DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(redução de 20% sem previsão editalícia). O resultado reflete o julgamento técnico pleno
das propostas, realizado com base nos arts. 33 a 35 da Lei Federal nº 13.019/2014, no
Decreto Federal nº 8.726/2016, e na Resolução TCE/RN nº 028/2020, assegurando
transparência, fundamentação e motivação administrativa do ato. Nos termos do item 9.2
e 10.1 do Edital nº 005/2025 fica aberto o prazo de 03 (três) dias corridos, contados da
data desta publicação, para interposição de recursos junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Martins/RN. A íntegra da Ata Analítica e dos Pareceres Técnicos permanecerá
arquivada nos autos do processo administrativo, podendo ser consultada mediante
requerimento formal, conforme o art. 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação).
Martins/RN, 28 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025;
PROCESSO Nº 110/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN,
CNPJ: 08.354.383/0001-08, CONTRATADO: DNS SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ:
32.301.940/0001-07. OBJETO: contratação de Empresa para a construção de calçadas
acessíveis com piso tátil, rampas, sinalização e iluminação pública em torno da lagoa de
Município de Montanhas/RN. VALOR GLOBAL: R$ 362.466,64 (trezentos e sessenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ORIGEM DE
RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo Projeto: 1067 - Construção, Reforma, Urbanização e
Conservação de Praças e Logradouros Públicos Natureza: 449051 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES
Fonte de Recursos: 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União. 27000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas, 30 de outubro de 2025.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo Nº 03/2025 - Contrato Nº 05/2023, Concorrência Nº 01/2023. Objeto: Promover a
prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA
- CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/08/2025 a 07/02/2026. Data da assinatura: 07/08/2025.
Aditivo Nº 04/2025 - Contrato Nº 09/2024, Concorrência Nº 17/2023. Objeto: Promover o
acréscimo de 0,21% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel Engenharia LTDA
- ME - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 11.287,56 (onze mil, duzentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 24/10/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 21/2023. Concorrência n° 05/2023. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 22/09/2025
a 22/07/2026. Data da assinatura: 22/09/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 08/2025. Concorrência nº 17/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 05 (cinco) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência:
10/10/2025 a 10/03/2026. Data da assinatura: 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 7/2025
Processo nº 929097/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 17 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta,
transporte e destinação de resíduos sólidos na zona urbana e rural do Município de Nova
Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 29 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo nº 701387/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna
público
a 
quem
interessar
que
realizará 
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas
(horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº
28/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento e
material permanente proposta parlamentar nº 12212308000124003 para unidade de
atenção especializada em saúde, contemplando por meio desta o Hospital Municipal
Monsenhor Pedro Moura do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que
determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.novacruz.rn.gov.br, 
através 
de
solicitação 
pelo 
e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 27 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por
mais 08 (oito) meses a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na
Execução da obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste
Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21.
Riacho de Santana/RN, 28 de janeiro de 2025.
Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo - Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais
08 (oito) meses a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da
obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de
Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21.
Riacho de Santana/RN, 26 de setembro de 2025.
Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010-0001/2025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33.10/2025
OBJETO: Aquisição de livros didáticos para alunos da rede municipal de Ensino do
Município de São Francisco do Oeste/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANC I S CO
DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16. CONTRATADO (A): JOSÉ ELIOMAR HOLAN DA
DIAS CNPJ: 12.748.539/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 61.533,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2025; 84 - 2. 6001. 12. 361. 5. 5.211. 0. 339030 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2025. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de
outubro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL.
ROSENÍ RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL. JOSÉ ELIOMAR HOLANDA
DIAS - REPRESENTANTE DA EMPRESA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME
CNPJ: 07.805.649/0001-29
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS,
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
MÍDIA
E
LANCHES)
COM O
INTUITO
DE
IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS,
PALESTRAS 
E
ORIENTAÇÕES 
DE
GERENCIAMENTO 
DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS
E
ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, PARA COMUNIDADES
RURAIS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NO MUNICÍPIO
DE SERRINHA/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 36.887,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2024.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2023.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME
CNPJ: 07.805.649/0001-29
Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS,
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
MÍDIA
E
LANCHES)
COM O
INTUITO
DE
IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS,
PALESTRAS 
E
ORIENTAÇÕES 
DE
GERENCIAMENTO 
DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS
E
ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, PARA COMUNIDADES
RURAIS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NO MUNICÍPIO
DE SERRINHA/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 14.100,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2024.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2023.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal
O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME
CNPJ: 07.805.649/0001-29
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR
AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E
ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA,
PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 36.887,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeito Municipal
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME
CNPJ: 07.805.649/0001-29
Contratado