DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Após análise jurídica dos fatos mencionados na justificativa, referente ao
Pregão Eletrônico n° 35/2025, REVOGO a presente licitação, considerando a Súmula nº
473 do STF, nos termos do art. 71 Inc. II e §2 ° e §3º, c/c art. 165, I, "d", da Lei
14.133/2021,
destaca-se
o
interesse
público e
o
fator
superveniente.
Devido a
plataforma BNC não disponibilizar campo para interposição de recurso após anulação
e/ou revogação de licitação, o requerente terá que encaminhar a MANIFESTAÇÃO DE
RECURSOS dentro do
prazo de 10 minutos para
os endereços eletrônicos
licitacao2@sobradinho.rs.gov.br ou licitacao@sobradinho.rs.gov.br , e após o envio do
RECEBIMENTO DE RECURSOS dentro do prazo de 3 (três) dias úteis, para os mesmos
e-mails citados acima, conforme art. 165, inciso I alínea "d" da Lei 14.133/2021.
Sobradinho-RS, 30 de outubro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TABAÍ, estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 01.615.515/0001-69, representado pelo prefeito
municipal, Anderson de Azevedo Vargas. JUSTIFICA na forma do art. 75. Inc. II da Lei nº
14.133/2021, as dispensas de licitação para Aquisição de mobiliário e materiais de copa e
cozinha, para as Escolas Municipais. Os recursos para execução do objeto são provenientes
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral -
ETI, Lei nº 14.640/2023. DISPENSA Nº 44/2025, Empenhos nº 006155 e 006156 - Vani de
Fátima da Silva Santos & Cia. Ltda. R$1.800,00; Assinada na data de 20 de outubro de
2025. DISPENSA Nº 45/2025, Empenho nº 006212 - Global Distribuição de Bens de
Consumo Ltda. R$318,00. Assinado em 27 de outubro de 2025.
Tabaí, 30 de outubro de 2025.
ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Pavimentação de via urbana em pavs. Regência: Lei Federal nº
14.133/21. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na
Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/11/2025, quando terá início o Certame.
Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou pelos sites:
www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Chamada PÚblica - Credenciamento nº 003//2025.
O Município de Travesseiro/RS, comunica que a empresa vencedora foi ARTEM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.160.000,00 para a contratação de
empresa elaboração de projeto e construção de 20 unidades habitacionais de interesse
social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida,
instituído pela lei federal no 14.620, de 13 de agosto de 2023, com recursos do fundo de
arrecadamento residencial (FAR).
Travesseiro, 30 de outubro de 2025.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Em virtude de problemas técnicos ocasionados pelo sistema interno do
Município quando da exportação para o Portal de Compras Públicas, o Município de
Trindade do Sul, torna público a Alteração da Data de Abertura da licitação Concorrência
Eletrônica nº 3/2025; Processo Licitatório nº 135/2025. Nova Data do Certame: 18/11/2025
às 09h (Horário de Brasília/DF). Recebimento das Propostas: das 09h do dia 03/11/2025 até
08h59
do
dia
18/11/2025.
Edital
em:
http://www.trindadedosul.rs.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de
Licitações da Prefeitura. Informações pelo tel. (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das
13h às 17h, de segunda a sexta feira.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de empresa especializada para a construção de campo de futebol
sete, vestiários e revitalização do salão comunitário, localizados na Linha Fantoni, zona
rural do Município de Tunas/RS, conforme especificações do edital. Abertura: às 8h30min
do dia 18 de novembro de 2025. Maiores informações e o edital completo estão
disponíveis na Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, e também nos
sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 30 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Edital 33/2025 - Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços - FPE
586/2025. Data da sessão: 14/11/2025 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor estimado: R$ 331.012,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é aquisição de trator agrícola e colhedora de forragens, conforme descrito em
Edital. A abertura das propostas será no dia 17/11/2025, às 09 horas.
Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.
Em 30 de outubro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação
de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de pontes de
concreto armado, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das
propostas fica agendada para as 09 horas do dia 17/12/2025. Cópia da alteração e maiores
informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 29 de outubro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-FMS
PROCESSO Nº 11831/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro
- Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para
conhecimento dos interessados que devido a necessidade de retificação do edital,
conforme resposta do pedido de esclarecimento da empresa K2 Industrial, Comercio,
importação e exportação a sessão de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o
dia 03/11/2025 às 09:00 (nove) horas, FICA REMARCADA PARA AS 09:00 (NOVE) HORAS DO
DIA 14/11/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 062/2025-FMS, fica remarcada
para o dia 14/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMUS/2025
LICITAÇÃO Nº: 010/SEMUS/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG:928417
PROCESSO: JPR-010125/000152/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 18/11/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE COMO MESA,
BIOMBO, MACA, BALDE ENTRE OUTROS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410003.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site
"https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para
consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5704/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada no
fornecimento e confecção de mobiliário pelo sistema de registro de preços, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas Unidades de
Saúde, buscando melhorar as condições de trabalho e o rendimento dos servidores, por
um período de 12 (doze) meses, será adiado por "SINE DIE".
Mangaratiba, 24 de outubro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10536/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa(s) para
aquisição de equipamentos e maquinário oriundo do Convênio MAPA Transferegov
Proposta n° 041992/2023 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, conforme
especificações técnicas contidas neste Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03
de novembro de 2025 às
15h00min até 17 de novembro de 2025 às 23h59min