DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo nº 094/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Permanente,
para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Trindade/PE.
Valor Máximo da Licitação: R$ 3.802,887,29 (três milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia:
29 de outubro de 2025 às 10h00min até o dia 14 de novembro de 2025 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 14 de novembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa
de preços: 14 de novembro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
Processo Administrativo nº 136/2025 - tipo MENOR PREÇO, Objeto: Registro de
Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
do software (SAAS - Software como Serviço) Gestão da Educação Municipal, para
automação e integração de processos educacionais, através da Secretaria Municipal de
Educação, para atender às necessidades da rede pública municipal de Alto Longá/PI.
recebimento das propostas e documentos de habilitação: dia 05/11/2025 ao dia
19/11/2025; início da sessão de disputa de preços: às 09:31 do dia 19/11/2025, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de brasília. o
edital completo no setor de licitações de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00
horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
do tribunal de contas do estado do piauí e portal nacional de contratações públicas - pncp.
quaisquer dúvidas contatar na sala da comissão licitação do município, sediada na rua
benedito brito, nº 400, bairro: centro, alto longá - pi, cep: 64.360-000.
ROSÂNYA PAULA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico e
outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura
Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001
- 13. Valor Aditivado: R$ 240.797,56 (Duzentos e Quarenta Mil Setecentos e Noventa e
Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei
Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 012/2025, Ata
de Registro de Preços 012/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000;
12.365.0004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA:
28/10/2025 a 03/04/2026 - 05 (cinco) meses e seis dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante:
Adriano da Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME:
Hendrewel Ferreira Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
construção diversos, madeira, pisos e outros, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os
quantitativos
do
contrato
inicial.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO
& SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b,
da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP
011/2025, Ata de Registro de Preços 011/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor
Global Aditivado: R$ 305.291,74 (Trezentos e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e
Setenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%,
FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000;
12.361.0004.2028.0000;
15.122.0002.2046.0000;
12.365.0004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600;
661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 28/03/2026 - 05 (cinco) meses da
data da Assinatura. Data Assinatura: 27/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25
Objeto: Contratação de empresa para execução de pontilhão na rua Zeca
Soares em Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/11/25 às
08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM,
ICMS e outros
Angical do Piauí/PI, 28 de outubro de 2025
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2025; Processo Administrativo nº 041/2025; Pregão Eletrônico nº
009/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI; CNPJ nº
01.612.561/0001-04. Contratada: LS Moura LTDA. CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para o Programa
Escola em Tempo Integral - ETI, do Município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 74.116,41
(setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Recursos
Financeiros: FPM / FME / FUNDEB / Programa Escola em Tempo Integral / ICMS / Recursos
Próprios. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
30/10/2025. Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte
- Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
041/2025, procedimento nº 009/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa LS Moura LTDA. CNPJ: 32.917.343/0001-01, com valor total de R$ 74.116,41
(setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos).
Assunção do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025.
JOVELINO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
remanescentes da construção de uma quadra poliesportiva coberta padrão FNDE,
localizada no Município de Avelino Lopes-PI, conforme projeto básico, planilha
orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos, visando à
retomada e conclusão da obra paralisada, anteriormente iniciada e repactuada junto ao
FNDE. Data de realização: 17/11/2025, às 08h. Fonte: FPM, FNDE, termo de compromisso
16428
vinculado
ao
5273.
Informação
e
edital:
tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 30 de outubro de 2025
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 076/2025. Processo Administrativo nº 296/2025. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes destinados à
estruturação e ao funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI, compreendendo o fornecimento de
equipamentos e mobiliários diversos (tais como geladeiras, mesas, cadeiras, armários,
ventiladores, bebedouros, lixeiras, entre outros), conforme especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Regime de Execução: Empreitada Por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação
correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Bolsa-Família IGD-BF -
PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - e
outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 14 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
11h. Valor Previsto: R$ 268.845,39 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta
e
cinco
reais
e
trinta
e
nove
centavos).
Sistema
eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande
do Ribeiro,
localizada
na Praça
Chiquinho
Ezequiel,
2222, centro;
E-
mail:cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A 026/2025
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 202/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 019/2025; Abertura da sessão: 08h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Haydêe
Lages, Barreiro do Alcides, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital:
Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 203/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 020/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Maria
da Gloria Pires de Carvalho, Boca da Mata, Zona Rural de Barras - PI conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos
Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.
gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de
outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado -Agente de Contratação
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 204/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 021/2025; Abertura da sessão: 10h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal
Esmerindo José, Cartorta, Zona Rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital:
Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 205/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 022/2025; Abertura da sessão: 11h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Luis
Pires Correia, Formosa, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este
edital
será disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 206/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 023/2025; Abertura da sessão: 13h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal
Honorina Tito, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital
será
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 207/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 024/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola
municipal Eloy Pires Lages, Mimosos, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios.
Cópia
do
edital:
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