DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2025
Contratante: Município de Paim Filho. Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto
Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12. Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de capeamento asfáltico em
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, na Orla do Rio Forquilha, regime de
empreitada por preço global, conforme Projeto Executivo, através do Convênio:
962354/2024/MTUR/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
do Turismo, representado pela CEF e o Município de Paim Filho/RS. Valor: R$ 179.800,00.
Assinatura: 30/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Objeto: Registro de preços p/ aquisição de produtos de gênero alimentício p/ Sec. Mun. de
Saúde. Propostas: 13/11/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
13/11/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no
Portal de Transparência. Informações: 0800 055 1122 ou Whatsapp (55) 99668-3700.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025 - PROCESSO
25.0.000106443-9 Aquisição de mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal da
Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações constantes
no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do
dia 12 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 30 de outubro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proc. 112/2025 - Objeto: Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas,
em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-084114 e Plano de Ação n° 09032025-
078932
(menor
preço
por
item).
Data
da
sessão:
19/11/2025
às
9h,
no
https://bllcompras.com.
Agente
de
Contratação:
Marjana
Rauber
Link.
Edital:
<www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir da publicação, prevista p/ 03/11/2025.
Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou
<compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br>.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. A sessão de abertura marcada para
o dia 07/11/2025,
fica adiada para o
dia 13/11/2025 às 8h30min,
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 29 de outubro de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Objetivando a prestação de SERVIÇOS FÚNEBRES. O recebimento das propostas
será das 13h30min do dia 03/11/2025 até as 13h00min do dia 17/11/2025, através do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, emissão de
laudos e projetos, para obtenção de licenciamento ambiental de um loteamento. Nova
data
de
realização:
dia
14/11/2025,
às
10h.
Informações
pelos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Setor de
Licitações, no horário das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UASG: 988675
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2025
Pregão Eletrônico UASG: 988675 Nº 90.060/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos
p/patrulha agrícola recurso convênio 913007/2021 MAPA, homologação 29/10/2025 total
de R$ 39.642,00 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-
legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul - RS, 30 de outubro de 2025.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com valor de referência
fixado no edital e na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - Processo Digital nº
29271/2024 - foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO. Objeto: Contratação de empresa para
construção da Pista de Skate no Município de Sapucaia do Sul, nos termos do Contrato de
Repasse do Ministério do Esporte n° 942780/2023. Empresa Vencedora: HEFER CO S N T R U ÇÕ ES
CIVIS LTDA, CNPJ 78.404.795/0001-90, com o valor global de R$ 471.222,74 (quatrocentos e
setenta e um mil duzentos e vinte e dois reais com setenta e quatro centavos).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
05/12/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2025, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva, implantação e modernização em entradas de energia, subestações
transformadoras, medições de energia, quadros gerais de baixa tensão, centros de
distribuição
de
energia,
instalações
elétricas
de
iluminação,
tomadas,
força,
telecomunicações, lógica, iluminação de áreas internas e externas (pátios), redes elétricas
de distribuição em média e baixa tensão, junto aos prédios do Município de Sapucaia do
Sul - RS, não contemplados pela PPP de iluminação pública. O Edital de Licitação estará à
disposição
dos
interessados,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Retificação I.
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal, RETIFICA o
presente Edital, ALTERANDO o item 2.1 onde se lê: "FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS NO DIA 28/10/2025", leia-se: "FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA
13/11/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Nº 092/2025, do
TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição de ônibus de transporte escolar, novos (0
km), ano/modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 39 (trinta e nove) passageiros,
destinados à renovação e ampliação da frota da Secretaria Municipal de Educação de
Sarandi/RS, MANTENDO-SE a data da abertura no dia 13 de novembro de 2025 às
08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 30 de outubro de 2025.
PABLO L. A. MARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO
DE PREÇO Nº 21/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a
rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de abertura: 18/11/2025 às 09:00
horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital poderá ser
requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net.
Maiores informações pelo telefone (55) 21201014, Setor de Licitações.
Senador Salgado Filho-RS, 29 de outubro de 2025.
HUGO JONAS NESKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Fiduas Engenharia Ltda. Objeto:
Execução de obra de reforma do Posto de Saúde Central, no município. Valor: R$
697.026,19. Processo: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Prazo de Execução: 90 dias.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025, com base no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para imóveis de propriedade ou
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS, bem como o fornecimento de energia elétrica
para instalações de iluminação pública (IP) e outros equipamentos. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ 02.016.440/0001-62, totalizando uma estimativa anual de R$ 1.162.446,63.
Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade.
Sobradinho-RS, 30 de outubro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Aquisição eventual de material permanente para uso nas Unidades de Saúde do
Município de Sobradinho/RS, especificamente no Posto Central, Posto de Saúde do
Gramado e Farmácia Municipal, conforme especificações do Termo de Referência. Início da
sessão de lances: 13/11/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis
aos interessados no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no
site do tce/licitacon cidadão e no Diário Oficial do município na Internet
Sobradinho-RS, 30 de outubro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito