DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMC
O Município de Curuçá, torna público que o Pregão Eletrônico SRP Nº
019/2025-PMC, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o registro de preços para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, lavagem,
alinhamento e balanceamento nos veículos do município de Curuçá, fundos municipais,
autarquias e unidades administrativas, foi declarado FRACASSADO, por não cumprirem os
requisitos de habilitação.
Em 29 de outubro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019/2025 - PMC- REPETIÇÃO
A Prefeitura de Curuçá, torna
público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº019/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, lavagem, alinhamento e
balanceamento nos veículos do município de Curuçá, fundos municipais, autarquias e
unidades administrativas. Do tipo Menor Preço Por Lote. DATA DE ABERTURA: 17/11/2025,
às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no
endereço:
https://licitanet.com.br,
Mural
dos
Jurisdicionados
e
no
site
https://curuca.pa.gov.br/.
Em 30 de outubro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00904002/25-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.290.792/0001-28, vencedora dos lotes; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor
total de R$ 2.287.760,61 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e
sessenta reais e sessenta e um centavos). Data da Homologação: 30/10/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-091001-PMDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de
Licitação realizada no dia 22/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 30/10/2025
no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, EM RAZÃO DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O
OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, NOS TERMOS
DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS
LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº
14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es):
Empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, inscrita no CNPJ:
45.137.754/0001-26, com o valor total de R$ 14.077,10 (quatorze mil, setenta e sete reais
e dez centavos).
Valor Global do Processo: R$ 14.077,10 (quatorze mil, setenta e sete reais e dez centavos).
Em 30 de outubro de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$16.940,00, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$84.940,00. Pelo presente termo,
a vigência tem o inicio em 23/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250015.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030. Cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe
do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: A R do Nascimento Torres
Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n°
21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato
original contratação de empresa especializada em serviços técnicos em anestesiologia, para
suprir as necessidades das unidades hospitalares do município de Marabá (HMM/HMI)
serviços contínuos. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob n° º 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo O presente Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 23,9238447 %, equivalente a R$
834.999,96 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada
no Anexo I, bem como a inclusão de novos plantões a serem prestados pela contratada
com a adição do novo quantitativo. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 022/2025 - SEMASC/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
Nº DO CONTRATO: 022/2025.001 - SEMASC/PMM.
CONTRATADO: Kátia Cilene Rodrigues Borges de Oliveira.
CPF nº ***.540.018-**.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 22/10/2026.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de imóvel não residencial localizado na
Rua Assembleia, nº 16-A, Bairro São Francisco, CEP 67.200-000, Marituba/PA, destinado ao
funcionamento do CRAS Gedovar Nazzari, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania do Município de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual
ao Contrato nº 139/2022. Origem:
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO
ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ, NESTE ESTADO. Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ sob nº
26.916.786/0001-85. Vigência 03/05/2023 à 18/07/2023. Assinatura 03/05/2023.
2° Termo Aditivo de prorrogação contratual
ao Contrato nº 139/2022. Origem:
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO
ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ, NESTE ESTADO. Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ sob nº
26.916.786/0001-85. Vigência 18/07/2023 à 18/07/2024. Assinatura 03/07/2023.
3° Termo Aditivo de prorrogação contratual
ao Contrato nº 139/2022. Origem:
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO
ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ, NESTE ESTADO. Contratante: Prefeitura Municipal
de Muaná. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ sob nº
26.916.786/0001-85. Vigência 18/07/2024 à 18/05/2025. Assinatura 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEX 007/2025. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica pedagógica especializada
na formação continuada para a rede municipal de ensino do município de Nova Esperança
do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CREATIVE EDITORA
E GRAFICA LTDA, CNPJ nº 29.540.007/0001-88, Contrato nº 135.2025.05.06.3.007, Valor
Global: R$ 246.366,00. Vigência do Contrato: 09/08/2025 a 09/08/2026. Data Assinatura:
09/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2908001/25-PMNT
O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 16.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR,
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EVENTUAIS E CONTÍNUAS, COM A FINALIDADE
DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO
SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE NOVA
TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que
integram o edital. abertura: 17/11/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://novatimboteua.pa.gov.br/,
https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/.
informações:
e-mail:
setordecontratacaopmnt@gmail.com.
Em 30 de outubro de 2025
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-PMO
Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas
pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à
contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 02(dois)
Empreendimentos Habitacionais (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social
no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro)
e 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo
de referência do Edital. Em imóvel determinado e pertencente ao Município de
Oriximiná/PA", lote urbano localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro.
Empresa Selecionada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ nº 33.709.948/0001-70, Endereço: Rua 7 de setembro, nº 3498, Bairro: São
José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000.
Oriximiná/PA, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2025. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou
genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes, para atender às
necessidades desta Secretaria durante o período de 12 (doze) meses, especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
DATA DE ABERTURA: 14/11/2025, às 08:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná-PA, 30 de outubro de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato nº
144/2024-FUNDEB, até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
Aditivo terá vigência de 30 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da
assinatura: 27 de outubro de 2025.
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