DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MILHO VERDE NA PALHA (500 KG), PIMENTÃO VERDE (200 KG), TOMATE CEREJA (200 KG),
UMBU CAJÁ (500 KG) e JERIMUM DE LEITE (774 KG). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução GGPAA Nº 84/2020
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura (27 de outubro de 2025). A vigência será encerrada
automaticamente com a entrega e aceitação definitiva de todos os produtos da Proposta
de Vendas, caso esta condição ocorra antes do término do prazo de 12 meses. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PAA. FORO: Comarca de Lajes. DATA DA ASSINATURA: 27 de
outubro de 2025. ASSINATURAS: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - Prefeita e
FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA - Contratado - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato Administrativo nº 10270001/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrita no CNPJ nº 08.351.819/0001-05.
CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA, Agricultor Individual, CPF nº ***.593.***-00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, para
suprir a demanda da merenda escolar nas escolas do Município de Caiçara do Rio do
Vento/RN, conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 27.177,45 (VINTE
E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ITENS
FORNECIDOS: Abacaxi (2.600 KG), Batata doce (865 KG), Milho verde na palha (1.000 UND)
e Umbu cajá (720 KG). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções
CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução GGPAA Nº 84/2020 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura (27 de outubro de 2025). A vigência será encerrada automaticamente com a
entrega e aceitação definitiva de todos os produtos da Proposta de Vendas, caso esta
condição ocorra antes do término do prazo de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA e COM
RECURSOS PRÓPRIOS. FORO: Comarca de Lajes. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de
2025. ASSINATURAS: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - Prefeita e JOÃO
FRANCISCO DA SILVA - Contratado - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato Administrativo nº 10270002/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrita no CNPJ nº 08.351.819/0001-05.
CONTRATADO: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA LISBOA, Agricultora Individual, CPF nº
***.940.***-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores
familiares, para suprir a demanda da merenda escolar nas escolas do Município de Caiçara
do Rio do Vento/RN, conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$
34.048,00 (Trinta e Quatro Mil e Quarenta e Oito Reais). Itens Fornecidos: Bolo de Batata
(100 Kg), Bolo de Chocolate (500 Kg), Bolo de Macaxeira (100 Kg), Bolo de Milho (100 Kg),
Bolo da Moça (500 Kg) e Bolo de Ovos (500 Kg). Fundamento Legal: Lei Federal nº
11.947/2009, Resoluções Cd/Fnde nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução Ggpaa nº 84/2020
e, Subsidiariamente, Na Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados
A Partir da Data de Sua Assinatura (27 de Outubro de 2025). A Vigência Será Encerrada
Automaticamente Com A Entrega e Aceitação Definitiva de Todos os Produtos da Proposta
de Vendas, Caso Esta Condição Ocorra Antes do Término do Prazo de 12 Meses. Dotação
Orçamentária: As Despesas Correrão à Conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Pnae, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - Paa e Com Recursos
Próprios. Foro: Comarca de Lajes. Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2025. Assinaturas:
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Terezinha de Jesus Teixeira Lisboa -
Contratada - Processo Administrativo - 132/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 15/2025, com critério de Regionalismo
(Para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e no fornecimento
de refeições prontas do tipo quentinha, destinadas a atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Caiçara do Rio do Vento//RN. Abertura: 13/11/2025. Horário: 10h00min. Local:
portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do
edital: 03/11/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de outubro de 2025.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°32/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 14 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 032/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de novembro de 2025 às 08h15. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=822
Felipe Guerra/RN, 30 de outubro de 2025.
Wileano Leite de Góis
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por ITEM, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de
Cadeiras de Rodas, Andadores, Muletas, Dentre Outros, Em Atendimento às Necessidades
das Famílias Em Elevado Índice de Vulnerabilidade e Deficiência, Assistidos Pela Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado/Rn. A Sessão Pública Dar-Se-Á às
10h01min do Dia
12 de Novembro de
2025, No Portal de
Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de outubro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na
locação de veículos, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais do
Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato,
na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 13/11/2025 às 14h01min.
Ipanguaçu/RN, 30 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 1960/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento gradativo de materiais e equipamentos
odontológicos, bem como insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN, visando garantir
a continuidade e a qualidade dos serviços de atenção básica em saúde bucal e análises
laboratoriais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do
dia 13 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário
das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 30 de outubro de 2025.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Administrativo nº 525/2025 - Licitação nº 151/2025. O Município de
Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para A Confecção e Fornecimento de
Uniformes Destinados Aos Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Conforme Condições, Especificações e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento,
Com O Objetivo de Garantir A Identificação, Padronização e OrganiZação dos Trabalhadores
Durante A Execução das Atividades Cotidianas. Início do Acolhimento das Propostas: A Partir
das 09h00min do Dia 31/10/2025. Início da Sessão: às 09h01min do Dia 14/11/2025. Local:
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Retirada do Edital:
Www.Lajes.Rn.Gov.Br,
Www.Portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 30 de outubro de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
da Ata de Registro de Preços nº 238/2024 - Pregão Eletônico nº 62/2024
Objeto: Rescisão de forma unilateral da Ata de Registro de Preços nº 238/2024,
por inexecução parcial da ata que tem como objetivo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA; Contratada: CRM
COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.679.119/0001-93; Fundamentação
Legal: Art. 137 da Lei 14.133/21; Em 30 de outubro de 2025. Sâmara Bridget Monteiro de
Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por item, Processo Licitatório nº. 033/2025, cujo objeto é o AQUISIÇÃODE DE
MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. A sessão pública dar-se-á no dia
11/11/2025
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 433888. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 30/10/2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
EXTRATO DA ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TÉCNICO E CLASSIFICAÇÃO
FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - SAÚDE / MUNICÍPIO DE MARTINS-RN
A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 038/2025, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado do julgamento técnico e classificação final
das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participantes do Edital de Chamamento
Público nº 005/2025, que tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração voltado
à execução de ações e serviços complementares de saúde, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014 e do
Decreto Federal nº 8.726/2016. A sessão de continuidade dos trabalhos ocorreu no dia
28 de outubro de 2025, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de
Martins/RN, ocasião em que foram analisadas as propostas técnicas e documentais,
conforme os critérios definidos nos itens 8 e 9 do edital, observando-se os princípios da
legalidade,
impessoalidade, moralidade,
publicidade e
vinculação ao
instrumento
convocatório. Após exame detalhado dos documentos e Planos de Trabalho
apresentados, a Comissão deliberou e atribuiu as seguintes pontuações finais: 1 -
Organização de Gestão em Saúde, Educação e Assistência Social RN - 121 pontos -
Habilitada e Classificada em 1º lugar, apta à celebração do Termo de Colaboração; 2 -
Instituto Social de Saúde e Educação do RN - ISSERN - 60 pontos - Inabilitado
tecnicamente, por não atingir a pontuação mínima exigida e não demonstrar aderência
plena às normas do SUS e aos instrumentos de gestão municipal; 3 - Instituto
Panamericano de Serviços - IPAS - 33 pontos - Inabilitado documental e tecnicamente,
por apresentar atestados incompatíveis com o objeto do certame, ausência de CNES
ativo, responsáveis técnicos não registrados no RN e proposta financeira inexequível
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