DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS 28/2025
1. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro,
ano/modelo 2025 ou superior, novos, sem uso anterior, com garantia de fábrica, a serem
adquiridos por meio de recursos do FINISA, em conformidade com as condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de
Referência.2. Data da sessão pública: 15/10/2025 às 09h00min
3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma:
www.bnc.org.br.
4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este
pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na
plataforma: www.bnc.org.br
5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-
8900
6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024
Siderópolis, 1º de outubro de 2025.
FRANQUI ANGELO SALVARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO DE VIA NA RUA JORGE
LACERDA, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS
DESCRITIVOS, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E
CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS
ANEXOS. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h00min do dia 17 de novembro de
2025; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 17 de novembro de
2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser
examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça
Arthur Siewerdt,01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou pelos endereços
eletrônicos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Trombudo Central, 30 de outubro de 2025.
MARLON GOEDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 134/2025. Data de Assinatura: 22/10/2025. Processo de Licitação:
117/2025/PMU. Concorrência Eletrônica: 07/2025/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE
URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MARIANI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
37.700.098/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e
Ampliação da Escola Alda Brognoli Marcon Localizada no Rio Caeté, Município de
Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos
repasses das emendas parlamentares impositivas especiais - Emenda Constitucional nº 78
de 01 de julho de 2020, na modalidade "investimento" e outros recursos. Sob o número da
emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas
(transferências especiais) 2021 - Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº. 937-
Portaria 358/2020; Dep. Jair Minotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como
recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de
transferência Especial Investimento. Conforme planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e projeto básico anexos ao Edital. Prazo de Vigência 12 meses. Prazo de
Execução: 180 Dias. Valor: R$ 452.899,97
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº 04/2025. Data de Assinatura: 24/10/2025.
Processo 
de 
Licitação: 
110/2024/PMU. 
Concorrência 
Eletrônica: 
19/2024/PMU.
Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Rescisão amigável, tendo em vista
o pedido formal apresentado pela Contratada, a qual, em resposta ao Ofício nº 043/2025,
relatou o alto custo para terceirização do serviço de estaca raiz, em relação ao orçamento
previsto inicialmente no processo licitatório, além da dificuldade de localizar uma empresa
que execute serviço. Diante desse cenário, a Contratada solicitou a rescisão amigável, nos
termos da legislação aplicável, em especial o disposto no art. 138, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, não restando viável a continuidade da execução contratual. Pedido este
acatado pelo Município. Contrato este que tinha como objeto a contratação de empresa
especializada para a Construção de Ponte de Concreto, localizada no Bairro Santo Antônio
do Fogo, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº.
REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos básicos anexos ao Edital.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 1425/2023. Leilão Público Presencial Nº 005/2023 - Retificado II - Repetido II.
Contrato Nº 909-2025 de 29/10/2025 Outorgante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA. Outorgado: TRILL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Alienação 'ad corpus' de
bens imóveis de propriedade deste município. Lote 2: A área descrita foi avaliada
(conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais), referente
à imóvel matrícula 81.973: Terreno vago - Jardim Altos do Cecap II, com área de
3.849,62m². Todavia, com base nos termos da Lei Municipal nº 11.349/2024, o valor
mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 750.750,00 (setecentos e cinquenta
mil e setecentos e cinquenta reais), o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências.
Valor: R$ 750.750,00 (setecentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais) pago à
vista, conforme termos da Lei Municipal nº 8.481/2015 vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública
na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Internet Banda Larga, por meio de Link Dedicado com acesso via Fibra Óptica,
bem como para o Transporte de Imagens provenientes das Câmeras de Segurança, conforme
Especificações do Termo Referência". Data de encerramento do envio de Proposta e início da
Sessão: 18/11/2025 às 09h00min, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de
segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m
Barbosa-SP, 30 de outubro de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0121/2025
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para
Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de
Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos, para Diversos Departamentos do Município,
Conforme Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência. DADOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025 ÀS 09:00.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:00 HORAS DE 11/11/2025. ABERTURA DE
PROPOSTAS:11/11/2025 ÀS 09:10 HORAS. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2025 ÀS 09:15
HORAS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR VALOR POR ITEM. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão
retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de
expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site
(www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu-SP, 27 de outubro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 0072025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e
registrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado na mesma condição, para
fornecimento de materiais e alocação de mão obra especializada, visando à adequação do
terreno e à construção de Creche Tipo 1, padrão FNDE, localizada na Rua Lindolfo Soares
de Campos, S/N - Residencial Jardim Columbia, Caieiras/SP, CEP 07743-050, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro
(anexos),
em
execução
do Termo/Convênio
nº
202104426/2023.
MODALIDADE:
Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia
03/11/2025. DATA
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 14h00min
do dia
23/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23/12/2025 às 14h05min. No Portal
de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas
interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br.
Maiores informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min.
Caieiras, 30 de outubro de 2.025.
VINICIUS SILVEIRA SILVA
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo: PMC.2022.00079515-00 -Interessado:Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Objeto:Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle
tecnológico na Avenida Suaçuna e Rua Armando Frederico Renganeschi, no Município de
Campinas/SP - Abertura da Sessão Pública:19/11/2025 às 10h - Disponibilidade do Edital: a
partir 
de 
31/10/2025, 
no
portal 
eletrônico 
www.gov.br/compras 
-Unidade
Compradora:986291 -Número da Licitação:90010/2025. Esclarecimentos adicionais com a
Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518.
Campinas, 29 de outubro de 2025.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento-SMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13247/2025
Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa para reforma
e ampliação da Unidade Básica de Saúde Rural (UBS Rural - Etapa 2), contemplando
melhorias estruturais e funcionais no prédio existente, solicitada pela Secretaria Municipal
de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos
pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de
Contratação JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 198.500,00 (cento e noventa
e oito mil e quinhentos reais), da empresa licitante MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES - CNPJ: 40.373.753/0001-67. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei
14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de
Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.
Capão Bonito-SP, 30 de outubro de 2025.
MARCELO BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 131/21 - PP nº 32/21 - PC n° 2167/21 - PI 19625/21 - Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença e manutenção de
sistemas de informática. Contratada: SIANET DATACENTER PROVEDORES EIRELI - CNPJ nº
10.470.642/0001 - Aditamento nº 05: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
(08/10/2025 a 07/10/2026). Valor global: R$ 3.267.693,96 - Assinatura: 03/10/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Interno nº 24.968/2025 - Processo de Compra nº 476/2025 - Edital nº 54/2025 -
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARAGUATATUBA-SP
- FNDE - CRECHE TIPO 1 - Adjudicada: OFK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001-
24 - Valor Global: R$ 6.906.517,51 - Assinatura: 30.10.2025.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO INTERNO Nº 44.267/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 951/2025 - EDITAL Nº 117/2025
Objeto: QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA-SP.
Abertura: 18/11/2025 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

                            

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