DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ADIAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA
NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC N° 91001/2025
ADENDO Nº 1 À SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91001/2025
CHAVE CGM: LVKR-56G4-HLXD-EGYQ
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal
Nº Nº 10.922/2025, de 16 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFEST AÇ ÃO
DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC N° 91001/2025, que
tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE INUNDAÇÕES DE JOÃO PESSOA
(PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), estabelecida conforme Relatório de Formação
de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela PORTARIA nº
04/2025, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de João
Pessoa do dia 14/02/2025, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e
legislação correlata. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que
compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e
Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91001/2025. As
propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na
Solicitação de Propostas (SDP), até as 23:59h do dia 07/11/2025. No dia 12/11/2025 às
10:00h,
será
realizada 
a
reunião
de
abertura
das 
Propostas
Técnicas
por
VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e
disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João
Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.
Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A
Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão
disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do
Município 
de
João 
Pessoa,
no 
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10429. 
Qualquer 
informação
referente ao certame será prestada através do link acima citado.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE INUNDAÇÕES DE JOÃO PESSOA
(PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)"
REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91001/2025
LISTA CURTA DE CONSULTORES:
CONSÓRCIO NIPPON KOEI - REGEA - RHAMA
CONSÓRCIO INTERTECGNE - HASKONING
CONSÓRCIO EGIS - INGENIERIA DE PRESAS
CO B R A P E
IDOM
CONSÓRCIO SETEC SHS
CONSÓRCIO ALPHAP - RHA
CONSÓRCIO TPF
CONSÓRCIO WAYCARBON - HYDROINFORMATICS
João Pessoa, 23 de outubro de 2025.
VITOR CAVALCANTI DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.036/2025
CHAVE CGM: T0OO-OU95-TEQP-96L7
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.775/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91136/2025
OBJETO:Contratação
de
Empresa
Especializada 
para
a
Execução
dos
Serviços
Complementares de Conclusão da Reforma e Ampliação das Instalações e Ambientes, na
Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, localizada no bairro
Alto do Mateus, em João Pessoa-PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
29/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/11/2025, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91136/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de
outubro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11054/2025
P A R T ES :
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Contratada: ENGETECH Serviços de Engenharia Ltda.
Objeto: Execução da Requalificação - Largo Santuário de N.Sra da Penha, Localizada na Av.
Nossa Senhora da Penha - Penha - João Pessoa/Pb.
PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias
LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08003/2025.
VALOR: R$ 1.276.310,49 (Hum Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais
e Quarenta e Nove Centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal. João Pessoa, 14 de outubro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto
- Secretário; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; CONTRATANTE: ENGETEC H
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; Mário Figueiredo do Amaral neto Sócio-administrador
CO N T R AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
11.056/2025/SEINFRA -
DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
11.021/2025/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.289/2025
CHAVE: IKTO-5KXG-445J-6TP2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.776.046/0001 74
OBJETO: Execução de Serviços de Reforma do Muro do Parque Zoobotânico Arruda
Câmara, João Pessoa-PB.
VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.
VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Classificação Funcional: 120.301.18.541.5381.444137 - Manutenção do Parque Zoobotanico
Arruda Camara
Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalação
Fonte de Recursos: 1.7.59 - Recursos vinculados a Fundos
Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Welison Araújo Silveira - PMJP / Igor
Santana Lucena Santenge - Engenharia e Serviços Ltda
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 98001/2025
Processo Administrativo nº 12.833/2025
Contrato nº 02.012/2025 UEP/SEGGOV
Instrumento: Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 113/2024, referente ao Pregão
Eletrônico nº 90013/2024 da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para a Gerência de Vigilância
Ambiental e Zoonoses - GVAZ- Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Partes: Secretaria de Gestão Governamental/UEP; e a empresa Ventisol da Amazônia
Indústria de Aparelhos e Elétricos LTDA.
Signatários: Sr. Rougger Xavier Guerra Junior (Secretário SEGGOV) e o representante
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos e Elétricos LTDA.
Recursos Financeiros:
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.FR
.ELEMENTO DE DESPESA
. .71.101.04.122.5552.711614
.754
.4.4.90.52
VALOR TOTAL: R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).
João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônicas.
Vitor Cavalcante de Sousa Valério; Coordenador-Executivo da Unidade Executora do
Programa João Pessoa Sustentável; Rougger Xavier Guerra Junior; Secretário da Gestão
Governamental do Município de João Pessoa/PB; Contratante
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.004/2025
Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2025,
referente à Contratação de fornecimento dos softwares CYPECAD E CYPE 3D metálica., em
favor da empresa INTERCONTROLE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA -
CNPJ: 14.630.251/0001-64, no valor de R$ 83.448,00 - (Oitenta e Três Mil Quatrocentos e
Quarenta e Oito Reais), com fulcro no art. art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo em
vista os elementos que instruem o Processo Administrativo n.º 10.455/2025.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 27/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Mãe D´água, vem na forma permitida
pelo art. 71, da Lei nº 14.133/2021, ANULAR os termos da lei, o processo acima, que tem
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens
patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura
Municipal de Mãe D'Água - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em
meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID
com acesso gratuito por 90 (noventa dias), após a conclusão dos serviços.
Mãe D´água - PB, 30 de outubro de 2025
JUCÉLIO PEREIRA MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00024/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de
Impugnação da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ n° 46.368.367/0001-63, INDEFERIDO nos termos do julgamento da
impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na
Rua José Rosas, 164, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB - CEP N° 58.995-000.
Manaíra-PB - 30 de outubro de 2025.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação,
serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB. Data e
horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 18/11/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e 
subsidiárias.
LOCAL: 
Portal
de 
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). 
Modo 
de 
Disputa: 
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal 
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), 
site
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 30 de outubro de 2025.
DAYVISON PAULINO COSME
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE
MARCAÇÃO/PB,
CONTENDO 25
UNIDADES HABITACIONAIS
E INFRAESTRUTURA
DO
COMPLEXO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS ACESSÍVEIS), CONFORME
CONTRATO DE REPASSE 1100005-89 E CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025.
Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 99326-4839. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 30 de Outubro de 2025.
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação