DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 24 de outubro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Ituverava-SP torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1670/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.078/2025,
EDITAL Nº. 065/2025 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA
BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO -
CONFORME ANEXO I DO EDITAL, encontra-se com a sessão pública designada para o dia
13/11/2025 às 08:30 CANCELADA, tendo em vista a necessidade de alteração das
especificações técnicas do objeto, conforme ofício da Secretaria requisitante. Sendo assim, será
designada nova data posterior a ser definida para a sessão pública do Pregão em epígrafe.
Ituverava, SP, 29 de outubro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
1670/2025;
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das
propostas será a partir de 03/11/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início
da sessão ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à
disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 03/11/2025.
Ituverava, SP, 29 de outubro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO Nº. 082/2025
EDITAL RETIFICADO N°. 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
e futura: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ox i g e n o t e r a p i a ,
contemplando a
locação, instalação
e a manutenção
preventiva e
corretiva de
Concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP, além da recarga de cilindros de oxigênio
(backup) para atendimento domiciliar de pacientes do Munícipio de Jaborandi/SP; com o
intuito de garantir a continuidade e a manutenção dos atendimentos no âmbito da Atenção
Primária a Saúde (APS) ; nos termos do inciso I, Art. 28 e Art. 29, inciso IV do Art. 78 da Lei
de Licitações e Contratos n° 14.133/21 pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO
DO OBJETO: R$ 321.800,40 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos reais e quarenta
centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 14/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 30 de Outubro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 5.204-3/2025
Tendo em vista a necessidade de retificação da descrição do objeto constante
no Aviso de Republicação do Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - que trata do
processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização da Sociedade Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços
complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços
socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal, exarada em 20 de outubro p.p, aviso aos
interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, sendo que o novo
encerramento dar-se-á no dia 04 de dezembro de 2025 às 09h00. Permanecendo
inalterados os demais elementos constantes do EDITAL RETIFICADO - VERSÃO DE
17.10.2025, o qual encontra-se à disposição dos interessados, na seção "Chamamentos
Públicos", no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através
do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 30 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -
PROCESSO Nº 7642-2/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na At e n ç ã o
Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado,
pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária
e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as
necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento,
pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência.
Tratando-se do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em epígrafe, expedido pela
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em 21/10/2025 e publicado no Diário Oficial do
Município, no dia 22/10/2025, edição n° 1460, página 01; no Diário Oficial do Estado
de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 23/10/2025; no Diário
Oficial da União - Seção 3, em 23/10/2025, página 289 e no Jornal de Folha de São
Paulo em 23/10/2025, página A26. Faz-se necessária a presente RETIFICAÇÃO, em
virtude de erro material no resultado da adjudicação dos itens, uma vez que não
constaram as 3 (três) casas decimais após a vírgula nos valores apresentados. Sendo
assim, retifica-se para que passem a constar os valores corretos, conforme segue:
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 53, R$5,899; 70, R$3,870; CIRURGICA KLG EIRELI:
127, R$2,539; 129, R$2,999; 130, R$3,579; CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI: 03,
R$2,049; 16, R$8,849; 17, R$5,829; 18, R$0,449; 33, R$3,359; 38, R$2,159; 48, R$0,924;
51, R$1,369; 54, R$6,169; 67, R$0,409; 73, R$1,219; 76, R$1,109; 79, R$2,255; 90,
R$2,338; 94, R$2,588; 97, R$2,009; 98, R$1,499; 104, R$3,359; 109, R$4,219; 110,
R$5,219; 111, R$5,349; 112, R$8,129; 113, R$5,889; 116, R$0,863; 117, R$1,100; 119,
R$4,500; 125, R$12,789; 139, R$18,002; 141, R$6,989; 150, R$14,149; 154, R$6,959;
CIRURGICA PARANAVAI LTDA: 14, R$0,218; 21, R$6,009; 22, R$0,169; 26, R$0,179; 28,
R$0,057; 30, R$20,404; 31, R$0,840; 40, R$0,809; 55, R$1,107; 59, R$0,489; 71,
R$10,819; 74, R$2,229; 80, R$0,430; 96, R$6,020; 107, R$10,199; 123, R$10,849; 134,
R$2,649; 138, R$4,329; 143, R$18,009; 160, R$9,309; 161, R$8,797; CMH - CENTRAL DE
MEDICAMENTOS - EIRELI: 06, R$0,854; 19, R$0,245; 32, R$7,719; 36, R$0,229; 47,
R$0,689; 52, R$5,519; 61, R$2,029; 63, R$0,649; 69, R$0,739; 75, R$1,319; 78, R$0,964;
81, R$21,009; 85, R$3,669; 106, R$0,559; 118, R$1,309; 131, R$5,889; 132, R$11,889;
140, R$1,139; 162, R$5,669;COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 10, R$8,550;
50, R$1,069; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 35, R$7,550; 120,
R$2,890; 122, R$72,900; 159, R$3,370; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: 128,
R$6,180; DROGARIA SHOPLIFE LTDA: 11, R$0,060; 24, R$0,090; 45, R$14,770; FORCE
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 8, R$0,820; FRAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: 05, R$0,384; 77, R$3,140; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.:
168, R$7,000; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 72,
R$2.799,950; 147, R$1.119,970; GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: 58, R$4,530; 165, R$27,590; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA :
39, R$6,800; LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 04, R$0,059; 23, R$0,048;
25, R$0,409; 27, R$0,189; 42, R$0,079; 44, R$0,034; 86, R$0,410; 102, R$2,429; 105,
R$1,768; 135, R$2,279; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 41, R$0,709;
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 01, R$0,878; 20, R$0,031; 43,
R$4,455; 87, R$1,269; 88, R$4,388; 157, R$1,080; 166, R$5,400; PROLICITA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 09, R$2,669; 13, R$2,730; 84, R$2,999; 149,
R$6,319; 155, R$16,567; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: 60, R$1,399; 66, R$0,469; QUARTIMED HOSPITALAR LTDA: 121, R$8,700; SANTISA
LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: 145, R$1,000; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: 2, R$3,880; 7, R$0,750; 56, R$0,960; W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA :
15, R$2,490; 64, R$0,110; 101, R$31,100; 108, R$4,170; 124, R$9,390; 126, R$14,390;
146, R$3,320; 164, R$28,020; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA.: 12, R$0,350; 57, R$4,200;
91, R$13,000; 103, R$39,190; 148, R$1,160; ITENS FRACASSADOS: 29; 34; 37; 46; 49;
65; 68; 82; 83; 89; 92; 93; 95; 99; 100; 114; 115; 136; 151; 152; 153; 156; 158; 163;
ITENS DESERTOS: 62; 133; 137; 142; 144; 167.
Jaboticabal, 30 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 89/2025 e
Sistema Registro de Preço registrada sob o nº 51/2025 que objetiva a Aquisição de
material pedagógico e escolar, para os alunos das escolas e Emeis da Rede Municipal de
Ensino do município de Jales, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme
Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de novembro de 2025, com a
abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 30 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
100/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de materiais elétricos, no
dia 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de outubro de 2025.
LUIS ROBERTO FONTES
Secretário de Água e Esgoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e monitoramento de
alarme. Em 07/10/2025, foi rescindido o contrato nº 051/2021 firmada entre a Prefeitura
Municipal de Mairinque e Alkanse equipamentos eletrônicos LTDA, conforme justificativas
presentes nos autos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
EDITAL PROCESSO Nº 79/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA DE
ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADA A EQUIPAR O ESPAÇO TERAPÊUTICO DO CENTRINH O,
VISANDO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 14/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/11/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por LOTE.
Maracaí - SP, 30 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito