DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público - Credenciamento nº 4/2025.
O Prefeito, Torna Público a prorrogação da abertura do certame para o dia
07/11/2025 com início às 09h, visando o Credenciamento de Empresa (S) do Ramo da
Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de 44 Unidades Habitacionais do
Programa
Minha
Casa
Minha
Vida.
A
sessão
virtual
no
seguinte
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Infor: (55) 996073376.
Dilermando de Aguiar-RS, 29 de outubro de 2025.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Prefeito, Torna Público a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 17/2025,
visando a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Sala de Atividades Coletivas, conforme
emenda Parlamentar nº24070006. Alterando o Item 1- Objeto, alterado o item 4- Desfibrilador,
o referido Pregão acima citado terá como data de abertura: 12/11/2025 às 9h. Edital e Alteração
encontram-se disponíveis nas páginas eletrônicas: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br, e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: Tel: (55) 9 99965172.
Dilermando de Aguiar-RS, 29 de outubro de 2025.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA E ADJUDICA o Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 4/2025. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação
pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no
âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema
de iluminação pública do município. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.
Erval Grande, 30 de outubro de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa especializada
para revitalização da área de recreação do CEIAG - Centro de Atendimento ao Autista,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 14/11/2025. Abertura da sessão: às 10
horas do dia 14/11/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Objeto: Alteração de prazo e valor de
Contrato de prestação de serviços de manutenção de implementos agrícolas do Município
de Herveiras. Contratada: LEANDRO DE BASTOS SOLANO - ME. Valor Estimado: R$
40.462,16. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Assinatura: 10/10/2025
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Objeto: Alteração de prazos e valor de
Contrato de prestação de serviços de assessoria à Secretaria Municipal de Educação, Desporto
e Cultura, para adesão, monitoramento e prestação de contas de programas federais
vinculados à área da educação. Contratada: TJ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA. Valor: R$ 25.240,80. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Assinatura: 15/10/2025
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020. Objeto: Prorrogação de prazos de
vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de acesso à Internet para a
Prefeitura de Herveiras. Contratada: ZTI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$
4.536,00. Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2025. Assinatura: 20/10/2025
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020. Objeto: Prorrogação de prazos de
vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de acesso à Internet para a
Prefeitura de Herveiras. Contratada: VIABOL INTERNET LTDA. Valor: R$ 900,00. Vigência:
22/10/2025 a 30/11/2025. Assinatura: 20/10/2025
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023. Objeto: Alteração de prazos e valores de
Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos municipais
do Poder Executivo de Herveiras/RS e seus respectivos dependentes. Contratada: UNIMED
- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. Valor:
R$ 679.272,60. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Assinatura: 27/10/2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023. Objeto: Alteração de prazos e valor de
Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site
oficial da Prefeitura de Herveiras, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura,
criação e configuração de e-mails personalizados, backup de segurança e suporte técnico.
Contratada: JHONATAN BENETTI. Valor: R$ 5.205,24. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026.
Assinatura: 27/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 113/2025,
em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO ARMADO, NAS COMUNIDADES DA
LINHA UM E LINHA SIMONETTI, INTERIOR, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL.
EMPRESA CONTRATADA: DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 00.870.180/0001-62
EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS
CNPJ DA CONTRATANTE: 92.457.175/0001-40
VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 6.431.000,00(seis milhões e quatrocentos e trinta e um mil reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICA a licitação Concorrência Eletrônica Nº
09/2025, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126 no Segmento: Km
5+100,00 ao Km 11+400,00, na extensão de 6.300,00m, em conformidade com o Projeto
Executivo e demais especificações anexas a este edital, a ser executado em regime de
empreitada por preço global, que concluiu como vencedora a empresa: Kaeng Infraestrutura
Eireli inscrita no CNPJ sob nº 22.798.043/0001-05, com o valor de R$ 14.199.961,55.
Marcelino Ramos, 23 de outubro de 2025.
ALBERTO TOMAZONI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a licitação Concorrência Eletrônica
Nº 09/2025, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126 no Segmento: Km
5+100,00 ao Km 11+400,00, na extensão de 6.300,00m, em conformidade com o Projeto
Executivo e demais especificações anexas a este edital, a ser executado em regime de
empreitada por preço global, que concluiu como vencedora a empresa: Kaeng Infraestrutura
Eireli inscrita no CNPJ sob nº 22.798.043/0001-05, com o valor de R$ 14.199.961,55.
Marcelino Ramos, 23 de outubro de 2025.
ALBERTO TOMAZONI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP
O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com Modo
de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a execução de
reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre antiga pavimentação asfáltica, na Rua Leopoldo
Begnini, trechos da Avenida São João Batista e reforma dos canteiros centrais, no
perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de
6.585,25m², com recursos próprios e oriundos de Emenda Federal. Data do certame: 13 de
novembro de 2025. Abertura da Sessão: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 31 de
outubro de 2025 às 09h00min, até 13 de novembro de 2025 às 08h59min.
Novo Barreiro, 30 de outubro de 2025.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025
Remarcação.
Aviso n° 58/2025.
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2025 - REMARCAÇÃO
Fica remarcado pregão eletrônico para registro de preços de certificados
digitais e tokens para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
13/11/2025 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 30 de outubro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 113/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATA DA :
FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola com recursos
do Convênio nº 955909/2024, Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios.
Valor Total R$ 93.990,00. Pregão Eletrônico nº8/2025, Processo 87/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Extrato de Homologação: Processo nº 87/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025.
Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola. Prefeito Municipal, homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor
total: 1) FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, CNPJ: 32.673.663/0001-63, R$ 93.990,00.
Novo Tiradentes-RS, 30 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Extrato de adjudicação: Processo nº 87/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025.
Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola. Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal,
adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) FRANCIS
RICARDO ATUATI LTDA, CNPJ: 32.673.663/0001-63, R$ 93.990,00.
Novo Tiradentes-RS, 30 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito