DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100305
305
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item: 10, Descrição Completa: Fragmentadora de papel 8 folhas, cesto 12L,
Marca: PROCAL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 485,00, Vlr Total: R$ 4.850,00.
MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 15.838.111/0001-49, para o
GRUPO II - Valor Total do GRUPO: R$ 36.550,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta
reais). Item: 01, Descrição Completa: Projetor Multimídia Interativo, 7000 lumens,
HDMI/USB, Wi-Fi, Bluetooth, Marca: 3ATECH - L700W, Qtde: 15, Vlr Unit.: R$ 1.510,00, Vlr
Total: R$ 22.650,00.
Item: 02, Descrição Completa: Microfone sem fio tipo bastão, alcance 100m,
multifrequência, Marca: DERRICA - UH08M, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 400,00, Vlr Total: R$ 4.000,00.
Item: 03, Descrição Completa: Caixa acústica amplificada 500W RMS, woofer
15", Bluetooth/FM/USB, Marca: 3ATECH - 500W-15B, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 990,00, Vlr
Total: R$ 9.900,00.
IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 36.642.113/0001-38, para o
GRUPO III - Valor Total do GRUPO: R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos
reais). Item: 01, Descrição Completa: Ar Condicionado Split 12.000 BTUs, 220V, serpentina
cobre, gás R-32, Marca: LIFE, Qtde: 30, Vlr Unit.: R$ 2.480,00, Vlr Total: R$ 74.400,00.
Item: 02, Descrição Completa: Ar Condicionado Split 18.000 BTUs, 220V, serpentina
cobre, gás R-32, Marca: LIFE, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 3.200,00, Vlr Total: R$ 64.000,00.
Item: 03, Descrição Completa: Refrigerador Frost Free 375L, iluminação interna,
gavetão legumes, Marca: BRASTEMP, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 3.250,00, Vlr Total: R$ 65.000,00.
Item: 04, Descrição Completa: Freezer Horizontal 199L, degelo manual, gás R600,
fechadura com chave, Marca: HISENSE, Qtde: 15, Vlr Unit.: R$ 2.100,00, Vlr Total: R$ 31.500,00.
Item: 05, Descrição Completa: Freezer Vertical 234L, degelo manual, tecnologia
inverter, Marca: ELECTROLUX, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 3.200,00, Vlr Total: R$ 64.000,00.
Item: 06, Descrição Completa: Freezer Horizontal 534L, 2 portas, dreno, rodas,
potência 160W, Marca: CONSUL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 4.100,00, Vlr Total: R$ 82.000,00.
Item: 07, Descrição Completa: Bebedouro Inox 200L, 4 torneiras, certificado
INMETRO, Marca: FRISBEL, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 3.000,00, Vlr Total: R$ 30.000,00.
Item: 08, Descrição Completa: Bebedouro Inox 100L, 2 torneiras, certificado
INMETRO, Marca: FRISBEL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 2.100,00, Vlr Total: R$ 42.000,00.
Item: 09, Descrição Completa: Fogão industrial 4 bocas, forno 87L, multigás, baixa
pressão, Marca: CRISTAL AÇO, Qtde: 15, Vlr Unit.: R$ 1.620,00, Vlr Total: R$ 24.300,00.
Item: 10, Descrição Completa: Fogão industrial 6 bocas, forno porta cega, ignição
manual, Marca: CRISTAL AÇO, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 3.100,00, Vlr Total: R$ 31.000,00.
Item: 11, Descrição Completa: Liquidificador industrial inox 6L, 3/4 CV, 3500
rpm, bivolt, Marca: METAL FÊNIX, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 500,00, Vlr Total: R$ 5.000,00.
Item: 12, Descrição Completa: Liquidificador industrial inox 4L, 3/4 CV, 3500
rpm, bivolt, Marca: LARILAR, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 400,00, Vlr Total: R$ 4.000,00.
Assim, após análise dos autos e constatada a regularidade do procedimento,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado exarado pelo Pregoeiro
devidamente designado, declarando concluído e válido o presente processo licitatório. O
presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas
disposições contidas no edital.
Cantá- RR, 29 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023/SEMSA/PMC
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, página 355, de 09
de maio de 2025, Onde se lê: data da assinatura do contrato: 08 de março 2025, Leia-se:
08 de maio de 2025.
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 8/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 008/2025,
na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável,
com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO
DE DISPUTA: Fechado e Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE
SITUADA NA BR 432, PRÓXIMO À VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h30min (horário local) do dia 17/11/2025, na
sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua
Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante
a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de
Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a
sexta-feira, 
na 
internet 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados.
Cantá-RR, 30 de outubro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações nº. 14.133/21, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 21
de outubro de 2025 edição nº 201 pagina nº 363 comunica aos interessados que a
empresa: onde se lê: C M DE FONSECA LTDA ME leia-se: C DE M FONSECA LTDA ME
CNPJ:61.309.744/0001-87, foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025 processo
nº 093/2025, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria
municipal de Educação do Município de Iracema -RR.
