DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2025- UC/P. OBJETO: Registro de Preços, por meio de Ata,
com vigência de 12 (doze) meses. Visando assim à futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) no fornecimento de recursos tecnológicos, incluindo notebooks,
monitores, impressoras e
demais periféricos, destinados ao
fortalecimento da
infraestrutura do Setor de Engenharia da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), a fim
de atender às necessidades da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC.Valor total
estimado: R$ 114.419,65 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta
e cinco centavos). Data e hora de abertura: 13 de novembro 2025 às 09H:00MIN (horário
de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral 
do 
Edital 
nos 
sites:
www.gov.br/compras/pt-br 
UASG: 
982381 
-
(www.caruaru.pe.gov.br 
através
do 
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. 
Outras
informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 30 de outubro de 2025.
WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES.
Agente de Contratação/pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório Nº 217/2025 UC/G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico Nº 90212/2025 UC/G, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura
prestação de serviço de transporte através de Veículos - do tipo MICRO-ÔNIBUS
ADAPTADO, ÔNIBUS, e VAN - com motorista, Visando Atender ao Programa Tratamento
Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível e
Manutenção, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque, durante o período
de 12 (doze) meses, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art. 71, IV)
o certame ao seu vencedor, cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal
https://www.gov.br/compras/pt-br, que teve como vencedora a empresa: ROD OV I A R I A
GRAVATAENSE LTDA, CNPJ: 07.803.353/0001-79.
Caruaru/PE, 21 de outubro de 2025.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 444/2025 UC/G - PROCESSO LICITATÓRIO nº 217/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90212/2025 - REGISTRO DE PREÇO nº 051/2025 UC/G.
Contratada/Adjudicatária: 
RODOVIARIA 
GRAVATAENSE 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF
07.803.353/0001-79. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de
serviço de transporte através de Veículos - do tipo MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO, ÔNIBUS, e
VAN - com motorista, Visando Atender ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) -
Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível e Manutenção, Além De Eq u i p a m e n t o
De Acessibilidade Para Embarque, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$
3.701.280,00. Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Plano Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Caruaru/PE, 23 de outubro
de 2025. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - FMS
Processo Licitatório Nº: 022/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 019/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
FISIOTERAPIA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTÓDIA. Valor:
R$233.062,26. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de novembro de 2025.
Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-
1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 29 de outubro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - FMS
Processo Licitatório Nº: 026/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 023/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$191.463,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de novembro de 2025. Início da fase de
lances: 
08:30
horas 
do
dia 
12
de 
novembro
de 
2025.
No 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-
1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 28 de outubro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº: 207/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Serviço de Engenharia.
Tipo menor preço.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
TIPO II, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE, CONFORME PACTUADO NO TERMO DE
COMPROMISSO FNDE 962093/2024, INTEGRANTE DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO - NOVO PAC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 3.286.964,53. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas
do dia 14 de novembro de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: https://gloriadogoita.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às
13:00 dos dias úteis.
Glória do Goitá, 24 de Outubro de 2025.
VALTER JOSÉ DOS SANTOS.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 208/2025. Concorrência Eletrônica Nº 0005/2025. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço global.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE, CONFORME PROPOSTA
Nº11393.1010001/25, INTEGRANTE DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
- NOVO PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Valor: R$ 2.081.797,27. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de
novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 14 de novembro de 2025. No
site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: https://gloriadogoita.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no
horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.
Glória do Goitá, 24 de Outubro de 2025.
LUCILA TARCISIA DO NASCIMENTO SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo nº 165/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 052/2025. Objeto: Formação
de REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa de fornecimento de gêneros
alimentícios cereais e secos, visando atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo da
Veiga Pessoa, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Casa de Apoio, Cento de Atenção
Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD), dispositivos da Rede de
Atenção à Saúde (RAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá-PE durante um
período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO
VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 53.382.376/0001-74, localizada a Rua Conde da Boa Vista, 137,
Centro, Moreno/PE. Lotes: 1, 2, 3, 9, 10, 12, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 51 e 62.
Valor Global: R$143.712,39. Empresa: SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ Nº 55.772.813/0001-91, localizada na Avenida Doutor Francisco Correia, 3500, Pixete,
São Lorenço da Mata/PE. Lotes: 4, 5, 7, 8, 11, 24, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 42, 48, 52, 54, 58,
59,
63
e 64.
Valor
Global:
R$153.920,22.
Empresa: QUALITY
DISTRIBUIDORA
DE
MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, localizada a Rua Mario Domingues,
2016, Centro, Ribeirão/PE. Lotes: 6, 43, 46, 49 e 60. Valor Global: R$42.364,60. Empresa:
E P ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 59.044.551/0001-08, localizada na Avenida Sebastião Miguel
de Melo, 40B, Otacio de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 27, 31, 50, 53 e 57. Valor Global:
R$23.134,30. Lotes fracassados: 13, 14, 15, 17, 18, 19, 36, 44, 47, 55 e 56. Lotes desertos:
23, 28, 37, 45 e 61. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria
Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das
empresas vencedoras em 30 de outubro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Processo Licitatório N° 177/2025 - Pregão Eletrônico N° 062/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
reforma da Praça da Matriz e do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao
Turismo - Polo Moveleiro, no Município de Gravatá, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$
1.433.224,20. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2025 as
08:30. Abertura de Propostas: 12/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 12/11/2025 as
12:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 30 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Processo Licitatório N° 189/2025 - Pregão Eletrônico N° 066/2025
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de equipamentos,
materiais e mobiliários, visando a reestruturação da atenção especializada para atender as
necessidades do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, conforme as especificações e
quantitativos constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, do Edital. Valor Máximo
Estimado: R$ 770.637,20. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta:
31/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços:
12/11/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 30 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Processo Licitatório N° 190/2025 - Pregão Eletrônico N° 067/2025
Objeto: Formação de Registro de Preços no fornecimento parcelado de
comprimidos, pomadas e soluções orais para eventual e futura aquisição, a fim de atender
as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12
(doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência,
Anexo I,
do
Edital. Valor
Máximo
Estimado:
R$ 553.337,74.
Portal:
www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2025 as 08:30. Abertura de
Propostas: 13/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 13/11/2025 as 11:30. Demais
informações
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados
através 
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 30 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO N.º 019/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2025.
O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da
Comissão de Contratação com amparo na Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, II, o objeto da
contratação de pessoa jurídica para locação de sistema e software destinados ao
monitoramento, integração, consolidação e análise de dados da Atenção Básica, com base
nos registros inseridos no e-SUS APS e em outros sistemas oficiais, pelo Fundo Municipal
de Saúde de Itacuruba/PE. Recebimento da proposta 30/10/2025 até 04/11/2025. A sessão
acontecerá no dia: 04/11/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados,
conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo
Admitido 
é
de 
R$ 
33.600,00 
(Trinta
e 
três 
mil 
e
seiscentos 
reais).
Informações:licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba, 28 de agosto de 2025
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária Ordenadora de Despesas.

                            

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