DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 04/2025,
a empresa: RG SOLUCOES LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização
da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório
e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento
emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA
CNPJ: 33.073.477/0001-56.
. .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
.
.00001
.Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do
Centro - Município de Touros/RN
.Unid
.1,000000
.305.267,00
.305.267,00
. .Valor Total Global:
.305.267,00
Touros-RN, 28 de outubro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024
Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: E FREIRE DA SILVA; CNPJ: 15.184.608/0001-90. Objeto:
Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada no fornecimento de
REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das
diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 15/10/2025.
Vigência: 16/10/2025 até 16/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa
Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal
de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues. Contratada: Eronildo Freire
Da Silva; CPF n° 056.xxx.894-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 164/2024
Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: Francisco Jose Morais de Araujo; CNPJ: 34.550.569/0001-
42. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as
necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Data de
Assinatura: 15/10/2025. Vigência: 16/10/2025 até 16/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a
Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha
Rodrigues. Contratada: Francisco Jose Morais de Araujo - CPF: 085.xxx.614-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2024
Processo: 1.420/2024. Pregão Eletrônico: 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ:
26.747.505/0001-08. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA EM INSTALAÇÃO E
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
Data de
Assinatura: 17/10/2025.
Vigência:
19/10/2025 até
19/10/2026.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandra Saraiva Pereira;
CPF n° 010.435.xxx-76.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Assistência
Social realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 06/11/2025 das 08h00min às
14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de
empresa para futura Aquisição de itens necessários para o desenvolvimento das atividades do
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência.
Venha-Ver-RN, 30 de outubro de 2025.
MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba. Encerramento das
Propostas e Início dos Lances: 14/11/2025, às 09 horas, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
na
Prefeitura,
Rua
Emancipação,
nº
2.470,
Centro,
www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.
Boa Vista do Sul-RS, 30 de outubro de 2025.
PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Torna público: Contratação de empresa para execução de duas obras de
pavimentação
distintas, no
município
de Camaquã/Rs,
por
meio
de dois
itens
independentes, em atendimento a emenda parlamentar nº 202520980003 do deputado
federal
Heitor
Schuch,
conforme projetos,
memoriais
descritivos,
orçamentos e
cronogramas físico-financeiros a serem realizadas nas ruas: 1) Rio Grande Do Norte, Trecho
Entre A Av. Ernani Oliveira Silveira E Rua Vinte De Setembro E 2) Dr. João De Souza Aguiar,
Trecho Entre A Av. Ernani Oliveira Silveira E Rua Vinte De Setembro. Abertura: 24/11/2025
às 09 horas.
Informações: Setor de Licitações,
Fone (51) 3671 -
7251 E-mail:
licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA
Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com
qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de
Engenharia e posterior construção de 01 (um) edifício habitacional, com 15 (quinze) unidades
habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 45,5m², em lote de domínio público do
Município de Cerro Grande/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de
unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de
11 dezembro de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025. Data de envio da
documentação: até 14/11/2025. A íntegra do edital encontra-se junto ao setor de licitações e
contratos, situado na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, centro, no site oficial, e no endereço
eletrônico https://sim.digifred.net.br/cerrogrande/contas/relatorios/licitacoes_step2/10/2025.
ALVARO DECARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 29/2025 contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de
hemodiálise. Abertura: 09:00 h do dia 17/11/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
no
site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 998808513.
Cerro Grande do Sul, 29 de outubro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
007/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 3644/2025, para contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Charqueadas.
Item 0001 - Adjudicado para LEME CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 38.132.713/0001-81.
Valor Global: R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais).
Charqueadas, 27 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Edital nº. 001/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025 - Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20
Unidades Habitacionais de 44,33 m², com recursos oriundos Convênio FPE n° 5708/2024
(Processo nº 24/1700-00001244-9), firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o município de
Chiapetta no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua.
Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura
Propostas: 18/11/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local
Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 29/10/2025.
OSMAR KUHN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Edital nº. 003/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025.
O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que as 09h00min do dia 17 do mês de novembro do ano de 2025, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a
Comissão de Contratação, designada para este fim, com a finalidade de receber
documentação de Habilitação e Propostas Financeiras, objetivando: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados e
instalação de meio-fio, a serem executadas no Loteamento Municipal Social Engenho Velho.
Edital completo e mais informações a partir de 30/10/2025 no site: www.chiapetta.rs.gov.br.
OSMAR KUHN
Prefeito