Iracema - RR, 20 de outubro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2025
Processo Administrativo n°. 069/2025 - Prefeitura/Mucajaí - Adesão n° 006/2025 -
Pacaraima - Contrato Administrativo nº. 065/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
realizar serviços de locação de veículos tipo caminhonete e automóvel para atender as
necessidades das secretarias municipais de Mucajaí/RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0710.1277.0000 - Portaria 7434 - Incremento Temporário
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Prazo de Execução: 12 MESES.
Valor Total Mensal da Despesa: R$ 67.790,12 (Sessenta e sete mil, setecentos e noventa
mil reais e doze centavos).
Valor Total Anual da Despesa: R$ 813.481,44 (Oitocentos e treze mil, quatrocentos e
oitenta e um mil reais quarente e quatro centavos).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: E F DE BRITO LTDA, CNPJ N° 27.655.279/0001-06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação
e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
0086/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0024/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de forma contínua de medicamentos da farmácia básica,
material médico hospitalar e medicamentos controlados, para atender a demanda
operacional das Unidades Básicas de Saúde(UBS), CAPS, SAMU da Secretaria Municipal de
Saúde de Mucajaí/RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob Sistema de Registro de Preço
- SRP, abertura no dia 14/11/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da
CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados no PNCP por meio do link:
https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/11, na CLC/PMM, situada na sede
da Prefeitura, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR,
no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de
armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 23 de outubro de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato. Modalidade: Adesão a Ata nº 1/2025
PROCESSO Nº 041/2025 - SEMSA
Processo nº 041/2025 - CL. Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2025. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita sob o CNPJ Nº 01.613.031/0001-
80. Contratada: PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita sob o CNPJ Nº 39.872.527/0001-41. VALOR GLOBAL R$ 2.010.206,48 (DOIS
MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Do Municipal de Rorainópolis
(RR). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato
opera seus efeitos a partir de 22/08/2025. Data da Assinatura: 21/08/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação,
comunica aos interessados que, em razão da necessidade de readequação do Projeto Básico
e do Edital, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - SLC, que ocorreria no
dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE".
A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes
nos documentos da licitação. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de
realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e
Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) - Palácio Antônio Carlos Lacerda
Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia,
Rorainópolis-RR. CEP: 69.373-000. Ou através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com, no
horário de atendimento das 7h30min às 13h30min.
Rorainópolis-RR, 21 de outubro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE nº 011/2025. Processo Administrativo: 072/2025 Contratos nº 059/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: SARAH MARIA
BERNARDINO TAVARES, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo a gestão administrativa
e financeira dos recursos da saúde, apoio no controle e prestação de contas, elaboração de
relatórios e planos, suporte técnico às coordenações municipais, monitoramento de
emendas parlamentares e programas federais/estaduais, além do acompanhamento
contínuo dos sistemas informatizados vinculados ao sus, tais como FNS, SAIPS, EGESTOR,
DIGISUS, INVESTSUS, SISMOD, SCPA e SEI, incluindo apoio ao SUS digital, ao piso nacional
da enfermagem e ao conselho municipal de saúde, da prefeitura municipal de São Luiz do
Anauá/RR. Vigência: 12 meses. Valor total: de R$ 114.720,00 (Cento e quatorze mil,
setecentos
e 
vintes
reais). 
Dotação
Orçamentária:
Programa 
de
Trabalho:
10.122.0002.4001.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido
pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2025
PROCESSO N° 065/2025
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto do presente
instrumento é, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO
NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR". De acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO
DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia
14/11/2025 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição
dos interessados no sítio: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação na Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, n° 1000, Centro de São Luiz de Segunda
a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min.
São Luiz do Anauá - RR, 30 de outubro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Ratificação
Espécie: Inexigibilidade Nº 11/2025, com respaldo no art. 74, inc. III, alínea "C" da Lei nº 14.133/2021
Processo Administrativo nº072/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE,
ABRANGENDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SAÚDE,
APOIO NO CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANOS,
SUPORTE TÉCNICO ÀS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS, MONITORAMENTO DE EMENDAS
PARLAMENTARES E PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO
CONTÍNUO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS VINCULADOS AO SUS, TAIS COMO FNS, SAIPS,
EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOD, SCPA E SEI, INCLUINDO APOIO AO SUS DIGITAL, AO
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Contratada: SARAH MARIA BERNARDINO TAVAR ES
CNPJ: 31.933.686/0001-05, Valor: R$ 114.720,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e vinte
reais). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0002.4001.0000, Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 500. Ratificação: 13/10/2025. São Luiz do Anauá/RR, 13 de
outubro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito.

                            

Fechar