA, 29/10/2025). Referente
ao objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado
em 2024,destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina
ortopédica- proposta nº 17298.800000/1220-01 - MS. ONDE SE LÊ: que às 11h:00min. do dia
10 de novembro de 2025, LEIA-SE: que às 11h:00min do dia 12 de novembro de 2025.
Breves, 30.10.2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025-
G A B / P R E F.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Extrato de Ratificação. A Comissão de Contratações em
Licitações torna pública a retificação do extrato de Ratificação do procedimento, publicado
no dia 16/09/2025, Seção 3 - edição n.º 176 - D.O.U, informando que: ONDE SE LÊ:
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 - IL/CCL/PMCA. LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº
04/2025 - DL/CCL/PMCA.
Na publicação do Extrato de Contrato. A Comissão de Contratações em
Licitações torna pública a retificação do extrato de Contrato, publicado no dia 16/09/2025,
Seção 3 - edição n.º 176 - D.O.U, informando que: ONDE SE LÊ: Processo nº 04/2025 -
IL/CCL/PMCA. LEIA-SE: Processo nº 04/2025 - DL/CCL/PMCA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de contrato do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2025-016,
publicado no Diário Oficial da União dia 30/10/2025 Seção 3, nº207, pag. 176. ONDE SE LÊ:
Contrato nº 2410007/2025, Contrato nº 2410008/2025, Contrato nº 2410009/2025,
Contrato nº 2410010/2025, Contrato nº 2410011/2025, Contrato nº 2410014/2025,
Contrato
nº 
2410014/2025.
LEIA-SE:
Contrato
nº 
3010007/2025,
Contrato
nº
3010008/2025, Contrato nº 3010009/2025, Contrato nº 3010010/2025, Contrato nº
3010011/2025, Contrato nº 3010014/2025, Contrato nº 3010014/2025. Ana Carolina
Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMC
Objeto: Rgistro de Preços Para Eventual e Futura contratação de Empresa
Especializada na construção e Recuperação de 10 Km de calçamento, 10 Km de Meio-Fio
e 18 Km de pavimentação Em Bloco Sextavado em Vias do município de Cametá/Pa. O
edital
completo 
está
à
disposição
dos 
interessados
no
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
mural 
de
licitações
do 
site
do 
TCM/PA:
Geo 
Obras
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 14
de 
novembro 
de 
2025 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 30 de outubro de 2025
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-059-PMC
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: visando a contratação de empresa para
fornecimento de cestas básicas e cestas natalinas com intuito de atender a Programas
Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social-DATA REC E B I M E N T O
PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos
interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br
Em 30 de outubro de 2025
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250240
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2025 SRP
CONTRATANTE: FUNDEB
CONTRATADA(O): VERTEX ENGENHARIA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE,
UMA NA COMUNIDADE DE MUCAMBINHO E OUTRA NA COMUNIDADE DE MALOCA,
VISANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS
ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.
VALOR TOTAL: R$ 309.928,46 (trezentos e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0801.123650005.1.009 Construção,
ampliação e reforma de unida des de educação infantil - FUNDEB , Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 309.928,46
VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2025 a 29 de Setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025
FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250237
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 019-2025
CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS
CONTRATADA(O): CANTO PRODUÇÕES LTDA
OBJETO....: Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico com
a cantora JOELMA, em apresentação no grande evento cultural RAID 2025, a ser realizado
no dia 25 de outubro no município de Curuá/PA, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.041220002.2.014 Manutenção
das atividades da SECULT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 450.000,00
VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250239
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2025 SRP
CONTRATANTE: FUNDEB
CONTRATADA(O): VERTEX ENGENHARIA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE,
UMA NA COMUNIDADE DE MUCAMBINHO E OUTRA NA COMUNIDADE DE MALOCA,
VISANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS
ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.
VALOR TOTAL: R$ 309.928,46 (trezentos e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0801.123610005.1.008 Construção,
ampliação e reforma de unida des de ensino fundamental - FUNDEB , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
309.928,46
VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2025 a 29 de Setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025
FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA
Secretária Municipal de Educação