DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto:
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADA 
COMO
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL
NO 
MUNICÍPIO
DE
CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº
2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos
aos interessados em participarem do Chamamento Público supramencionado, que foi
alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 04/11/2025 às 09h00m no Auditório
Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba, no seguinte endereço: Av. Rio de Janeiro, 860 - Indaiá, Caraguatatuba - SP,
11665-050, Caraguatatuba/SP. Data de Apresentação dos Envelopes: Ás 09h00m do dia
04/11/2025 no Auditório Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, no seguinte endereço: Av. Rio de Janeiro, 860 -
Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-050, Caraguatatuba/SP. Formalização de Consultas
(pedido
de
esclarecimento
e 
impugnações):
Até
30/10/2025
-
E-mail:
licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br. Visita Técnica nas Unidades de Saúde:
Até 03/11/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 29 de outubro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Comunicado de Esclarecimento.
Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto:
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADA 
COMO
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL
NO 
MUNICÍPIO
DE
CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº
2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Comunicamos às Entidades interessadas em participar do Chamamento Público
nº 02/2025, o quanto segue:
1 - No que se refere à multiplicação constante na observação do cargo de
Médico Psiquiatra, prevista no Quadro do item 5.2.9.1 do Termo de Referência - Anexo II
do edital, esclarece-se que o valor de referência para o atendimento no CAPS II e CAPS AD
corresponde a 36 horas semanais.
2 - No que se refere ao ANEXO XI - Quadro do item 1.2 - PROCEDIMENTOS EM
SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (CER III E TEA) a quantidade mensal estimada para o serviço de
MÉDICO NEUROPEDIATRA, deverá ser considerado 200 atendimentos, em conformidade
com
as informações
constantes
no
item 3.1.10
do
Anexo
III -
PLANILHA
DE
CUSTOS/DESPESAS MENSAIS do edital.
3 - A fim de esclarecer a tabela constante na alínea G do Anexo XII - Definição
e Avaliação dos Indicadores de Qualidade, informamos que as metas quantitativas foram
elaboradas considerando o volume correspondente a 36 Equipes de Saúde, ao invés de 31
Equipes previstas para o início contratual. Considerando que o início da execução
contratual ocorrerá com 31 Equipes de Saúde, conforme disposto no item 5.2.10.4 do
Termo de Referência (Anexo II), segue abaixo a tabela com a inclusão de coluna
complementar contendo os quantitativos de meta mensal, de modo a facilitar a
compreensão dos parâmetros apresentados.
Caraguatatuba, 30 de outubro de 2025.
CINTIA YARA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade n.º 021/2025, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO de empresas ou profissionais especializados na prestação de
serviços de chaveiro, compreendendo abertura, troca, reparo e instalação de fechaduras,
confecção de chaves e serviços correlatos, para atender as necessidades dos prédios
públicos da Prefeitura Municipal de Chavantes/SP. O envio das propostas deverá ocorrer a
partir do
dia 31/10/2025 para
o e-mail:
licitacao@chavantes.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: licitacao@chavantes.sp.gov.br. O edital
se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem
possa interessar, Pregão MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios de padaria para utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde
e pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária, com prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 31/10/2025 às 09:00h; abertura das Propostas
Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 14/11/2025. Acessos
ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-
025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado,
através
de 
solicitação
no
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 30 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Processo de Compra nº 322/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
Abertura: 31/10/2025 - Sessão Pública: 13/11/2025 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 30 de outubro de 2025.
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Extrato - 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dirce Reis. Contratadas: Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ata de
Registro nº 45/2024. M.G. Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ata de
Registro nº 59/2024. Pontamed Farmacêutica Ltda - Ata de Registro nº 57/2024. Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Timeh
Produtos Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 62/2024.
Extrato - 2º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratada: Distribuidora Medical
Ltda - Ata de Registro nº 49/2024. Centermedi - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda -
Ata de Registro nº 55/2024.
Extrato 3º Aditamento - Ata de Registro de Preços
Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda - Ata de Registro de Preço n° 56/24. Prorrogação do
prazo contratual e aplicação de índice de reajuste.
Extrato - 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços
Contratada: Sinergia Medicamentos Ltda - Ata de Registro nº 60/2024.
Extrato - 2º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratada: Soma/SP Produtos
Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 48/2024. Prorrogação do prazo contratual, supressão
de item(ns)/medicamento(s) e aplicação de índice de reajuste.
Extrato - 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratada: R.A.P. APARECIDA SRP
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Ata de Registro nº 53/2024.
Prorrogação do prazo contratual, supressão de item(ns)/medicamento(s), reequilíbrio econômico
financeiro, aplicação de índice de reajuste índice, alteração da razão social e do quadro societário.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II - "VEREADOR ARI FERREIRA DA SILVA"
E ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS-SP. Processo nº.
87/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Vigência: até 24/10/2026.Data: 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Registro de Preço - Pregão Eletrônico, sendo do tipo
Menor Preço por Item, com encerramento no dia 13 de NOVEMBRO de 2025, às 08:30
horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA/SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito
Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando
licitação, na modalidade Registro de Preço - Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço
por Lote, com encerramento no dia 17 de NOVEMBRO de 2025, às 08:30 horas objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHO
CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROC. 199/2025 - CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA/SP, CNPJ n.º 44.880.060/0001-11,
estabelecida na avenida José Bonifácio nº 1.437, Estado de São Paulo, CONVOCA os
Licitantes da referida Concorrência Eletrônica, para retomada da sessão a ser realizada no
dia 05 de novembro de 2025, às 9h00.
Dracena, 29 de outubro de 2025.
DESIREE AP. S. RAMALHO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
PROC. 257/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 099/2025, cujo objeto é:
Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a Aquisição de
materiais hospitalares - itens fracassados do Processo nº 078/2025; Pregão Eletrônico nº
030/2025, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública. Data da
sessão: 13/11/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 29 de outubro de 2025.
MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA
Secretária de Saúde e Higiene Pública
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento
Público nº 002/2025, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da Lei Federal nº 14.399/22 (Lei Aldir Blanc). Para realizar a inscrição o
proponente deverá encaminhar toda a documentação obrigatória prevista no edital entre
os dias 31/10/2025 e 07/11/2025, na Praça Riodante Fontana, nº 10. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, ou poderá ser
solicitado no e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br.
Echaporã, 30 de outubro de 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito

                            

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