DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100303
303
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA
DE REALIZAÇÃO
DO PREGÃO:
18
de novembro
de 2025
às
09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 28 de outubro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5370/2025
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba,
através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025, cujo o
objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de locação de estrutura e equipamentos, com montagem, desmontagem e
manutenção para realização de todos os eventos em parceira, apoiados e promovidos pelo
Município de Mangaratiba, conforme §2º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 3442/15,
conforme Ofício nº 282/2025 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos e por motivo
de conveniência e oportunidade de interesse público com fundamento no Art. 71 da Lei
Federal 14.133/2021.
Mangaratiba, 28 de outubro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº. 052/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 052/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
29/10/2025; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado
(a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Alteração Amigável e a prorrogação de prazo do Contrato
n. º 052/PGM/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo:
0000795.73.08-2024/SAAE; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil e novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo
Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº. 051/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
29/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
09.179.444/0001-00; Objeto: Alteração Amigável e a prorrogação de prazo do Contrato n.
º 051/PGM/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo:
0000795.73.08-2024/SEMAS; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 239.520,00 (duzentos e trinta
e nove mil quinhentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva
e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº. 049/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
29/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
09.179.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08-
2024/SEMFA; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 4.310.269,00 (quatro milhões, trezentos e dez
mil, duzentos e sessenta e nove reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva
e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1966/2025,
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1966/2025, a despesa com "SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES,
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA A
SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS), POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES," em favor das empresas: 01) INOVACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ:
19.634.357/0001-50, no valor global de R$ 173.593,00; 02) ECOLIM LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 17.221.558/0001-08, no valor global de R$ 31.836,00. Valor total homologado de R$
205.429,00 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais).
Alto Paraíso-RO, 30 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2423/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
VISANDO CONTEMPLAR O PLANO DE TRABALHO BEM COMO TERMO DE CONVÊNIO Nº
550/2024/PGE-SEDUC." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 10.410,78 (Dez mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos).
Início da sessão pública dia 12/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio
da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através
do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso - RO, 30 de outubro de 2025.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 043/2025. P.E N. º 064/2025 PROC. ADM.
1966/2025. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS
FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E
CALAMIDADE PÚBLICA A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS),
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 205.429,00 (Duzentos e cinco
mil, quatrocentos e vinte e nove reais). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:31195EED data de circulação 31/10/2025. Alto Paraiso 30 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 1897/SEMSAU/2025
OBJETO: A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal Nº
16.787/GAB-PREF/2025, torna público para conhecimento dos interessados em especial as
empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de
material permanente, MOTOCICLETA ZERO KM COM CAPACETES, Proposta nº 07023/2024-
02, destinadas para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSAU, Município de Guajará-Mirim/RO, que a sessão de abertura marcada para
o dia 29/10/2025 ás 11:00 hrs (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos que os pedidos de
Esclarecimentos / Impugnação apresentados
pelas empresas interessadas foram
encaminhados a Secretaria de origem para análise e possíveis correções e ficará suspensa
até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98425-0443/98413-9545.
Guajará-Mirim, 28 de outubro de 2025.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-DCL
PROCESSO Nº 1736/2025 - SEMSAU
A Agente de Contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal
nº 16.787/GAB.PREF/2025 de 20 de Janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos
interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe,
cujo o objeto é Aquisição de Tomógrafo e Aparelho de Ultrassonografia Portátil para
atender aos usuários do SUS do município de Guajará-Mirim/RO em atenção aos Recursos
de Emenda Parlamentar Proposta nº 07023/2024-03, conforme Termo de Referência, que
a sessão de abertura marcada para o dia 30/10/2025 as 10h00min (horário de Brasília-DF)
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos
que os pedidos de esclarecimentos/impugnação apresentados pelas empresas interessadas
foram encaminhados à secretaria de origem para análise e possíveis correções e ficará
suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores
informações através do fone: (69) 98406-4408.
Guajará-Mirim, 29 de outubro de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados que em razão de impugnação interposta, houve a necessidade de ajustes nos
itens do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas
urbanas (incluindo o desalojamento de pombos, morcegos e outras aves sinantrópicas),
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sendo assim necessário o
reagendamento do Pregão Eletrônico nº 90072/2025 para a data de abertura em
18/11/2025.
Horário:
09hs30min
(Horário
de
Brasília-DF).
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
Ji-Paraná-RO, 29 de outubro de 2025.
HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação PE 45/SEMADFAZ/2025 publicada no Diário
Oficial da União - Seção 3, em 24/10/2025 pg. 347, onde se lê: Valor Previsto R$
2.004.833,00 (dois milhões quatro mil oitocentos e trinta e três reais), leia-se: Valor
Previsto R$ R$ 2.221.471,47 (dois milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e
setenta e um reais e quarenta e sete centavos)
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SEMUSA/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Saúde. Processo
Administrativo nº 2680/2025. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos hospitalares Emenda Parlamentar
nº 19047937000124001/2024, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital
Municipal de Machadinho D'Oeste/RO. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº
123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão
Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$
492.786,14 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e
quatorze centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2025 até as
08h30min do dia 17/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
17/11/2025
(Horários
de
Brasília).
Local
da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-
3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
Fechar