DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.017 SESAN.PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.017
SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO
DE ANANINDEUA/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 939963/2022. Homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório, para o item 01, em favar da empresa
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, no valor total de R$
553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). Homologa o resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório, para o item 03, em favor da empresa BERITH
CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.504.792/0001-
04, no valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Ademais,
informamos que o item 02 foi declarado fracassado por não haver empresa habilitada.
Ananindeua/PA, 29 de outubro de 2025
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que prorrogar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025, Processo Administrativo 2212528/2025.
Cujo abertura seria Abertura no dia 04/11/2025 às 09:00 hora, Passará para o dia:
12/11/2025, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 30 de outubro de 2025
BRENA TALLITA SILVA PINHEIRO
Secretária Municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 20250166. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/PA. (Adesão de Ata de Registro de
Preços n. º 827000001/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025/PMJ-SRP,
Processo administrativo n.º 3.604/2025). CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88. Valor Total: R$ 552.476,65 (quinhentos e
cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2026. Hiroito Tabajara. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99046/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de
resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de pequeno porte), visando atender as
demandas das Secretarias do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura:
17/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a
partir do dia 31/10/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99047/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para criação de espaço
lúdico, visando, atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 14/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2025 no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito
na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 292/2021 - SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021. Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
13.707.794/0001-70 e a empresa A IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido
contrato Contratação de Empresa Especializada na locação de digitalizadora de imagens
radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a)
Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 30/11/2025, prorrogando-se até 30/11/2026. Data de Assinatura:
17/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de
Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de insumos equipamentos agrícolas, a fim de
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento. Licitante Vencedor: AGROPOINT- F LO R I C U LT U R A
LTDA, CNPJ N°48.718.374/0001-73 Valor: R$ 1.256.981,95; VALOR TOTAL DA ATA R$
1.256.981,95
Data da Homologação: 20/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 205/2025, referente a
Concorrência Pública nº 006/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 174,
Seção 3, Página nº 273, veiculada no dia 12 de setembro de 2025, onde se lê: "Contrato
nº 208/2025", leia-se: "Contrato nº 205/2025".
As demais informações permanecem inalteradas.
Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita
Municipal De Benevides/PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATADA: REIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
12.533.412/0001-76. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção 3, Página
nº 309, veiculada no dia 16 de julho de 2025, onde se lê: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025"; "Ata de Registro de Preço 003/2025", leia-se: "ATA
DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025"; "Ata de Registro de
Preço 004/2025". As demais informações permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 286/2021, referente a Dispensa de Licitação nº 051/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.059.613/0001-18. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 207,
Seção 3, Página nº 175, veiculada no dia 30 de outubro de 2025, onde se lê:
"CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28", leia-se:
"EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ -
PRODEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.059.613/0001-18".
As demais informações permanecem inalteradas.
Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita
Municipal De Benevides/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2025
Ata de Registro de Preço 013/2025. A ata tem por objeto
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de insumos equipamentos
agrícolas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, através da
S4ecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Contrato Administrativo n.º
496/2025. Contratada: AGROPOINT-FLORICULTURA-LTDA, CNPJ 48.718.374/0001-73 Valor: O
valor total da contratação é de R$ 1.256.981,95 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil
e novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura:
21/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 21/10/2025 a 21/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90029/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 18 de novembro de 2025, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-093
A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do Pregão
Eletrônico Nº 9.2025-093, cujo objeto é Contratação tem como finalidade assegurar a
execução de serviços especializados para o manejo humanizado, captura segura, contenção
adequada, transporte responsável e destinação legal de animais de médio e grande porte,
com ênfase em equinos e bovinos, em áreas urbanas, rurais do município de Bragança/PA ,
conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/PA, 30 de outubro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240525. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20240525 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2024-24.06.001. Período:
01/07/2025 a30/06/2026. Data da Assinatura: 30de junho de 2025. Daniel da Silva Siqueira
- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA.
ABERTURA: 17/11/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº
821,
Centro
-
Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
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